A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a sucessão na corte.
Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
Além dos dois, o ministro Jorge Messias (advogado-geral da União) é apontado como um dos favoritos para ocupar a cadeira da ministra, que em 2 de outubro completará 75 anos, idade máxima para permanecer na corte.
No dia 28 de setembro está prevista a posse do próximo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
O STF tem hoje 9 homens entre seus 11 integrantes. Se Rosa não for substituída por outra mulher, Cármen Lúcia será a única no tribunal.
Lula teve encontros recentes com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, em episódios distintos.
Segundo relatos, as reuniões abordaram temas como o processo de troca na PGR (Procuradoria-Geral da República) e a escolha de nomes para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas Lula aproveitou para inserir brevemente nas conversas o tópico STF.
Nessas abordagens, Lula não deu sinais de preferência e quis ouvir opiniões, segundo seus interlocutores.
Na conversa com Gilmar, segundo relatos de aliados de ambos, Lula o questionou ao fim do encontro sobre o que ele achava de Dino e Dantas.
O ministro do STF elogiou os nomes e disse que os considera extremamente preparados para a função. Ainda de acordo com os relatos, Gilmar ressaltou a atuação de Dino à frente do Ministério da Justiça.
Já o encontro com Moraes ocorreu com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do próprio Dino. Na saída, Lula teria sondado Moraes sobre a disputa no STF —não é a primeira vez que os dois conversam sobre o assunto.
O fato de o presidente ter espontaneamente incluído Dino em ao menos uma das conversas foi encarado por setores do Judiciário e do PT como um indicativo de que o titular da Justiça está fortalecido na disputa.
Segundo aliados de Lula, a atuação à frente do ministério tem conferido a Dino um capital político não só dentro do governo, mas também nas redes sociais.
Apoiado por militantes, Dino tem ganhado notoriedade no enfrentamento ao bolsonarismo, especialmente na condução das investigações sobre o 8 de janeiro.
Essa visibilidade é também seu ponto fraco, na opinião de colaboradores do presidente. O excesso de exposição atrai desafetos que apontam nele um risco de politização do STF.
Mais que isso, petistas também veem o ministro da Justiça como um potencial adversário nas eleições presidenciais futuras, e por isso temem seu fortalecimento. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, uma ala do PT avalia que nomeá-lo à corte significa um fortalecimento, enquanto outro grupo pensa o contrário.
A simpatia manifestada por Gilmar e Moraes a Dino também tem sido usada por oponentes do ministro da Justiça como uma ameaça potencial de formação de grupos adversários dentro da corte.
Apesar disso, aliados de Lula ainda tratam Messias como o candidato mais forte no páreo, especialmente se o presidente preferir uma opção caseira.
Isso porque dois dos principais critérios do presidente para a escolha do sucessor de Rosa serão a confiança e a lealdade, os mesmos que nortearam a definição de Cristiano Zanin para a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski.
Messias tem a seu favor a trajetória alinhada ao PT, além das demonstrações de fidelidade à então presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment.
Ainda que seja evangélico, ele teria identidade com pautas progressistas. A descriminalização da maconha seria, por exemplo, uma questão de saúde, na sua opinião.
O recente voto de Zanin contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal irritou a base de Lula, que o considerou conservador e reforçou a pressão por um nome alinhado à esquerda.
No cargo de advogado-geral da União, Messias mantém diálogo institucional com ministros dos tribunais superiores. Falta-lhe, no entanto, apoio explícito dos defensores de sua indicação.
Ele não tem também relação pessoal com Gilmar e Moraes, a quem Lula deve ouvir antes de sua decisão.
Já Dantas tem a seu favor forte apoio da classe política e de ministros do governo Lula. A atuação do TCU durante a disputa presidencial é destacada como um ponto positivo.
Sob sua presidência, o tribunal recomendou à Caixa Econômica que suspendesse o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Dantas também sempre adotou postura combativa contra o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro, além de ter sido crítico da Lava Jato.
Desde o período de transição do governo, Lula e o ministro do TCU estiveram juntos em eventos públicos e em ao menos três ocasiões privadas, algo que é visto como uma tentativa de aproximação.
Embora ainda persista uma pressão da base de Lula pela nomeação de uma mulher, o presidente deu sinais de que esse não será um requisito preponderante.
A indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), defendida por vários setores petistas e advogadas, também serviria para amenizar a cobrança dos aliados.
Ministros do governo chegaram a levar a Lula uma lista com as mulheres que têm despontado na briga pela vaga. O presidente fez questionamentos específicos sobre a advogada Dora Cavalcanti, criminalista que sempre foi crítica à Lava Jato.
Além dela, são citadas Simone Schreiber, desembargadora do TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, e a professora da USP Maria Paula Dallari.
Ainda são tratados como opções os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves —este último também ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ambos, porém, são considerados mais fracos na disputa por não preencherem o critério de proximidade com o presidente e também por serem do STJ. Lula teria mágoas da corte por ela ter confirmado a condenação imposta a ele por Moro. (Folha de SP)
