PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
Só na véspera do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o PCdoB sofreu dois revezes no Supremo Tribunal Federal; ambos relacionados ao até então impasse da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão!!! No dia 14 de novembro, a ministra Carmén Lúcia, relatora da ação, jogou por terra as pretensões dos comunistas, que queriam ‘engabelar’ a magistrada com um ridículo ‘fato novo’ da suposta gravação de um voto durante o pleito!!! Cármen Lúcia deu um NÃO do tamanho da falta de noção dos ‘amicus curiae’ de Flávio Dino!!! O STF analisou o pedido e manteve o processo no trilho original, afirmando que a discussão constitucional não se mistura com condutas individuais de parlamentares e que ação direta não admite coleta de provas ou solicitações de diligências!!! A tentativa do PCdoB se apoiava na ideia de que a ‘suposta gravação’ poderia comprometer a lisura da eleição e influenciar a análise da norma!!! Balela!!!
*** Horas depois de a ministra ‘matar’, o colega Luiz Fux ‘enterrou’, votando favoravelmente pela validade da eleição da presidente do poder legislativo maranhense, elevando a 9 a 0 o placar contra os adversários de Iracema Vale!!! Fux, que, em junho passado, havia pedido destaque, o que poderia levar a eleição para o plenário presencial, retirou o destaque recentemente e por último depositou o seu voto, consolidando a goleada!!!
Em Barreirinhas, o senador Weverton Rocha não só assumiu claramente seu apoio a Orleans como ‘bateu de frente’ contra aqueles que criticam o fato de o secretário ser parente do governador, taxando-os de hipócritas: “Eu acho um absurdo e uma hipocrisia abrir a boca pra falar de parente de político como se fosse crime. Em time que tá ganhando não se mexe. Então, se é o time que tá ganhando, não é a pessoa que tá governando sozinho, é um time”, cravou Weverton Rocha, durante um discurso presenciado pelo governador, pelo sobrinho pré-candidato ‘e pela presidente da Assembleia Legislativa!!! Para ilustrar o discurso, o senador citou alguns exemplos de filhos, pais e tios de políticos brasileiros que realizam mandatos exemplares em estados e municípios do país!!! E disse taxativamente: “Jader barbalho é senador da República comigo e tem como filho um dos melhores governadores do Brasil, que é o Jader Filho, no Pará. João Henrique Carlas (JHC Filho) é o melhor prefeito do Brasil, em Maceió, e o pai dele, o JHC, foi senador, foi deputado e tem orgulho de ver o menino lá fazendo a gestão. Eduardo Campos, um dos melhores político que o Brasil já teve…, o filho dele é o melhor prefeito, lá de Recife”, completou Rocha!!! Para Weverton, é uma hipocrisia total os adversários quererem barrar Orleans para o governo do estado por ser parente de Carlos Brandão!!!
Os governistas conquistaram a adesão do deputado estadual Francisco Nagib, que levou consigo o pai, Francisco Oliveira, prefeito de Codó, e todo o seu grupo, além do vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, único vereador do PT com mandato!!! Todos consolidaram o apoio durante encontro no Palácio dos Leões, com a presença, ainda, do senador Weverton Rocha e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale!!! Por outro lado, ex-deputados e ex-vereadores que se movimentam para o pleito de outubro de 2026 decidiram, também, declarar apoio a Orleans!!! Entre os presentes, Fábio Câmara, Pavão Filho, o suplente de deputado federal Ribeiro Neto; além dos ex-vereadores Severino Salles, Karla Sarney, Umbelino Júnior, Anderson Martins, Dr. Gutemberg e Pintinho Itamaraty!!!
*** E para finalizar, a ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) voltou a se manifestar no processo e, mais uma vez, desmontou a ‘fábrica de espuma’ criada pelo PCdoB para tentar invalidar a indicação de Daniel Brandão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)!!! A Assembleia fez o dever de casa, votou de forma soberana e seguiu cada requisito exigido!!! O resto é barulho de quem tenta transformar vontade política em argumento jurídico, mas não encontra sustentação nem quando força a barra!!! O partido repetiu as mesmas alegações já rejeitadas pelo Judiciário!!! Falta de experiência mínima, dúvida sobre reputação e sugestão de nepotismo formam o trio de acusação preferido do PCdoB, mas a ATRICON relembra, com toda a paciência institucional possível, que nada disso se sustenta diante do que já foi decidido!!! O Supremo Tribunal Federal analisou, o Tribunal de Justiça confirmou, e até afastamentos provisórios já foram negados porque simplesmente não há irregularidade!!! A Assembleia seguiu as regras e cumpriu suas competências com clareza, enquanto opositores tentam achar ‘chifre em cabeça de cavalo’!!! Na mais recente manifestação, a ATRICON deixa claro que o pedido do PCdoB não traz fato novo nem surpresa jurídica!!! A peça tenta reciclar argumentos antigos como se trocar de embalagem bastasse para convencer o STF!!! Não convence nem Alexandre de Moraes, com toda a sua ‘boa vontade’ para agradar amigos da corte!!! O processo está consolidado, o entendimento é firme e a legalidade da nomeação continua intocada!!! Daniel permanece ‘respaldado’ por todos os filtros institucionais e a Assembleia reafirma sua autonomia diante de investidas que parecem cada vez mais políticas do que jurídicas!!!
*** A priori, parecia um escândalo a notícia repercutida nacionalmente pelo site Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, sobre a utilização, por parte do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de um veículo Toyota SW4, preto, blindado, pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão!!! Ciente do seu papel, o Colunaço do Pêta ‘foi atrás’ da informação e descobriu que a notícia procede, mas, embora a SW4 seja de uso restrito do tribunal maranhense, nada impede que, por solicitação de outra corte, seja o veículo colocado à disposição de um ministro do STF!!! Da mesma forma, os policiais militares, lotados no TJMA, também podem fazer a escolta de ministro, conforme apurou Dr. Pêta em contato com alguns magistrados maranhenses!!! O pedido do veículo foi feito pela diretora de segurança institucional do Supremo, Cel. Claridelma Barros Brasil Mesquita, diretamente para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que o repassou ao desembargador Sebastião Bonfim, da Coordenação de Segurança Institucional da Corte para que fosse disponibilizado o veículo blindado!!! Flávio Dino utiliza a Toyota SW4, blindada, quando vem a São Luís!!!
*** No documento, datado de 7 de agosto de 2024, a diretoria de segurança institucional do STF solicita “os bons préstimos do Tribunal de Justiça do Maranhão quando subsistirem demandas de segurança – de interesse desta Corte – no referenciado estado”!!! E enfatiza:
Art. 4o A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regida pelos seguintes princípios:
V – integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência; e
Art. 5o São diretrizes da política nacional de segurança do Poder Judiciário:
III – incentivar a integração das unidades de segurança institucional e o compartilhamento de boas práticas entre os órgãos do Poder Judiciário, bem como com órgãos de estado e outras instituições de segurança e inteligência; e
“Nesse passo, torna-se importante destacar que a Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal possui, em seu arcabouço normativo, a atribuição de zelar pela segurança dos Senhores Ministros e seus familiares, bem como interagir com outros órgãos de segurança para o cumprimento de tais encargos, de tal sorte que, tendo em conta os pilares da cooperação e interoperabilidade, destaco os principais apoios solicitados ao Tribunal de Justiça do Maranhão:
Suporte de segurança ao Ministro Flávio Dino e familiares, quando presentes no estado; e
Emprego de 02 (dois) agentes de segurança vinculados à Diretoria de Segurança Institucional – TJMA. Nesse contexto, aclaro que esta secretaria adota o princípio da reciprocidade e que, quando existirem quaisquer demandas institucionais da DSIGM – TJMA, nos empenharemos para assistir da melhor maneira possível”!!!
MISTÉRIO
*** Qual desembargador(a) deu voto contraditório a duas ações ajuizadas sobre o mesmo teor???!!! “Pode Isso, Arnaldo”???!!!
*** Quem foi o ex-secretário que ‘deu mole’ com as dívidas e acabou perdendo um sítio pro “amigo que não perdoa dívida”???!!!
*** Qual prefeito, preso transportando ouro, voltou como se nada tivesse acontecido, fez carreata e anunciou que é igual ao cantor Leonardo, que gosta de “amar e pescar”???!!!
*** Qual parlamentar foi chamado para ler um “texto bíblico”, mas se empolgou, pegou frase motivacional do Google e virou piada???!!!
*** Quem foi o prefeito da oposição que andou visitando o Palácio, abraçou e fez aliança com o Leão???!!!
*** Quem foi a ex-primeira-dama que levou a empolgação tão a sério que não teve limites ao se “escanchar” em um desconhecido em Fortaleza???!!!
*** De quem foi a brilhante ideia de batizar de “Eduardo Braide” um gatinho seu???!!! ‘Pior’ que agora o pet virou ‘estrela’ e está cheio de fãs???!!!
