O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que “não há nenhuma necessidade de remoção imediata” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal (PF) após ele bater a cabeça em uma queda.
Em sua decisão, o ministro citou que o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves no ex-presidente e não identificou a necessidade de encaminhá-lo a um hospital, sendo indicada apenas observação.
“Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal. A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, disse o ministro em sua decisão.
Moraes solicitou a apresentação do laudo médico do atendimento realizado pela PF e a indicação, pela defesa, de quais exames pretende fazer, para avaliar se os procedimentos podem ser feitos na própria superintendência.
Em seguida, a defesa apresentou um pedido médico solicitando a realização de tomografia e ressonância Magnética do crânio e de um eletroencefalograma, exame que analisa a atividade do cérebro.
“Tais exames mostram se essenciais para adequada avaliação neurológica do Peticionário, sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado”, afirmou a equipe jurídica.
Mais cedo, os advogados de Bolsonaro tinham solicitado autorização para que ele fosse levado ao hospital, para a realização de exames clínicos e de imagem.
Em resposta, Moraes citou uma nota divulgada pela PF à imprensa, na qual a corporação afirmou que “constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”.
“Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”, escreveu o ministro.
Moraes ressaltou, contudo, que a defesa “tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, e por isso pediu mais informações.
Após a negativa, os advogados voltaram a pedir que Bolsonaro faça exames em ambiente hospitalar, e juntaram um pedido de Brasil Ramos Caiado, um dos médicos do ex-presidente.
O médico, diz a defesa, apontou um quadro clínico compatível com “traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita”.
Foi recomendada a realização de tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética e eletroencefalograma.
“Tais exames mostram-se essenciais para adequada avaliação neurológica do peticionário [Bolsonaro], sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado —no Hospital DF Star, onde o paciente vem sendo acompanhado clinicamente—, com o objetivo de afastar risco concreto de agravamento do quadro e prevenir eventuais complicações neurológicas”, diz a defesa.
Moraes ainda não se manifestou sobre essa solicitação.
A informação sobre a queda foi divulgada inicialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que relatou nas redes sociais que o ex-presidente teve uma crise de soluços enquanto dormia, caiu e bateu a cabeça em um móvel.
