PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** “Por erro, houve a assinatura de uma minuta de sentença (ID 2188534114), a qual não retrata ato de minha vontade”!!! Chega a ser bizarra a “justificativa” do juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal Cível, da SJMA, para recuar da decisão, de sua própria lavra, que mandou o governo do Maranhão devolver aos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) cerca de R$ 141,2 milhões em recursos arrecadados pela corporação pública que foram transferidos ao Tesouro estadual entre 2017 e 2018, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino!!! Horas depois de dar a decisão que mandava o Estado devolver o dinheiro à Emap e de a notícia estourar nacionalmente como uma bomba nas páginas do jornal Estado de São Paulo, o juiz Clodomir Reis, como se “tocado” por alguma força suprema do além, voltou atrás com uma “justificativa” no mínimo esdrúxula: “A tramitação da presente ação popular encontrava-se suspensa, por força da decisão que determinou o apensamento com a ação anulatória proposta pelo Estado do Maranhão e a EMAP contra a União e a ANTAQ, com a qual possui conexão. O julgamento havia sido convertido em diligência, a fim de que a presente ação popular e a ação anulatória conexa fossem apensadas. Havia sido determinada a suspensão da tramitação desta ação popular até ser restabelecida a regular tramitação da ação anulatória conexa, de forma a possibilitar o julgamento conjunto. Por equívoco, esta ação popular foi incluída entre os processos aptos para sentença, tendo em vista que a ação anulatória conexa ainda não se encontra na fase de julgamento. Por erro, houve a assinatura de uma minuta de sentença, a qual não retrata ato de minha vontade. Declaro, pois, a nulidade do ato do (ID 2188534114), e determino que seja excluída do sistema processual eletrônico. Por conseguinte, declaro nulos os atos posteriores. Registro que a nulidade, ora declarada, torna sem efeito os embargos de declaração interpostos pelo advogado Ricardo Lúcio Silva da Silva”!!!
*** A decisão “autoanulada” do juiz Clodomir Reis estourou como uma bomba jurídica e política no colo do governo do Maranhão!!! A retirada dos valores, considerada irregular, foi classificada como um “modo furtivo de retenção de receitas portuárias”, nas palavras da ANTAQ, a agência que regula o setor!!! A decisão liminar, assinada pelo juiz Clodomir Sebastião Reis e tornada sem efeito pelo próprio magistrado, acolheu argumentos de uma ação popular que contestava o uso dos recursos arrecadados pelo porto!!! Segundo o magistrado, o convênio de delegação firmado entre a União e o Estado do Maranhão determina que a receita portuária seja usada exclusivamente para manutenção e investimento no próprio porto, e não transferida ao Tesouro estadual!!!
*** O caso, que já havia gerado repercussão com a decisão da Justiça Federal obrigando o Estado a devolver R$ 141 milhões à EMAP, agora ganha ‘contornos’ ainda mais graves com novas informações sobre a origem e os bastidores da operação!!! Relatos indicam que o montante real pode ultrapassar R$ 480 milhões, considerando atualizações e juros, e que a movimentação foi feita à revelia das normas estabelecidas para a gestão dos recursos portuários!!! Os valores, originalmente depositados em conta bancária da EMAP e destinados exclusivamente à manutenção e ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, foram tratados pelo então governador Flávio Dino como se fossem de livre uso do Estado!!! A decisão de transferir os recursos foi tomada após uma reunião do Conselho de Administração da empresa.
*** Mesmo diante de alertas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que já havia advertido sobre o desvio de finalidade, o governo seguiu com o plano!!! A então secretária de Planejamento, Cíntia Mota, enviou ofício determinando a transferência imediata dos valores, sob a justificativa de urgência!!! O então governador Dino alegava que as retiradas estavam respaldadas em lei e que se tratavam de juros sobre capital próprio!!! O conselho da Emap, no entanto, precavidamente, não autorizou a transferência!!! Para garantir a legalidade da operação, um decreto foi assinado por Flávio Dino e Marcelo Tavares, então secretário-chefe da Casa Civil, impondo a retirada do montante, mesmo com a resistência de conselheiros e diante de processos administrativos em curso!!! O caso continua a render nos bastidores, e fontes do Colunaço do Pêta garantem que a devolução dos recursos pode gerar um efeito cascata na contabilidade estadual, com impacto direto nas finanças e no planejamento fiscal!!!
*** Acompanhando de perto a repercussão de todos os fatos que envolvem o milionário saque na Emap, o deputado estadual Yglésio Moyses formalizou um requerimento dirigido à presidência da EMAP solicitando acesso a vários documentos e a abertura de investigações sobre as transferências realizadas nos anos de 2017 e 2018!!! No requerimento, o parlamentar pede cópias integrais de processos, atas de conselhos, atos administrativos e quaisquer registros que embasaram os repasses financeiros da EMAP ao Governo do Estado, especialmente os que motivaram a Ação Popular que tramita na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão!!! A ação questiona a legalidade das transferências de recursos da estatal para o Tesouro estadual, realizadas durante a gestão do então governador Flávio Dino!!!
*** Yglésio também pediu informações detalhadas sobre eventuais repasses efetuados a título de “juros sobre capital próprio” e “redução de capital social” — justificativas utilizadas à época para sustentar a legalidade das operações!!! Caso tais documentos não existam, o deputado pede que seja emitida uma certidão formal atestando essa ausência, reforçando a necessidade de transparência sobre os atos praticados com recursos públicos!!! Mais do que uma solicitação de documentos, o requerimento de Yglésio representa uma cobrança por responsabilização!!! Ele requer à presidência da EMAP que o caso seja tratado como um fato grave, com a abertura de procedimentos administrativos internos, como sindicâncias ou processos disciplinares, para apuração de possíveis responsabilidades administrativas, civis e criminais dos envolvidos!!! Ele solicita, ainda, que os autos sejam encaminhados a órgãos de controle, como o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União, caso sejam identificados indícios de atos de improbidade ou desvio de finalidade!!!
*** As forças “supremas do além” que agiram “na cabeça” do juiz federal Clodomir Reis para fazê-lo recuar da decisão que mandava o Estado devolver à Emap o dinheiro subtraído irregularmente, não acharam suficiente a “ação” na 3ª Vara da Justiça Federal!!! Rapidamente, trataram de empreender uma outra investida para tentar ofuscar os efeitos devastadores da bomba detonada pelo Estadão!!! Assim, usaram o próprio jornal Estado de S. Paulo com a publicação de uma denúncia que tentava ligar o governador Carlos Brandão a um empréstimo de R$ 17,7 milhões feito por seu sobrinho, Jesus Itapary Neto!!! Segundo as “forças ocultas”, por meio do matutino paulista, Brandão teria dado “aval pessoal” à operação de crédito feita junto ao Banco do Nordeste durante o período eleitoral de 2022!!! Os fatos, no entanto, mostram outra coisa: o empréstimo foi garantido pela empresa Coagri, da qual o governador é sócio com os irmãos, e não por ele como pessoa física!!! A operação envolveu imóveis da empresa usados como garantia, algo comum e previsto nessa modalidade de crédito agrícola!!! O governo do Maranhão foi claro ao rebater a denúncia: o empréstimo foi feito dentro da legalidade, com bens da empresa e depois do período eleitoral!!! E também não houve assinatura pessoal do governador, nem uso do seu patrimônio!!!
*** Rapaz, os seguidores da ex-primeira-dama e influenciadora Ingrid, de Ingrid, foram pegos de surpresa, esta semana, com uma nota publicada nas redes sociais anunciando o fim do seu relacionamento com Rui!!! Sem vídeo, sem explicações…, só a informação, curta e seca, de que o casal havia se separado!!! O público ficou intrigado, curioso, e os comentários se multiplicaram!!! No dia seguinte, veio o vídeo!!! A princípio, parecia que o casal resolveria dar mais detalhes do término!!! Mas o que ninguém esperava era o plot twist: não tinha separação nenhuma!!! Era tudo parte de uma jogada de marketing para lançar o “Vigor do Ruizinho” — um suplemento ‘milagroso’, que, segundo eles, salvou o relacionamento, ressuscitou o amor e deu uma turbinada geral na vida íntima do casal!!! Ingrid reapareceu feliz da vida, dizendo que o marido agora está “com mais disposição e libido lá em cima”, igual o “ruizinho”, hahahahahahaha!!! Já o ex-prefeito, animado como nunca, disparou: “Chega de azulzinha! Agora é Vigor do Ruizinho”!!!
*** Direto do coração do Maranhão, Dr. Pêta recebeu um áudio que já circula com força nos grupos de WhatsApp e tá fazendo todo mundo sorrir e, ao mesmo tempo, se ‘identificar’!!! Um maranhense, com a maior boa vontade e uma sinceridade que só o nosso povo tem, resolveu acabar com uma dúvida que está tirando o sono dele: “Afinal, a Carreta da Mulher é só pra mulher mesmo”???!!! Mas o melhor ainda estava por vir!!! O ‘cabra’ tá doido pra fazer um exame específico de “trassão”, que ele chama com toda propriedade de: “Albedo abdominal”!!! “E eu queria saber se vai ser pra homem também, porque eu quero bater esse albedo abdominal. Tenho uma hérnia, o médico já passou tudinho, tá com requisição e tudo”!!! A aflição é real e legítima, mas o jeito maranhense de contar transforma o drama em comédia involuntária…!!!
*** Rapaz, se a Carreta da Mulher quiser fazer história, abre espaço logo pro ‘albedo abdominal’ do cidadão — que é o verdadeiro retrato do maranhense que se cuida, mesmo sem saber bem o nome do exame, hahahahahahaha!!!
*** Meu amigo, e quem está em “oto patamar” agora é o “nosso” “professor-assessor-inseto” Gafanhoto!!! Aliás, professor não, porque agora o grande Mirandão não aceita mais ter esse título!!! Quer ser chamado de Comendador; afinal, na semana passada, recebeu a honraria inédita do “Poder Rangedor” e agora anda “desfilando” pelos “quatro cantos” com a medalha no peito e brilhando mais que farol na madrugada!!! Os frequentadores do Arraial da Alema que o digam!!! Presença marcante na festa junina do poder legislativo, professor (ops) Comendador Gafanhoto não para de exibir o medalhão no peito!!! Pois é… se não quiser arranjar confusão com o novo Comendador, é só esquecer o título de “teacher”, hahahahahahaha!!!
*** Circula nos grupos de zap e bastidores do Judiciário um conteúdo que tá dando o que falar: prints de WhatsApp anexados à Reclamação Disciplinar nº 0007113-29.2023.2.00.0000, apresentada no CNJ pela arquiteta Keila Tais Mullich contra o juiz Haniel Sostenis, da 1ª Vara de Balsas!!! Mas o que realmente deixou muita gente de cabelo em pé foi o que tá atribuído ao promotor Lindomar Luiz Della Libera, da 3ª Promotoria de Balsas!!! Num dos prints, o promotor manda, na maior naturalidade: “Melhor emprego do mundo é o de promotor. Você não faz nada se não quiser, ganha bem e ainda te bajulam. Pra completar, ninguém te fiscaliza, além da sua própria consciência e vergonha na cara”!!! Pronto, bastou isso pra causar rebuliço geral entre colegas de toga e beca!
*** Uma votação polêmica que mexeu no bolso da população e gerou atrito entre dois parlamentares em Caxias!!! Uma parlamentar, mesmo em licença-maternidade, participou ativamente de eventos públicos, o que gerou cobrança de um vereador para que ela se posicionasse sobre o tema!!! A resposta foi uma acusação de machismo, que deu início a uma troca intensa de acusações nas redes sociais, com defesas pessoais, relatos familiares e debate sobre valores morais!!! Enquanto a disputa esquenta, a população aguarda gestos mais brandos dos seus representantes para enfrentar desafios concretos, como o recente aumento da tarifa de energia, que tem impactado o orçamento das famílias locais!!!
MISTÉRIO
*** Quais foram as “forças supremas do além” que levaram o juiz federal Clodomir Reis a recuar da própria decisão que mandou o Estado devolver aos cofres da Emap um recurso sacado irregularmente???!!!!
*** Qual “fifi” de Coroatá resolveu “atirar” pra todo lado, na expectativa de “quem dá mais”, e agora, completamente “cheia do mé”, resolveu fazer um vídeo xingando um deputado só porque ele não contratou o instituto dela, achando que ninguém sabe dos processos dela por calote na capital???!!!
*** Qual parlamentar proibiu a “ex-cara-metade” de sair em um boi da ilha e a ‘bonitona’, em represália, preferiu sair de casa e agora está dançando no boi da Concita???!!!
*** Quem foi o senador que chegou pra curtir o São João do MA levando “papagaios, cachorro e periquito” para o camarote de Brandão no show de Safadão???!!!
*** Qual foi a influenciadora que, dessa vez, ‘lançou’ uma selfie em companhia de Brandão com a legenda: “Já quero o governador”???!!!
*** Qual farmácia de abrangência estadual que possui muitas queixas a respeito da sobrecarga de trabalho e baixos salários???!!!
