PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** “Na política tudo é possível”, costumam dizer aqueles que conhecem a fundo não só a política como os políticos, principalmente do Maranhão, que já viram de tudo…, até mesmo José Sarney apoiar ao governo do estado seu mais ferrenho adversário à época, Epitácio Cafeteira!!! Mas, hoje, o agravamento da crise que envolve o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, permite deduzir que nem os mais otimistas acreditam numa reconciliação entre os dois!!! Não pelo governador, que todos nós conhecemos e sabemos do seu perfil conciliador, mas pelo ministro, que tem sérios problemas com a “raiva oculta”, e, ao contrário, já deu mostras de que é capaz de colocar seu ego acima de tudo e de todos!!! Cansado de uma série de investidas contra si e seu governo, Carlos Brandão reagiu forte, essa semana, e resolveu enfrentar uma situação que não tinha mais como segurar, conforme ele próprio faz questão de afirmar em qualquer conversa!!! A reação do governador, no entanto, aumentou ainda mais a ira de Flávio Dino!!! Não demorou, o ministro Alexandre de Moraes, ‘padrinho’ de casamento e uma das ‘principais atrações’ do recente enlace matrimonial do ex-governador maranhense em São Luís, mandou Brandão afastar em 24 horas o procurador-geral do estado, Valdênio Caminha!!! Horas depois, a Polícia Federal oficiou a Dino informando que havia dado início às investigações, determinadas por ele, para apurar denúncias de compra de cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)!!! Para quase todos, não há mais dúvidas de que a guerra está decretada, o que não é nada bom para o Maranhão nem para o grupo que desbancou a oligarquia Sarney no estado, depois de quase cinco décadas de mando!!! Quando um político conciliador, pacato e da paz como Carlos Brandão, chega ao ponto de acionar o Supremo Tribunal Federal para pedir o afastamento de Flávio Dino de processos que envolvem o TCE-MA e a Assembleia Legislativa do estado é porque a crise está realmente muito grave!!! E como Dino e seu ‘padrinho de casamento’ estão ‘atropelando’ até Jesus Cristo, se voltar à terra e passar pela frente, pode-se afirmar, com toda convicção, que o estrago para os dois lados pode ser grande…, e com muitos ‘cadáveres’, como costumava dizer o ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e pretenso candidato ao governo do Distrito Federal Ricardo Cappelli!!!
*** No entanto, como dito no início, na política tudo é possível!!! O senador Weverton Rocha, por exemplo, ainda acredita na união!!! E lamenta que existam aliados, tanto de um lado quanto de outro, trabalhando pela divisão do grupo que está no poder desde janeiro de 2015!!! Para Rocha, até abril de 2026 ainda tem tempo para uma, hoje improvável, reaproximação!!! “Os que têm juízo têm que lutar é por essa união, e temos até abril para construir esse entendimento”, disse Weverton!!! Convicto das condições eleitorais favoráveis do seu pré-candidato Orleans Brandão, o governador já deixou praticamente claro que isso só será possível se ele se render…, se deixar o governo para o vice Felipe Camarão, desejo ‘inescondível’ de Flávio Dino!!! Felipe, no entanto, não conseguiu reunir as condições para ter a confiança de Carlos Brandão!!! “Ele se mostrou fraco, inconsistente, inconfiável e completamente manipulável”, disse uma fonte próxima do chefe do executivo estadual!!!
*** O clima é o pior possível, e, pode-se dizer, completamente desfavorável ao governador Brandão, que está a brigar num terreno em que Flávio Dino é especialista e muito forte!!!
*** “Fui vítima da ingratidão e do ódio”, disse o procurador-geral do estado afastado, Valdênio Caminha, em relação ao despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF, “padrinho de casamento” do colega de Corte, Flávio Dino!!! Na verdade, o STF ignorou a defesa de Valdênio e os argumentos da PGE!!! Antes de ser afastado por Moraes, Caminha apresentou ao Supremo uma manifestação em que negava qualquer descumprimento de decisões judiciais e acusava o partido Solidariedade de promover um ataque político contra o governo Carlos Brandão!!! Veja a cronologia e impossibilidade de descumprimento!!! Valdênio sustentou que o parecer nº 491/2024/PGE-MA, apontado como prova de descumprimento, foi emitido em 27 de novembro de 2024, enquanto a decisão do STF que teria sido contrariada é de 13 de dezembro de 2024; ou seja, posterior ao documento!!! “Não há possibilidade de o parecer ter tratado sobre decisão que ainda não existia”, disse Caminha!!! O parecer tratava do afastamento cautelar de Gilberto Lins Neto, e, segundo o PGE, seguiu a previsão legal de manutenção de salários em afastamentos cautelares, ressalvando duas condições: 1) Suspensão imediata das vantagens ligadas ao cargo; 2) Interrupção total dos pagamentos caso sobrevenha decisão judicial expressa nesse sentido!!!
*** Impossibilidade de cumprir ou descumprir decisões – A defesa alegou que o procurador-geral, como representante judicial, não executa atos administrativos, não podendo cumprir ou descumprir ordens em lugar da autoridade competente – citando o art. 77, §8º, do Código de Processo Civil!!!
Caso Ítalo Augusto Reis Carvalho – Sobre o segundo suposto descumprimento – a exoneração de Ítalo Augusto Reis Carvalho –, Valdênio afirmou que a decisão foi cumprida e que a deliberação partiu de órgão colegiado (Conselho de Administração da MAPA), do qual ele era apenas um dos membros, sem poder para decidir sozinho!!!
Parecer opinativo não gera responsabilidade – A defesa invocou jurisprudência do próprio STF (MS 24.631/DF) para sustentar que advogado público parecerista não pode ser responsabilizado pelo conteúdo de parecer opinativo, salvo em casos de dolo ou erro grosseiro. Alegou que seu parecer não era vinculante e foi interpretado de forma compatível com a decisão então vigente!!!
Caráter político da acusação – O procurador-geral argumentou que a petição do Solidariedade não tinha “substrato fático-jurídico”, e que se tratava de um ataque político articulado por partido de oposição, “agressiva e aberta”, ao governo estadual, pedindo inclusive a condenação do partido por litigância de má-fé!!!
*** O STF mandou afastar Valdênio, em 24 horas, dois dias após ele assinar manifestação que pedia a saída de Flávio Dino de processos sobre o TCE-MA!!! Segundo Moraes, houve “desvio de finalidade” e violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, com atos deliberados para retardar ou esvaziar decisões da Corte!!! Em março passado, a PGE denunciou ao STF e à Procuradoria-Geral da República que dois assessores do ministro Flávio Dino – Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira, ambos oriundos da procuradoria-geral –, teriam acessado indevidamente o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo estadual a partir de computadores dentro do Supremo!!! De acordo com auditoria da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), na véspera do protocolo da ação do Solidariedade que pediu o afastamento de Valdênio, os dois assessores realizaram mais de 130 acessos a documentos sigilosos e estratégicos, incluindo pareceres jurídicos e peças da própria Reclamação 69.486!!! Dados comprovaram que um dos arquivos foi gerado no escritório de advocacia responsável pela ação contra a PGE e compartilhado por WhatsApp, com tom ameaçador: “a prisão está próxima”!!! Os documentos obtidos indevidamente teriam sido utilizados diretamente na petição do Solidariedade no STF, o que, segundo a PGE/MA, configura uso de estrutura do Judiciário para municiar ações políticas contra o governo estadual!!!
*** A sucessão de fatos – da denúncia de espionagem ao afastamento do procurador-geral – expõe a escalada de uma ‘guerra fratricida’ entre o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino!!! As acusações envolvem não apenas disputas jurídicas, mas também a suspeita de um aparato paralelo operando de dentro do Supremo, articulando partidos, escritórios de advocacia e agentes públicos para influenciar e paralisar a gestão estadual!!!
*** Novas informações chegam ao Colunaço do Pêta sobre as “situações atípicas e estranhas” que passaram a acontecer na Federação Maranhense de Futebol (FMF) após o afastamento do presidente Antônio Américo!!! No dia 06 de agosto, por exemplo, o presidente de um clube de município da Baixada Maranhense e presidente da Liga de Desportos dessa cidade reuniu no município 23 Ligas de Futebol, todas sem filiação com a FMF, e prometeu regularizar suas ligas na entidade por meio da atual interventora!!! Ao mesmo tempo, o “cartola” pediu que todos assinassem um documento de apoio à sua candidatura à presidência da Federação de Futebol nas próximas eleições designadas pelo juiz Douglas de Melo Martins; ou, se não conseguisse apoio necessário dos clubes, seria candidato a vice na chapa encabeçada pela interventora!!! Que, a propósito, comprometeu-se com Martins em não disputar o pleito!!! Ao final, para quem assinou o documento de apoio, o “cartola” disponibilizou um certo valor em dinheiro!!! Por outro lado, segundo apurou o Colunaço, o grupo está cooptando aliados de Antônio Américo, oferecendo, inclusive, cargos no governo!!! Bom o governador Brandão mandar apurar por onde, e pelas mãos de quem, esse benefício está sendo oferecido!!!
*** Enquanto isso, o empresário da comunicação continua investindo forte em um certo pretenso candidato a comandante da FMF, presidente de federação esportiva amadora!!! Na região Tocantina, por exemplo, as articulações “correm frouxas”, deixando preocupada muita gente que conhece o pretenso candidato e sabe de suas “artimanhas” no meio esportivo amador!!! Imagina se ascende ao profissional!!!
MISTÉRIO
*** Qual foi o causídico que redigiu as contrarrazões do MP aos embargos de declaração da CBF apresentadas, na noite de sexta-feira, 15, ao juiz Douglas de Melo Martins???!!! Que se ‘dani’ o correto!!!
*** A propósito de FMF, como é que o juiz Martins afirma que Antônio Américo descumpriu uma decisão sua ao divulgar nota em papel timbrado da entidade se ele está é afastado e não destituído do cargo de presidente???!!!
*** Por que o MP não se manifesta a respeito da divulgação, pela interventora, de extratos bancários que têm o sigilo protegidos pela constituição???!!!
*** Quem é o ativista político disfarçado que revelou para o mundo como burlou a Polícia Federal, a Fazenda Pública e a Vigilância Sanitária ao sair e entrar de avião clandestinamente numa unidade da federação???!!! Aventura de tirar o fôlego!!!
*** Quem é o gestor municipal, lá ‘das bandas’ do Filipinho, que está devolvendo seus colaboradores por mensagem de WhatsApp???!!! Como é que é???!!! “Pode isso, Arnaldo”???!!! Coisa feia!!!
*** Que cantor conhecido da ‘Grande Ilha’ deu um ‘vexame daqueles’ em um evento, sábado retrasado???!!! Pois é…, dizem que o rapaz entrou numa suíte reservada por empresários, bebeu sem botar a mão no bolso e ainda ‘passou dos limites’ nas interações com algumas mulheres que já estavam no local!!! Corajoso!!!
*** Quem foi a ex-diretora de Patrimônio do ‘Poder Rangedor’, hoje radicada na ‘Cidade Maravilhosa’, que chegou tão ‘queimada’ do aniversário de um amigo maranhense, também morando no Rio, que ‘perdeu’ o celular debaixo da cama???!!! O cunhado ligou mais de meia hora para o celular dela, que estava no silencioso, até descobrir a luz do aparelho acendendo debaixo da cama, hahahahahahahahaha!!!
*** Qual foi a vereadora ‘dos crentes’ que transformou o sorteio de uma bezerra na igreja em ‘balacobaco’ ao jogar os bilhetes no chão e anunciar como vencedor o próprio ‘cara-metade’???!!! Só não contava com a esperteza de um outro edil, que pegou o papel no chão e viu que o vencedor era uma ‘vencedora’!!! Pense numa ‘treta’!!!
*** Quem é o americano deportado que se diz bolsonarista, mas quando soube que tinha um almoço na casa do seu parceiro petista chamou a namorada e ‘zarpou’ pra lá???!!! disse fulana amanhã nós vamos almoçar fora e rasgou pra casa do petista e detalhe o casal chegou todo de vermelho diz que para homenagear o anfitrião. ( será se gosta de uma BL? )
***Qual foi o ‘influencer’ charlatão de São Luís que tentou pagar a visita à ‘casa das primas’ com tíquete alimentação???!!! Esse aprendeu que nem tudo vai no @, hahahahahahaha!!!
***Qual ex-parlamentar tentou ‘engajar’ mostrando prints de seguidor que de um lado ‘tacava o pau’ e cobrava infraestrutura do bairro, mas no direct elogiava a ‘mama’???!!!
