O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Corregedoria Parlamentar denúncias contra deputados de oposição que participaram de protesto que obstruiu o plenário por cerca de 30 horas. Na ocasião, o grupo impediu a realização de sessões na Casa. A decisão ocorreu durante reunião da Mesa Diretora nesta sexta-feira. A análise pela corregedoria está prevista no ato da Mesa que estabelece as regras de afastamento temporário do mandato. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para elaborar seu parecer à Mesa.
Ao todo, pelos menos 14 congressistas, que são alvos de representações, poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses (veja no final da matéria a lista). Entre eles, o deputado federal do Maranhão, Allan Garces (PP-MA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL. A deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) do plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir.
“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Caso a Mesa opte por sugerir o afastamento do mandato por um período —cogitava-se seis meses—, caberá ao Conselho de Ética decidir caso a caso. O afastamento só ocorre após o aval do conselho, que tem três dias para decidir. Cabe, por fim, recurso ao plenário contra eventual decisão do órgão.
Durante a reunião, parlamentares chegaram a cogitar que todos os que participaram da obstrução fossem denunciados diretamente ao Conselho de Ética. Entretanto, diante das dúvidas sobre as condutas de cada um dos deputados, Motta optou por encaminhar os fatos para a Corregedoria da Casa, que irá definir quem, de fato, impediu os trabalhos. Outras representações, como a contra a deputada Camila Jara, por exemplo, devem ser analisadas à parte, já que não ocorreram pelo impedimento dos trabalhos. Logo, não devem ter a mesma penalidade.
Nos bastidores, a decisão foi interpretada como um gesto de afirmação da autoridade de Hugo Motta, que terminou desmoralizado, ao chegar ao plenário, e ser impedido pelos parlamentares de se sentar na cadeira da presidência.
Por mais de trinta horas, a oposição paralisou os trabalhos da Câmara. Os deputados exigiam que fossem pautados dois temas: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
Em entrevistas na quinta e nesta sexta, Motta declarou a intenção de punir parlamentares que “se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”. Em entrevista ao Metrópoles, disse que estava avaliando as imagens do momento.
“Acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação”, disse à CNN.
A partir do momento que for comunicada, a Corregedoria da Câmara tem o prazo de 48 horas para dar uma resposta sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.
Veja a lista de deputados que terão representações analisadas:
Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Zucco (PL-RS)
Allan Garces (PP-MA)
Carol de Toni (PL-SC)
Marco Feliciano (PL-SP)
Domingos Sávio (PL-MG)
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
Zé Trovão (PL-RS)
Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Julia Zanatta (PL-SC)
Uma resposta
O Brasil parado apenas porque querem livrar Bolsonaro do processo por tentativa de golpe de Estado. O parlamento parece um circo, a composição dele é o retrato da população que os elegem.