PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** Custa acreditar, mas as forças ocultas que agem contra os interesses do Maranhão, sem mostrar a cara, agora se voltam para pressionar o presidente nacional do PSB, João Campos, e convencê-lo a tirar do governador Carlos Brandão a SUPREMACIA do partido no Maranhão!!! A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, já ciente da ‘intentona’, ‘mandou bala’, alto e em bom som, nessa sexta, no Encontro da Federação União Progressista, em São Luís: “Há rumores no nosso partido que não me agradam”!!! Nem bem acabou de falar, o presidente da Federação, Antônio de Rueda, convidou a parlamentar para filiar-se ao União Brasil!!! Os rumores a que se referiu Iracema são justamente as pressões que partem de Brasília para tirar de Brandão o comando do PSB e entregá-lo à senadora Ana Paula Lobato, esposa do deputado Othelino Neto!!! Ana Paula, como se sabe, assumiu o cargo em lugar de Flávio Dino, que deixou a política para emplacar como ministro do STF!!! Ao que parece, o casal está com receio de ficar sem o PT!!! Na próxima quarta-feira, 23, haverá uma reunião, provavelmente em Brasília, que promete ser decisiva!!!
*** O vice-governador Felipe Camarão foi mexer em vespeiro e levou uma baita de uma invertida!!! Depois dos acontecimentos da sexta-feira contra o ex-presidente Bolsonaro, Felipe amanheceu “fazendo graça” nas redes sociais: “Bom dia para quem não está de tornozeleira eletrônica e nem (sic!) teve sua casa visitada logo cedo pela PF”, disparou o vice!!! Não demorou, a vereadora e bolsonarista ‘roxa’, Flávia Berthier, foi “no pescoço” de Camarão: “Bom dia para quem nunca vai ser governador do Maranhão; para quem passa pano para desCondensado, responsável pelos maiores escândalos de corrupção. É Mensalão, Petrolão, Lava Jato, Fundo de Pensão, planilhas de propina da Odebrecht, refinaria de Bacabeira e roubo do INSS”, replicou a vereadora ludovicense!!! É isso que dá espalhar narrativas para querer reforçar ligação forte com Lula!!!
*** Para quem duvida que a ‘decisão raivosa’ do ministro Alexandre de Moraes (STF) foi uma retaliação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, basta comparar!!! O pedido de tornozeleira eletrônica para Lula, na época da Lava Jato, só aconteceu mil e 102 dias após Sérgio Moro aceitar a denúncia contra o agora presidente!!! Já com Jair Bolsonaro o Supremo ‘The Flash’ levou somente 53 dias!!! Quanta agilidade!!! A denúncia contra Luiz Inácio na Lava Jato foi aceita por Sérgio Moro no dia 20 de setembro de 2016!!! Já a tornozeleira só foi cogitada em setembro de 2019!!! Procuradores da Lava Jato recomendaram a cautelar como condição para Lula, que já estava na cadeia, tivesse progressão de regime!!! Já a tornozeleira de Bolsonaro ocorre em um processo que ele nem é o principal envolvido, mas sim o seu filho Eduardo!!! É assim!!! Rapaz, esse ministro ‘Don Carecone’ deve ter sido muito mimado na infância!!!
*** Meu amigo, o clima “esquentou que esquentou” entre Márcio Jerry e Duarte Júnior, na noite de quinta-feira, 17…, e não foi por divergência ideológica profunda!!! O ‘pivô’ da ‘treta’ foi um print do painel da Câmara Federal!!! De um lado, Duarte Jr, que se sentiu exposto com a divulgação do seu voto a favor do chamado “PL da Devastação”!!! Do outro, Márcio Jerry, que não deixou ‘passar batido’ a ‘contradição’ do colega!!! Tudo começou quando no insta dos dois dizia que tinham votado “contra”, mas circularam imagens mostrando o voto “sim” de Duarte ao projeto!!! Jerry, que foi o único maranhense a votar contra, aproveitou o ‘bate boca’ com internautas para cutucar: “Problema é votar ‘sim’ e dizer que votou ‘não’. Melhor assumir que votou e não ficar se expondo ao ridículo assim”!!! O ‘balacobaco’ foi parar em um grupo de WhatsApp, e Duarte reagiu no melhor estilo indignado, acusando Jerry de ‘oportunismo barato’ e alegando “erro no sistema de votação” da Câmara (Infoleg)!!! Ao mesmo tempo, garantiu que protocolou pedido de correção assim que identificou a falha!!! Disse, ainda, que, por defender a causa animal, jamais apoiaria “um projeto tão nocivo ao meio ambiente”!!! Mas os prints seguem ‘falando’ mais alto que as explicações!!! Nos bastidores, um assessor de Duarte ‘correu’ para tentar amenizar a ‘crise’ na imprensa…, e mandou logo um recado: “A votação passou das 3 da manhã, e em um dos 18 destaques houve erro no Infoleg. Duarte imediatamente protocolou o pedido de correção. Ele é o único deputado federal do Maranhão que defende a causa animal. Jamais faria diferente. Agora está na luta para que o presidente Lula vete esse pacote da devastação”!!! Pois é…, bonito no papel!!! Mas o problema é que, enquanto o assessor tentava justificar, a base ‘pegava fogo’!!! E a crise expôs não só a rachadura com Jerry, mas o distanciamento cada vez mais visível entre Duarte e o grupo que o ‘projetou’ politicamente!!! É complicado!!!
*** Uma polêmica com viés nacional movimentou o meio jurídico essa semana em meio a uma denúncia do magistrado Luiz de França Belchior contra dois juízes que permanecem como desembargadores substitutos mesmo após mais de um ano de atuação!!! Os dois foram convocados em 2024 para ocupar temporariamente as vagas dos desembargadores Nelma Sarney e Guerreiro Júnior, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça!!! Segundo Belchior, a permanência por mais de um ano violaria o regimento do Tribunal de Justiça do Maranhão!!! Dias depois da denúncia, feita no Pleno do TJMA e publicada nacionalmente, o CNJ, após uma manifestação do desembargador Sebastião Lima Bonfim, veio a público e esclareceu os critérios para convocação de juízes de primeiro grau para substituir magistrados de segundo grau afastados!!! E reconheceu parcialmente a norma do tribunal maranhense!!! Ouvida pelo Colunaço do Pêta, uma atenta fonte do TJ disse que, ao contrário do que foi divulgado em nível nacional, não há qualquer irregularidade nas substituições!!! Os dois juízes substitutos ocupam as posições dos desembargadores afastados sem ofensa ao regimento interno da Corte estadual, com redação dada pela Resolução GP nº 25/2014 do TJMA, ou, tampouco, à Resolução 72/2009, do CNJ!!! “No interesse superior da administração em suprir eventual lacuna normativa, dada a forma atípica dos afastamentos por um período prolongado, a consulta formulada pelo tribunal ao CNJ esclareceu a situação: a regra regimental do TJMA – de que as vacâncias ou disponibilidade de cargo de desembargador originário do quinto constitucional não excede de um ano – não inviabiliza utilização das diretrizes da Resolução 72/2009 do CNJ, a qual não estipula limitação temporal para as demais substituições, amoldando-se ao caso, já que as cadeiras então ocupadas por esses substitutos não se referem a vagas originárias do quinto constitucional”, disse!!! A fonte esclareceu, ainda, que, seguindo disposição do CNJ, não há imposição de novo processo seletivo como consequência do prolongamento da convocação, pois inexiste regra que estipule esse procedimento, o que esvazia qualquer alegação de irregularidade!!! “Os juízes convocados permanecem, portanto, legitimamente designados, convocados validamente para exercer a jurisdição nos processos dos respectivos gabinetes dos desembargadores afastados por decisão administrativa, mantendo incólume a prestação jurisdicional a qual este tribunal tem por dever e missão”, completou!!!
*** Pois é…, e como esclareceu o próprio CNJ, não há irregularidade alguma nesse processo!!! A tal regra do regimento que limita a substituição a um ano só vale para vagas do Quinto Constitucional, o que não é o caso!!! Em demais situações, como as dos dois magistrados maranhenses em questão, vale a Resolução 72/2009 do CNJ, que não impõe limite de tempo, desde que o afastamento ultrapasse 30 dias!!! Em resumo, os juízes estão onde devem estar, cumprindo função legal e dentro dos conformes, garantiu a fonte consultada por Dr. Pêta!!!. Portanto, a leitura equivocada do experiente desembargador Belchior acabou pondo em xeque a credibilidade da Justiça estadual, gerando um ruído desnecessário com um questionamento grave sem que antes fosse checado o que dizem claramente o regimento e as resoluções do próprio CNJ!!! É…, faltou pesquisa!!!
*** Falar em judiciário, a aposentadoria da desembargadora Oriana Gomes, aos 75 anos, foi destaque, essa semana, no cenário jurídico maranhense!!! As homenagens, mais que protocolares, partiram de falas de pares do tribunal e também de colegas da Universidade Federal do Maranhão, onde Oriana lecionou ao mesmo tempo em que exercia a função judicante!!! Responsiva e reativa, Oriana Gomes sempre teve uma forte personalidade, com posições e abordagens de conhecimento jurídico tanto no exercício da judicatura quanto do magistério!!! É comum a muitos dos que convivem ou conviveram com ela nessa nesses universos contarem histórias divertidas, por falas, atitudes e respostas surpreendentes por parte da magistrada!!! Entretanto, jamais deixou de atender e interagir com os militantes do direito, dentre as várias instituições!!! O tempo passa, mas a figura humana respeitável, amorosa com o saber jurídico, permanecerá!!!
MISTÉRIO
*** Quais são as forças ocultas que agem, por meio de emissários, para pressionar o presidente nacional do PSB, João Campos, a tirar do governador Carlos Brandão a SUPREMACIA do partido no Maranhão???!!!
*** O que será que ‘rolou’, domingo passado, no Mirante do Aracagy, numa conversa de “altos bastidores políticos”, apenas entre dois chefes de poder???!!!
*** Quais foram os empresários que ficaram surpresos ao verem o primeiro encontro público entre o ex-deputado e secretário Simplicio Araújo e o governador Carlos Brandão, na reinauguração do VemKiTem???!!! Os dois, que sempre se falam por telefone ou mensagens, deixaram atônitos algumas pessoas que confundem o “ser adversário” com “ser inimigo” na política, deram boas gargalhadas e trocaram cumprimentos cordiais e acalorados, como tem sempre que ser não apenas no mundo político!!!
*** Quem é o ‘new chefe’ do setor de transportes de uma secretaria de estado que anda assediando as mulheres da pasta???!!! Pior que o ‘cidadão’ já foi denunciado à secretária, mas ela não toma providência!!! Será por que o ‘padrinho’ dele é um parlamentar comunista???!!! Ao menos é o que o ‘cidadão’ anda dizendo nos corredores: que ninguém mexe nele porque o ‘padrinho’ não deixa!!! ‘Rapá’!!!
*** Quem é a suplente que vive se ‘metendo em boca’ e ‘levando fumo’, lá ‘pras bandas’ da “imperoza”???!!! Por último, arrumou um “pé de confusão” com um vereador e perdeu no X1!!! Como diz o povo,’ levou fumo’!!!
*** Qual foi o prefeito que falou, durante entrevista, que o filho está a caminho do Senado, pois aquela Casa é melhor que o céu…, “não precisa morrer pra ir”???!!! E tá fácil assim???!!!
*** O que deu na cabeça do “Flaguim”, que abriu seu show em Codó gritando: “Alô Barra do Cooooordaaaa”!!!??? ‘Diacho’ de erva estragada foi essa???!!!
*** O que será que ‘rolou’, no ‘apagar das luzes’ do São João, que uma Índia “destaque” de um boi apareceu dançando no Nina Rodrigues, sem ninguém entender nada, com direito a fotos e vídeos virarem “lenda” no insta???!!! Qual foi a ‘treta’???!!!
***Quem foi o ‘corajoso’ que apostou que se o Chelsea ganhasse, ele correria só de ‘fio dental’, e teve que pagar a promessa correndo pelas ruas para provar que era “homem” de palavra???!!! ‘Rapá’!!!
