PETINHADAS
*** Um dos assuntos que agitaram a semana foi a chamada PEC dos Precatórios, aprovada, essa semana, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, em Brasília!!! Aflição para uns, alívio para outros!!! O acerto de contas para o bem e para o mal!!! Bom…, o governo federal, responsável pela condução política do país, quer dispor de parte da verba destinada ao pagamento dos precatórios, em 2022, para utilização em programa assistencial, o que possibilitará viabilizar o “Auxílio Brasil” de R$ 400, em substituição ao “Bolsa Família”. Assim, de acordo com a proposta já aprovada na Câmara dos Deputados, dos R$ 89 bilhões que deveriam ser pagos em precatórios em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 definiu que o valor será limitado ao montante que foi quitado em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)!!! A estimativa é de que esse teto seja de cerca de R$ 40 bilhões!!! Conforme a PEC, o restante dos R$ 89 bilhões seria honrado nos anos seguintes, com reajuste pela taxa Selic, acumulada mensalmente!!! Ficará fora dos limites previstos na PEC 23/2021 o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil que terão prioridade para serem pagos!!!
*** Como sempre acontece quando o assunto é pagamento que envolve bilhões, a ‘chiadeira’ é grande!!! A começar por mais uma mexida no texto da Constituição de forma “casuística”!!! Nesse sentido, a PEC 23 altera os artigos 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios, além de outras “jabuticabas” que foram inseridas na Câmara e que ainda podem sofrer alterações quando o texto passar pelo Senado!!! Dessa forma, para atrair o apoio de prefeitos, o parecer do relator autoriza o parcelamento, em até 240 meses, das dívidas dos municípios com a Previdência!!! O benefício vai atingir os débitos vencidos até 31 de outubro de 2021, inclusive os parcelados anteriormente, com redução de multas e juros!!!
*** Atualmente, 4.387 prefeituras devem à Previdência!!! Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), essas dívidas totalizam R$ 126,5 bilhões, sendo R$ 104 bilhões no âmbito da Previdência Social (INSS) e R$ 22,5 bilhões dos regimes próprios!!! Uma beleza!!! Ideal para ‘empurrar com a barriga’ até a próxima gestão, fiel à velha máxima atribuída a Luís XV de que “depois de mim, o dilúvio”!!! Diga-se, a bem da verdade, que sempre houve uma má vontade por parte do poder público, em todas as suas esferas, quando o assunto é pagamento, em especial quando se trata de precatórios que são dívidas constituídas por meio de processo judicial transitado em julgado que pressupõe que sua análise passou pelas diversas instâncias do Judiciário!!! Isso, após anos e até décadas de contenda com intermináveis recursos!!! Definitivamente, o Estado não é um bom pagador (embora seja um excelente cobrador de impostos), e nesse campo o exemplo que dá à sociedade civil é dos piores!!! Daí porque muitos preferiram negociar seus créditos oriundos de precatório com corretoras, investidores particulares e instituições financeiras com deságios que ultrapassaram os 50%!!! Uma espécie de câmbio negro na base do “vale-tudo”!!! Nesse panorama, deduz-se, com certa facilidade, o quanto de interesse em jogo…, alguns legítimos e outros nem tanto…”!!!
*** Ora, não é segredo para nenhum estudante de Direito que a insegurança jurídica é muito grande no Brasil!!! Quando os textos constitucionais não são alterados por emendas “casuísticas”, como essa, eles sofrem profunda inversão por meio de julgados do Supremo Tribunal Federal, sempre sob a invocação dos nebulosos critérios da chamada “mutação constitucional” e outros quejandos!!! E nesse caminhar político-administrativo, movediço e ardiloso, segue a nossa República, sempre a reclamar de “princípios republicanos” que ela própria, por seus poderes, não tem bons exemplos a dar!!! É isso aí!!!
*** Enquanto isso, muitos acham que foi criada uma narrativa contra os parlamentares que votaram a favor da emenda dos precatórios, “talvez até para usar que acabaram com o bolsa família”!!! Para estes, tentar combater a fome é mais importante que pagar dívidas!!! “O Fundeb, que não tinha prioridade, ganhou e vai ser pago: 40, 30 por cento, ficando melhor para ser aplicado com qualidade. A PEC no todo não é boa, mas também não é o que se ‘pinta’ ideologicamente, porque o que mais a oposição prega é contra o teto de gasto instituído pelo Michel Temer”, avaliou a fonte defensora da ‘tese’!!!
*** E chegamos à metade de novembro, mês anunciado por fontes fidedignas do Palácio dos Leões para Flávio Dino reunir com os partidos de sua base, anunciar o nome de sua preferência para ser o candidato do grupo a governador e esperar a decisão dos líderes!!! Mesmo com muita gente querendo que Dino adie essa reunião com os partidos e consequentemente a decisão, o Palácio garante que não haverá adiamento!!! Sendo assim, caso essa versão se concretize, iniciaremos dezembro já com a situação definida…, a não ser que surja alguma outra posição na própria reunião!!! Se não houver, o Maranhão vai saber, dia 29 de novembro (segunda-feira), se o senador Weverton Rocha permanece no grupo, aceitando o entendimento que lhe garantiria a indicação do vice da chapa governista, encabeçada por Brandão, o vice e preferido de Dino…, ou se ele ‘debanda’ para seguir ‘carreira solo’ rumo à sucessão de Flávio Dino!!! Nesse caso, um nome surge muito forte para ocupar a vice de Brandão: o secretário de Educação Felipe Camarão, que agregaria muito na chapa e garantiria o PT com os governistas!!! Há, no entanto, dentro do Palácio dos Leões, quem acredite que Felipe possa ser, inclusive, o candidato a governador!!! Mas isso dependeria de uma ‘engenharia’ muito bem engendrada, num acerto ‘de alto nível’ com o próprio Brandão que ‘arrepia’ os apoiadores de Weverton Rocha!!!
*** Enquanto isso, Edivaldo Holanda, Josimar Maranhãozinho, Simplício Araújo e até Roseana Sarney aguardam ‘de camarote’ o desenrolar dos acontecimentos, mas todos eles, com exceção da ex-governadora, ‘trabalhando’ intensamente para garantir competividade!!!
*** A propósito da reunião do próximo dia 29, o senador Weverton Rocha disse, em entrevista a um programa político na rádio e tv Difusora, com os apresentadores John Cutrim, Adalberto Melo e Eduardo Ericeira, que não há resistência de sua parte à tese de adiamento da escolha do candidato do grupo do governador Flávio Dino!!! Weverton afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, que afirmou ao blog do John Cutrim que havia aderido à tese de adiamento, é um grande aliado!!! E que se essa for a decisão do grupo, ele, Weverton, acatará!!! Resta saber se o governador Flávio Dino está disposto a esperar mais tempo!!! O Palácio dos Leões garante que não!!! E seja o que Deus quiser!!! Poderemos ter, em 2022, uma eleição tranquila, ancorada num grande entendimento do grupo que assumiu o comando do Estado em 01 de janeiro de 2015, ou um pleito difícil, caríssimo…, uma verdadeira ‘guerra’ com muitos ‘cadáveres’, como vem afirmando Dr. Pêta há quatro domingos!!!
*** Rapaz, depois do encerramento das atividades do jornal ‘O Estado do Maranhão’, o colunista ‘Duas Letras’ tá procurando se adaptar à nova era!!! Escrever em algum jornal de Presidente Dutra, a famosa e antiga Curador, jamais, lógico!!! Assim, já anda sendo visto pelas baladas, nas noitadas agitadas da ‘Grande Ilha’!!! Fim de semana passado, por exemplo, ‘Duas Letras’ foi visto curtindo o show de Toninho Geraes, no Blu Tree, acompanhado e tudo mais!!! Os ‘velhos’ amigos e amigas das páginas coloridas do ex-matutino “do outro lado da ponte” agora são coisas do passado!!! O ‘cabra’, agora, quer mais é curtir a noite jovem da ilha!!! Só precisa é se adaptar, para ficar até o fim das festas!!! No ‘Toninho Geraes” saiu pela metade e ao passar por meu chefe, presente no evento, disse que já estava ‘tirando pra fora’ porque está “ficando velho” e tem que “dormir cedo”!!! ‘Rapá’!!!
*** E pra fechar…
MISTÉRIO
*** Quem foi a ‘ex’ que entrou, quarta-feira, à noite’, no ‘Gran-Cru’, acompanhada do ‘cara-metade’, com uma garrafa de vinho debaixo do braço, para espanto geral da galera???!!! ‘Rapá’…!!!
*** Qual foi a ‘rainha dos áudios’ que andou aplicando ‘golpe’ em vários blogueiros da ‘Grande Ilha’ com a mesma ‘ladainha’, de que estava precisando de “350 pilas” para ajeitar o “eixo da grampola” do seu carro, mas acabou sendo ‘descoberta’ depois que dois desses blogueiros se encontraram e exibiram os áudios da ‘grandalhona’ no viva-voz???!!! Mesmo assim, ainda conseguiu ‘golpear’ um deles, mais caridoso!!!
*** Quem é o doutor setentão que ‘arriou os quatro pneus’ por uma acadêmica do Ceuma, de apenas 22 aninhos???!!! Vai devagar, ‘tio’…, olha o coração!!!
*** Qual aniversariante estava ‘estressando’ um dono de bufett, ontem, em pleno dia de organização de uma festa do filho dele???!!! Hahahahahahahahahahahahaha!!!
*** Qual foi o prefeito da região dos Lençóis, que, depois de ‘dar uma de’ cantor de ‘Boate Azul’, essa semana, resolveu arrochar’ como dançarino ao lado da loura e morena do ‘Tchan’???!!! Proibir construção em cima de um riacho próximo ao maior supermercado da cidade, que é bom, ele não quer!!!
*** Qual jornalista, acostumado a extorquir políticos, está sendo alvo de uma investigação minuciosa por parte da Polícia Civil, suspeito de aliciar menores e até, em alguns casos, manter as vítimas em cárcere privado???!!!
*** Qual cantor, depois de deixar a ex golpista e voltar, arranjou uma fã, engravidou a garota, e agora a fã, a alguns meses de ter bebê, assiste o ‘dito-cujo’ já no maior love com outra novinha???!!!
*** Quais são os dois pré-candidatos a governador que, embora não se manifestem, são favoráveis a que o martelo da escolha da definição do cabeça da chapa do grupo de Flávio Dino seja batido só no próximo ano???!!!
*** Qual é a galera que quer porque quer que Flávio Dino adie a decisão de escolha do seu candidato a governador???!!! Por que será, hein???!!!
*** Qual é o blogueiro que anda mais aloprado do que nunca, postando só especulação que não faz o menor sentido, acreditando em fontes adversárias do governo???!!! Pense num ‘neurastênico”!!!
*** Qual é o restaurante da cidade que anda tratando mal algumas clientes vips???!!! Depois, depois…!!!
