PP, União Brasil e Republicanos deverão ser as legendas mais beneficiadas com recursos adicionais dos fundos partidário e eleitoral, nos próximos quatro anos, em decorrência de mudanças na autodeclaração de cor por candidatos a deputado federal em 2022. PT e PSD seriam os mais prejudicados.
A partir deste ano, até 2030, os partidos serão recompensados pela votação obtida por seus postulantes negros.
Projeção calculada pelo jornal Folha de São Paulo indica que PP e União Brasil devem receber quase R$ 23 milhões a mais, cada um, e o Republicanos, R$ 17,2 milhões extras, em relação ao que teriam direito caso todos os postulantes de todos os partidos tivessem mantido a declaração registrada há quatro anos. Já o PT deve perder R$ 24,7 milhões, e o PSD, R$ 15,9 milhões.
No Maranhão, alguns deputados federais eleitos mudaram de cor na autodeclaração de raça entre as eleições de 2018 e 2022. Os deputados federais Duarte Júnior (PSB) e Detinha (PL), por exemplo, se diziam ser brancos em 2018 e nestas eleições se autodeclararam pardos.
Outro que fez a alteração foi o deputado federal Cleber Verde. Em 2018 ele se dizia branco e agora se autodeclarou como pardo. O deputado federal Juscelino Filho, que há quatro anos se declarou de cor/raça branca, agora em 2022 se declarou pardo. Já o deputado Pastor Gil, que era pardo, se declarou preto.
Uma emenda constitucional determinou que votos dados a negros e mulheres na disputa para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na distribuição dos fundos públicos. A medida integra um conjunto de normas adotadas com o objetivo de incentivar a participação e aumentar a competitividade desses perfis.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que considera como negros a soma dos candidatos pardos ou pretos, e que usa como critério a autodeclaração no registro de candidatura.
Antes da eleição, o Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos partidos para que orientassem seus candidatos quanto ao preenchimento adequado, “considerando que os dados terão efeitos jurídicos e econômicos”.
Entre os candidatos a deputado federal com votos válidos recebidos, 2.292 também participaram do pleito nacional anterior. Destes, 203 modificaram a autodeclaração de branco ou amarelo para pardo ou preto (9%), mudança que beneficiará os respectivos partidos no novo cálculo. União, Republicanos e PP encabeçam a lista, com 21, 19 e 17 trocas, respectivamente.
No sentido oposto, houve 123 alterações (5%) de pardo ou preto para branco ou indígena. PT e PL lideram esse outro ranking, com 12 cada, seguidos por Republicanos (11) e PSD (10).
Pelas regras de divisão das verbas públicas, 35% dos recursos do fundo eleitoral são repartidos pelas legendas com representação na Câmara, na proporção do total de votos recebidos, incluindo os de suplentes e derrotados.
Do fundo partidário, 95% vão para siglas com deputados eleitos e que satisfaçam alguns critérios mínimos de desempenho nos estados, também de forma proporcional à votação total.
É nesses dois cálculos que os resultados das mulheres e negros terão peso dobrado.
A projeção das verbas para os próximos anos considerou os valores mais recentes, isto é, os R$ 4,9 bilhões reservados para o financiamento das campanhas neste ano mais R$ 3,8 bilhões referentes a quatro vezes o último montante anual do fundo partidário (R$ 939 milhões).
Esses números podem mudar, pois as fontes são variáveis —o fundo eleitoral é definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e creditado apenas em ano de eleição, e o fundo partidário é distribuído mensalmente a partir da arrecadação de multas eleitorais, dotações orçamentárias da União e doações, entre outras—, mas as proporções seriam mantidas sob as regras atuais.
Como a distribuição é proporcional, para que uma sigla aumente a sua fatia um ou mais partidos precisam perder uma parte do bolo.
Apesar dos novos incentivos, a representatividade na Câmara terá um aumento tímido. Em relação ao pleito anterior, o número de eleitos declarados negros aumentou de 123 para 135, ou um quarto da nova composição da Casa. A bancada feminina cresceu de 77 para 91, menos de um quinto do total.
