O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Flávio Dino do cargo de ministro da Justiça e o nomeou ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (31). As mudanças foram publicadas em edição extra do Dário Oficial da União (DOU). Dino vai assumir a cadeira no Supremo em 22 de fevereiro. Até lá, ele assume o mandato de senador para o qual foi eleito em 2022 no Maranhão, pelo PSB.
“Agora é oficial. Conforme publicação de hoje, estou de mudança para novo endereço, no qual continuarei a ser um dedicado servidor público, com muita honra”, disse Dino.
De acordo com o despacho, Dino deixará a pasta a partir de hoje, 1º de fevereiro, quando o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o cargo. Contudo, apenas a partir de 22 de fevereiro que Dino exercerá sua nova função como ministro da Corte Suprema, segundo a publicação.
Assumindo aos 55 anos a vaga da ministra aposentada Rosa Weber, Dino é o primeiro senador a se tornar ministro do STF em três décadas. O último a conquistar esse feito foi Maurício Corrêa, que era parlamentar do PSDB quando foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1994.
Maranhense e filho de advogados, Dino começou a carreira no Judiciário e foi juiz federal da 1ª Região entre 1994 e 2006, quando decidiu ingressar na política. Filiado ao PCdoB, foi deputado federal pelo Maranhão entre 2007 e 2011, governador do Estado entre 2015 e 2022 e foi eleito senador nas eleições do ano passado pelo PSB. Ele nunca exerceu a última função, pois foi nomeado ministro da Justiça por Lula antes do início do ano legislativo.
Lewandowski vai tomar posse no ministério da Justiça nesta quinta (1º), e o anúncio da indicação foi feito por Lula em 11 de janeiro. O convite oficial do petista ao ministro aposentado foi feito três dias antes.
O futuro ministro da Justiça deve nomear o procurador André Garcia para a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Garcia é atualmente secretário de Segurança de Justiça do Espírito Santo.
Na Senappen, ele será o responsável pelas políticas penitenciárias e pela gestão dos presídios federais. A secretaria também administra o Fenapen (Fundo Penitenciário Nacional).
