O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão da bandeira Mastercard, que é norte-americana, bloqueado. A medida foi consequência das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky.
O Banco do Brasil (BB), instituição financeira que fez o bloqueio e na qual o magistrado tem conta, ofereceu-lhe, em troca, um cartão da bandeira nacional Elo para fazer pagamentos no Brasil. O uso da bandeira Elo resolveria o problema de uso de cartão de crédito pelo ministro em território brasileiro. Mesmo assim, ele continuaria sem ter como usar o cartão em outro país porque, no exterior, o serviço é oferecido em parceria com a operadora Discover, que é americana.
A troca de bandeira permitiria o uso de cartão de crédito em território nacional, já que a Elo pertence aos bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e concentra as operações no país.
Nesta quarta-feira, 20, num evento sobre governança, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, afirmou que o banco obedece a legislação brasileira e regulamentações globais de mais de 20 países onde atua. Também destacou que o Banco do Brasil “segue forte e robusto”. Mais cedo, o BB afirmou que acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparado para lidar com temas complexos ou sensíveis que envolvem regulamentações globais.
Em julho, Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos com a aplicação da Lei Magnitsky. A legislação, usada para atingir estrangeiros, tem, entre as punições previstas, o bloqueio de bens e contas nos EUA e a proibição de entrada em território norte-americano.
O ministro disse, em entrevista nessa quarta-feira (20/8), que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem as sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos localizados no Brasil.
Moraes destacou que medidas estrangeiras não têm validade automática no país e que instituições financeiras que decidirem aplicar determinações norte-americanas estarão descumprindo a legislação nacional.
As instituições, então, passaram a enfrentar um dilema: seguir as imposições dos EUA, que podem afetar seus negócios no exterior, ou respeitar a legislação e as decisões do STF.
O impasse provocou forte volatilidade no mercado financeiro. As ações de grandes bancos brasileiros recuaram após a divulgação das medidas norte-americanas, refletindo o temor dos investidores de que as instituições fiquem presas em uma disputa entre jurisdições.
Nesta semana, uma decisão do ministro Flávio Dino que, na prática, permitirá a Moraes recorrer ao próprio STF contra as punições do governo Donald Trump, provocou dúvidas nos bancos brasileiros sobre o que poderia ou não ser feito no relacionamento com Alexandre de Moraes.
Um dos representantes dos banqueiros afirmou à Coluna que a situação era “inédita, complexa, sensível e insolúvel”. O setor tem características peculiares, porque as relações dos bancos são globais, interligadas com o mundo, comerciais e contratuais.
Para além da preocupação de instituições privadas, como Itaú, Bradesco, BTG, que nesta semana viu suas ações derreterem na Bolsa um dia após a decisão de Dino, um dos interlocutores que conversaram com a Coluna observou que o Banco do Brasil, um banco público de capital aberto, por exemplo, tem operações nos Estados Unidos e que também ficaria numa situação complexa.
A indagação que fez foi a seguinte: “O que o BB faz se for acionado pela lista da Ofac (Office of Foreign Assets Control), órgão do Tesouro dos EUA, determinando prazo para encerrar uma conta? Dirá que está sujeito ao STF?”. A primeira resposta aparece agora com a confirmação de que o BB bloqueou a bandeira americana do cartão de crédito de Moraes na instituição.
Atitude de Dino
Na segunda-feira (18/8), o ministro do STF Flávio Dino decidiu que empresas e órgãos com atuação no Brasil não poderão aplicar restrições ou bloqueios com base em determinações unilaterais de outros países.
O magistrado reforçou a decisão na terça-feira (19/8). O governo dos EUA contestou a medida, argumentando que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos EUA.
Em resposta, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, classificou como “falta de responsabilidade” questionar a solidez da instituição.
Uma resposta
Foi uma jogada “coerente” — no universo paralelo onde coerência é medida em lucros e sobrevivência no mercado financeiro. Mesmo que uma entidade divina com aparência de sobremesa enrolada tenha torcido o nariz, os donos das empresas seguiram firmes, como quem ignora o alarme de incêndio porque o café ainda não acabou.