O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, às 11h desta quinta-feira, com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O ministro da Justiça, Flávio Dino, também participa da conversa. A expectativa é que Lula anuncie Lewandowski como o novo titular da pasta após o encontro. Lewandowski aceitou o convite de Lula em reunião nesta quarta-feira.
Na noite desta quarta-feira, Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta, em uma reunião que durou mais de três horas.
Desde a indicação de Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, feita por Lula no fim de novembro, Lewandowski se tornou favorito para ocupar o Ministério da Justiça. Ele teve um café da manhã com o presidente na segunda-feira no Palácio da Alvorada. Na ocasião, em uma conversa de mais de uma hora, Lula fez o convite para que o ministro aposentado do Supremo integrasse o governo.
Os dois, porém, vinham tratando de questões relativas ao Ministério da Justiça desde o fim do ano passado. Em novembro, logo após a indicação de Dino para o Supremo, Lewandowski fez parte da comitiva do governo na COP28 nos Emirados Árabes Unidos.
Lewandowski, de 75 anos, ocupou o cargo de ministro do Supremo entre 2006 e 2023. Foi o próprio Lula que o nomeou para a Corte. Durante o período no STF, manteve proximidade com o líder petista e foi considerado o mais leal dos ministros.
Atuação no setor privado
Após se aposentar, em abril do ano passado, Lewandowski não parou de trabalhar e passou a atuar como conselheiro jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Também por indicação de Lula, assumiu neste ano a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, que tem como função garantir o cumprimento das normas que regem o bloco.
A chegada de Lewandowski deverá impactar em posições do PSB dentro do Ministério da Justiça. O novo ministro não abre mão de indicar nomes de sua estrita confiança para a secretaria-executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Atualmente o PSB ocupa quatro postos no ministério: além da secretaria-executiva, a Senasp, a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos.
Integrantes do PSB não admitem publicamente, mas nos bastidores afirmam que o partido vem sendo desidratado dentro do governo e ressaltam que é a segunda vez que trocas no primeiro escalão respingam na legenda. Na reforma ministerial de setembro, Márcio França foi apeado do Ministério de Portos e Aeroportos para dar lugar para Silvio Costa Filho, e assumiu o recém criado Ministério do Empreendedorismo, oriundo de uma secretaria do Ministério de Indústria e Comércio.
Líderes do PSB lembram que, na época, a legenda aceitou disciplinadamente a nova posição, em uma pasta com orçamento menor.
Integrantes do partido lembram que a sigla foi a principal aliada do PT na campanha presidencial de 2022.
Outra avaliação é de que a perda de espaço do PSB pode passar a desanimar integrantes da legenda em dar apoio ao governo e começar a fraturar a relação histórica entre os dois partidos. A sigla indicou o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, para assumir o posto de Flavio Dino e entende como um “abandono” do governo deixá-lo sem posição dentro da pasta. A interlocutores, porém, Cappelli já afirmou não ter interesse em assumir a Secretaria de Segurança Pública, o que vê como um rebaixamento do posto atual que ocupa.
Setores do governo acreditam que, caso sejam feitas trocas completas na equipe do Ministério da Justiça, o PSB deve ser compensado com outros postos de segundo ou terceiro escalão.
Mas, apesar da intenção de ter autonomia para montar a sua equipe, Lewandowski deve evitar algumas mudanças a pedido de Lula. Filiado ao PT, o secretário de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, deve continuar no cargo.
Damous foi um dos aliados mais próximos de Lula enquanto ele esteve preso em Curitiba entre 2018 e 2019. Outro posto que não será mexido é o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, que ganhou a confiança de Lula ao cuidar da segurança da campanha eleitoral de 2022.
