Líderes de partidos de centro avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu uma demonstração clara de que realmente é “afilhado” de Eduardo Cunha, ao pautar, à revelia do governo, a derrubada do decreto do IOF.
Em anúncio que surpreendeu o Palácio do Planto e até lideranças da oposição, Motta comunicou, no final da noite da terça-feira (24/6), que o projeto de decreto legislativo que derruba as novas regras do imposto seria votado no dia seguinte, a quarta-feira (25/6).
A decisão de Motta pegou governo e oposição de surpresa, na medida em que o presidente da Câmara havia prometido um prazo de duas semanas para o governo buscar alternativas ao IOF. Esse prazo se encerraria somente na sexta-feira (27/6).
“Motta mostrou por que é afiliado de Eduardo Cunha”, disse à coluna um importante cacique do Congresso, pedindo reserva.
Deputados lembram que, ao pautar de surpresa a derrubada do IOF, Motta recorreu a um expediente parecido ao usado por Cunha quando presidiu a Câmara. Ao contrário, por exemplo, de Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Motta no comando da Casa.
Lira, explicam líderes ouvidos pela coluna, até poderia pautar temas duros ao governo federal. Mas, diferentemente de Motta, avisava previamente, inclusive os líderes da Câmara , de que a “pancada” seria dada no plenário da Casa.
Apesar da “surpresa” de Motta, deputados de centro avaliam que o Palácio do Planalto “sabia o que estava comprando” ao eleger Motta ao comando da Câmara, pois o deputado do Republicanos nunca escondeu sua relação com Cunha.
Motivos de Motta para pautar IOF
A semana de festejos juninos no Nordeste costuma ser de total pasmaceira no Congresso. Mas a decisão tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar na pauta da sessão desta quarta-feira, 25, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta o decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) quebrou o recesso informal e surpreendeu o governo.
O Planalto esperava que o assunto só voltasse a ser discutido no início de julho, confiando nos 15 dias dados por Motta para que a equipe econômica apresentasse uma alternativa ao aumento das alíquotas do IOF e de algumas modalidades de investimento. O governo insistia no aumento linear. Nos bastidores, o desrespeito ao prazo é tratado no Planalto como quebra de acordo.
Na manhã desta quarta, ainda atônitos com a pauta, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscavam decifrar os motivos que levaram Motta a antecipar a votação do IOF. Várias hipóteses foram aventadas para a irritação do comandante da Câmara.
A entrevista de Haddad
A mais forte seria a reação a entrevista concedida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) à Record, na terça-feira, 25. Haddad se colocou contrário ao projeto que aumenta o número de deputados, uma das prioridades de Motta. A proposta já foi aprovada na Câmara e está na pauta desta quarta-feira, 25, do Senado, onde enfrenta resistência de parte dos senadores.
Haddad, ao ser questionado sobre o assunto, cobrou “exemplo” do Parlamento quanto ao controle dos gastos. “Estamos num momento que vamos congelar o debate sobre aumento de gastos até encontrar o caminho da sustentabilidade (das despesas)”. Hoje, auxiliares do Planalto buscaram rever a entrevista para entender o que realmente foi dito e buscar uma forma de equacionar o problema com Motta.
Com o gesto desta quarta-feira, o presidente da Câmara dobrou a aposta nas disputas do Congresso com o o Planalto e com o STF. Na próxima sexta-feira, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vão participar no Supremo da audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para debater as emendas parlamentares. Esse é o principal ponto de atrito entre os poderes nos últimos dois anos, continua sem solução e ajuda a explicar a má vontade do Congresso com o governo.
A postagem de Gleisi
Em reação a Motta, o governo partiu para a defesa política do decreto de Haddad e vai para o debate com a intenção de trocar a imagem de “aumento de imposto” pelo conceito de “justiça tributária”. Para o Planalto, esse é o momento de expor os interesses de Motta e aliados na discussão do IOF e cobrar responsabilidade fiscal do Congresso. “É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”, reagiu a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) nas redes sociais.
“O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações”, postou a ministra. (Metrópoles e PlatoBR)
Respostas de 2
Estamos em uma sinuca de bico. De um lado um executivo desgraçado querendo tirar o sangue do povo em aumentar impostos. Nem na monarquia se pagava tanto. Por outro, um legislativo corrompido ao extremo querendo aumentar ainda mais o número de sanguessugas… É uma lástima. Tanto esse executivo quanto legislativo merecem todo o nosso repúdio. Nunca a nação brasileira foi tão vilipendiada.
Isso tudo é pq O Ministro Flávio Dino quer transparência nas emendas parlamentares. Aí fica querendo bater de frente com o governo, mas creio que ver porrada dura em cima dele pq tem muitos podres dele de corrupção parada no STF e com certeza haverá resposta. Qta sujeira esse congresso tem por querer retaliar uma coisa óbvia que está na lei sobre transparência do dinheiro público.