• Notinhas e mistérios da semana

    PETINHADAS do Dr.Pêta no JP

    *** O vice-governador Felipe Camarão entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tentando barrar a CPI instalada na Assembleia Legislativa para investigar as graves denúncias que pesam contra ele e que foram feitas em representação do Ministério Público estadual com base em dados e informações do COAF!!! O processo caiu com o desembargador Cleones Cunha, que, “por’ conexão’, encaminhou-o ao prevento Sebastião Bonfim!!! A CPI sobre possíveis crimes cometidos pelo vice Camarão começou sob tentativa de resistência, mas sem qualquer sinal de ‘recuo’!!! A investida do deputado Rodrigo Lago para barrar a comissão com argumento regimental não ‘vingou’!!! A Assembleia manteve a CPI de pé, com todos os requisitos atendidos!!! O recurso foi parar na Comissão de Constituição e Justiça, mas já sem impacto no jogo principal!!! Na prática, a decisão da maioria dos deputados passou por cima da tentativa de contenção!!! A tramitação na CCJ segue e a CPI avança com prazo definido e articulações para escolha do comando!!! Além da primeira representação, o MPMA fez outras duas denúncias graves contra o vice-governador e as encaminhou à justiça maranhense!!! Ambas devem ser requisitadas pela comissão!!! Felipe Camarão decidiu entrar com o mandado de segurança para tentar barrar na justiça o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)!!!

    *** O Colunaço do Pêta abre espaço, mais uma vez, para um editorial de grande repercussão do Jornal Pequeno, publicado essa semana, de autoria do jornalista e escritor, membro da Academia Maranhense de Cultura Jurídica Social e Política e Academia Ludovicense de Letras, Vinícius Bogéa!!! Veja a íntegra: “Elemento corrosivo – Há momentos em que a história parece sussurrar advertências, não em tom estridente, mas em murmúrios densos, como aqueles que percorrem as páginas de O Processo, onde a lógica institucional se dissolve em labirintos de poder e arbitrariedade. O Brasil contemporâneo, ao menos sob certas lentes, parece ensaiar um enredo que oscila entre o absurdo e o inquietante. As recentes revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes adicionam novas camadas a um debate que já não cabe apenas nos limites jurídicos, mas transborda para o campo ético e simbólico. Dados atribuídos à Receita Federal indicam que o escritório de advocacia vinculado à sua esposa teria recebido mais de R$ 80 milhões do Banco Master entre 2024 e 2025, em pagamentos mensais de alto valor. Embora tais informações ainda demandem apuração rigorosa e respeito ao devido processo legal, sua mera existência já projeta sombras sobre a percepção pública da Corte. Não se trata apenas de números, mas daquilo que Montesquieu chamou de “espírito das leis”, esse princípio invisível que sustenta a confiança nas instituições. Quando a aparência de imparcialidade se esgarça, ainda que por suspeitas, a estrutura simbólica do poder começa a ruir, lentamente, como pedra corroída por infiltrações invisíveis. Em democracias consolidadas, episódios semelhantes costumam ser enfrentados com celeridade e rigor. O recente caso do Chile, que afastou ministros de sua Suprema Corte diante de suspeitas graves, ilustra uma prática institucional que privilegia a preservação da confiança coletiva sobre a estabilidade individual de seus membros. Não se trata de espetáculo, mas de um mecanismo de contenção, uma espécie de antídoto contra a degeneração do sistema. No Brasil, contudo, a dinâmica parece mais intrincada. A percepção de um corporativismo interno, frequentemente apontado em análises políticas e jornalísticas, levanta questionamentos sobre os limites do autocontrole institucional. Quando o poder se fecha sobre si mesmo, o risco não é apenas a impunidade, mas a erosão progressiva da legitimidade. A literatura, mais uma vez, oferece um espelho incômodo. Em A Revolução dos Bichos, a distorção das regras não ocorre de forma abrupta, mas por pequenas alterações sucessivas, quase imperceptíveis, até que a norma já não reconhece a si mesma. O que ontem era vedado, hoje se torna possível, e o que era princípio, converte-se em exceção. É nesse terreno movediço que se instala a adversidade mais profunda. Não o caos jurídico, que pode ser resolvido nos autos, mas a crise de confiança, essa matéria imponderável que sustenta qualquer democracia. Como bem observou Norberto Bobbio, “o problema da democracia não é apenas o de quem governa, mas de como se governa e sob quais limites”. A permanência de figuras sob suspeita em posições de poder não é, por si só, uma sentença. Mas é, inevitavelmente, um teste para as instituições, para seus mecanismos de controle e, sobretudo, para a maturidade de uma sociedade que ainda busca equilibrar justiça, estabilidade e transparência. No fim, a questão que ecoa vai além das nuances jurídicas e se ampara em dogmas filosóficos para indagar até que ponto uma democracia resiste quando seus próprios guardiões passam a ser vistos como parte do problema”?

    *** Falando em Dino, essa semana o ministro mandou arquivar a investigação sobre o senador flagrado com dinheiro escondido na cueca, aquele mesmo caso que virou símbolo nacional de constrangimento, com imagem rodando o país inteiro e gerando indignação generalizada!!! Agora, o rumoroso caso acaba resolvido no campo técnico com carimbo de arquivado!!! Não era um detalhe qualquer, nem um episódio discreto, mas dinheiro vivo, escondido, encontrado em operação policial e cercado de repercussão pesada!!! Ainda assim, a conclusão foi de que não havia elementos suficientes para dar continuidade, e o caso acabou tratado como algo incapaz de sustentar avanço!!! É nesse ponto que entra a frase do ex-senador Roberto Rocha com força e ecoa com ironia: “Dinheiro na cueca pode; discursar na tribuna, não”!!! Não se trata apenas de provocação, mas de uma boa crítica direta ao tipo de decisão!!! Enquanto isso, o próprio Roberto Rocha segue na mira do Supremo por falas políticas, o que acaba escancarando um contraste difícil de ignorar, já que de um lado um caso escandaloso termina arquivado e, do outro, discurso vira motivo de problema judicial!!! Flávio Dino, agora no STF, pode até se apoiar no argumento técnico, mas o efeito político segue em outra direção, já que a decisão passa a impressão de mais um movimento em que alguns casos são tratados com peso reduzido enquanto outros recebem rigor ampliado!!! Ou seja, parece mais escolha conveniente revestida de justificativa jurídica!!!

    *** De um assíduo leitor do Colunaço do Pêta: “Se você quer multiplicar seus bens, esqueça os livros de economia. A tendência agora é a estética da abundância: a calvície de alto rendimento. Do careca do INSS ao careca do STF, o deserto capilar é o único solo que garante uma safra de milhões em tempo recorde”!!!

    *** Essa aqui é do “Dr. Petinha”, rebento caçula do meu chefe: “Lógica da esquerda: fazer uma piada sobre o holocausto em um bar é errado; agora, está ‘tudo bem’, ‘tudo bem’ proibir um judeu de entrar nesse mesmo bar”!!! Hahahahahahaha… Boa!!!

    MISTÉRIO

    *** Quem consegue identificar, no mandado de segurança que impetrou para tentar barrar a CPI da Alema, o “direito líquido e certo’ que o vice-governador Felipe Camarão persegue na ação???!!!

    *** Qual ‘figuraça global’ foi confundida em sua cidade natal no dia do anúncio da vice de Braide???!!!

    ***Quem foi a ex-gestora que “se gravou” chorando ao reencontrar um bichinho de estimação que estava perdido, e ainda declarou aos prantos no vídeo que estava “toda rasgada”???!!!

    *** Qual é a nova dupla do PT que vem sido criticada nas redes desde que anunciou ‘aliança’ na chapa????

    *** Qual liderança está à frente, de forma onipresente, em todas as instituições em que representa a categoria farmacêutica do Maranhão, e, ao mesmo tempo, ausente no debate em torno da Resolução TCE N° 438, de 08, de abril 2026, que exclui do rol Área/Especialidade o farmacêutico do Concurso TCE???!!!

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