O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que tinha “muita preocupação” em tirar Flávio Dino do comando do Ministério da Justiça por causa da “colaboração política” com parlamentares e com partidos políticos.
— Confesso para vocês que eu dizia para Janja que muitas vezes eu deitava e eu tinha que escolher o novo ministro da Suprema Corte eu ficava pensando quem, mulher, homem, negro, branco, de que estado, qual personalidade. E isso é uma coisa que martiriza a gente, que você não pode ficar pensando em escolher amigo, você não pode ficar escolhendo companheiro, você tem que escolher alguém que possa dar conta da função a que essa pessoa vai exercer a partir desse momento. Confesso que tinha muita preocupação de tirar o Flávio Dino do Ministério da Justiça por causa da colaboração política que ele tinha com o governo, com os partidos políticos, com o Senado, com a Câmara.
O presidente deu as declarações durante cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A partir de fevereiro, Flávio Dino ocupará uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Em seu discurso, Lula afirmou ainda que seu novo ministro passará para a história “na criação do funcionamento normativo da atividade da pasta” e reforçou que a Polícia Federal “não persegue ninguém” e que o governo federal “não quer se meter”.
— A única coisa que eu quero que você (Lewandowski) tenha certeza é que eu estou indicando para ser ministro da justiça, no lugar do Flávio Dino, um homem que eu respeito, que eu tenho 100% de confiança, e eu tenho certeza que você vai, como Flávio Dino, passar para a história na criação do funcionamento, normatizando a atividade do Ministério da Justiça.
— Ninguém persegue ninguém. A PF não persegue ninguém, o governo federal não quer se meter, se intrometer a fazer a política de segurança nos estados. O que queremos é construir com governadores as parcerias necessárias para ajudar um crime que eu não chamo de coisa pequena.
Sarney presente
O ex-presidente José Sarney foi assistir à posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele estava ao lado do ex-presidente Fernando Collor.
Collor foi solenemente ignorado pelas três autoridades que fizeram discursos: Lula, Lewandowski e o agora ex-ministro Flávio Dino.
O cerimonial acomodou os ex-presidentes na mesma fila dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Curiosamente, os mesmos que no ano passado condenaram Collor a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na BR Distribuidora.
Dino irá apresentar 5 projetos como senador
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fará uma breve passagem no Senado Federal para apresentar cinco projetos de lei. Um deles visa impedir acampamentos nos quartéis militares.
Foram nesses espaços que bolsonaristas se reuniram pedindo intervenção militar inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do Quartel General do Exército partiu a marcha de golpistas no 8 de janeiro, nos ataques que vandalizaram as sedes do Três Poderes.
“Há uma expressão cunhada pelo Marechal Castelo Branco, em que ele criticava as chamadas ‘vivandeiras de quartel’, que na visão dele eram os civis que iam para a porta dos quartéis provocar os militares a praticarem golpes de Estado. O primeiro projeto de lei é um projeto anti-’vivandeiras de quartel’, para impedir o acampamento em porta de quartel”, diz Dino.
Senadores da oposição dizem que só poderão analisar as propostas e se elas poderão prosperar após o texto delas ser apresentado. Mas Oriovisto Guimarães (PR), líder do Podemos e integrante da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, assinalou que pode ser contra a esse primeiro projeto de Dino.
“Depende do que ele for apresentar. Se visa garantir a ordem pública, a segurança nacional, pode ter meu apoio, sim. Mas se for uma coisa muito restritiva à liberdade de expressão, serei contra”, afirma.
Dino também afirmou nesta quinta-feira, 1º, que apresentará um projeto sobre prisão preventiva e audiência de custódia, segundo ele, fruto do trabalho dele como ministro da Justiça e Segurança Pública.
A outra iniciativa pretende destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o reconhecimento e mérito de policiais, como em casos em que policiais e bombeiros salvam vidas em casos difíceis. “É uma forma de dizer que não existe sistema único de segurança público sem valorização dos profissionais”, diz.
Ele disse que o fundo, hoje, só permite premiações a pessoas que apresentam informações sobre possíveis crimes. “Eu vou propor que possa, também, criar um sistema de reconhecimento de mérito, de merecimento aos policiais que pratiquem atos especiais. Nós temos aqueles casos de policiais que salvam vidas, bombeiros que arriscam a sua vida em incêndios graves, ou em salvamentos”, afirmou Dino, que não deu detalhes sobre as outras duas propostas que deseja apresentar ao Senado.
Ele não contou quais serão os outros dois projetos. “(O envio) é em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco (propostas)”, disse.
Dino deverá ficar apenas entre os dias 5, 6 e 7 de fevereiro como senador, por causa do recesso de Carnaval. A ideia dele é exercer a função a qual foi eleito para apresentar as propostas e fazer um discurso de despedida da política no plenário do Senado. A posse dele no Supremo esta marcada para o dia 22 de fevereiro.
