Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeram, nesta quarta-feira (18), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual, no biênio que se inicia em abril de 2020 e vai até abril de 2022. O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa foi eleito presidente do TJ-MA obtendo 16 votos, contra 14 da desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney, mais uma vez derrotada.
No cargo de vice-presidente foi eleito o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e corregedor-geral da Justiça foi eleito o desembargador Paulo Velten. Para o cargo de ouvidor, foi eleito o desembargador Kleber Moreira.
O novo presidente do TJ/MA, Lourival Serejo contou com o apoio do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e do ex-presidente Cleones Cunha, hoje na presidência do TRE-MA.
Os eleitos tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira útil de abril do próximo ano.
A eleição foi realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.
Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça).
Perguntado pelo atual presidente do Tribunal, Joaquim Figueiredo, o futuro presidente Lourival Serejo convidou o desembargador Kleber Carvalho para ser ouvidor-geral – e ele aceitou. Convidado para ser ouvidor substituto, o desembargador Ricardo Duailibe – que já esteve à frente da Ouvidoria em gestão passada – declinou da indicação, para dar a oportunidade a outro colega. O desembargador Vicente de Castro aceitou o convite feito pelo desembargador Lourival Serejo.
O atual presidente da Corte também perguntou ao futuro corregedor-geral, Paulo Velten, quem ele indicaria para diretor do Fórum. Embora tenha afirmado que não havia levado nenhum nome, o próximo corregedor-geral indicou a juíza Diva Maria de Barros Mendes, por considerar que ela vem fazendo um bom trabalho à frente do Fórum.
Eleição
Na eleição para presidente, o desembargador Lourival Serejo obteve 16 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 14. Para vice-presidente, o desembargador Bernardo Rodrigues foi eleito com 25 votos. Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Melo aceitaram apenas compor a lista, sem intenção de voto, embora Melo tenha recebido dois votos. E para o cargo de corregedor-geral, Paulo Velten foi eleito com 16 votos, enquanto a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes recebeu 14 votos.
A sessão teve a participação de todos os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça. Inicialmente, o presidente da Corte concedeu a palavra aos dois candidatos ao cargo de presidente: Nelma Sarney e Lourival Serejo. Ambos agradeceram o apoio de seus pares para efetivação de suas candidaturas ao cargo mais alto do Judiciário maranhense.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os magistrados escolhidos pelo colegiado para compor a Mesa Diretora no novo biênio e afirmou que a eleição representou uma vitória da Corte Estadual de Justiça, que, mais uma vez, deu um exemplo de democracia.
“Os desembargadores eleitos para a Mesa Diretora têm plena consciência da nova missão que passam a assumir a partir de abril no Poder Judiciário e trarão muito dos seus conhecimentos e vivências para desenvolver uma gestão de excelência, levando a Justiça às portas da sociedade, a quem devemos respeito e consideração”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.
Em seu discurso de agradecimento, o presidente eleito, desembargador Lourival Serejo, ressaltou os desafios a serem enfrentados na Presidência da Corte estadual e conclamou a contribuição e o apoio do colegiado nas ações institucionais. “Agradeço, humildemente, os votos recebidos. Conto com o apoio de todos os 30 desembargadores para desenvolver, com harmonia, uma administração que esteja sempre a serviço da sociedade”, frisou.
Ele destacou que dará continuidade à excelente administração do atual presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo. “O desafio é elevar, cada vez mais, a qualidade do trabalho da Justiça, investindo na modernização dos serviços jurisdicionais para atender, com eficiência, o grande volume de demandas sociais que deságuam no Poder Judiciário”, assinalou.
