Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís dará destino para resíduos orgânicos

No início da semana, foi realizada reunião no Banco de Alimentos para tratar sobre a retirada dos resíduos orgânicos com destinação a compostagem. A ação acontecerá de forma conjunta entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), e a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa).

A secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvírdia Caldas, explica que o Projeto “Compostagem” irá apoiar o cultivo de hortaliças para os beneficiários do Banco de Alimentos.  O projeto também irá viabilizar a criação hortas urbanas comunitárias, com assistência técnica ,por meio da Semapa.

“A reunião foi para discutir a possibilidade de parceria entre a Sedes e a Semapa para que possamos dar um destino aos resíduos orgânicos do Banco de Alimentos para passar pelo processo de compostagem, e, posteriormente, servir de adubo para produção da agricultura familiar, contribuindo para melhorias na produção de hortaliças e frutas, das famílias beneficiadas pelo Banco de Alimentos ”, explicou Lourvídia Caldas.

Lourvídia Caldas também destacou a importância dessa parceria ser estendida aos agricultores familiares da ilha de São Luís, para que eles possam vender seus produtos diretamente para os Restaurantes Populares.

Já o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, frisou a importância da parceria para combater o desperdício dos resíduos orgânicos. “A parceria é importante no sentido de combater desperdícios e dar uma destinação segura e sustentável aos resíduos orgânicos “, disse.

Weverton se reúne com Lula e cúpula do PT

O senador Weverton e o ex-presidente Lula estiveram reunidos na noite de ontem (4), em Brasília.

De acordo com o senador maranhense, foi discutido “o futuro do nosso país e do Maranhão e sobre as jornadas que nos uniram no passado”.

Weverton conversou também com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, com o ex-candidato a Presidente Fernando Haddad e toda bancada petista no Congresso, em um jantar que dourou até tarde da noite.

“O diálogo ainda é o melhor caminho. Ótima conversa”, disse Weverton após sair do encontro.

Vale lembrar que Weverton foi apoiado por Lula em 2018 e agora busca ter novamente o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo.

Polícia Federal realiza operação em municípios do MA por desvio de mais de R$ 5 mi em recursos da Covid-19

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, nas cidades de BREJO/MA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA e TUTÓIA/MA, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de BREJO/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. 

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Deputados instalam comissão e divergem sobre sistema eleitoral

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira a comissão especial para discutir as regras das eleições de 2022. A reforma eleitoral tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado. No entanto, os deputados vão sugerir outras mudanças, entre elas a reserva de vagas para deputadas mulheres e o incentivo à realização de plebiscitos e referendos.

O sistema eleitoral já causou polêmica na primeira reunião. Os deputados divergiram sobre a a proposta de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o chamado “distritão”. Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No distritão, os deputados com o maior número de votos em cada estado vão ganhar as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

Diálogo e urgência
O presidente eleito da comissão, deputado Luis Tibé (Avante-MG), afirmou que o debate é urgente, por causa do calendário eleitoral. O Congresso tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição do ano que vem.

“Precisamos de um amplo debate, pra gente apresentar uma proposta que atenda não somente aos interesses do Parlamento, mas aos interesses do Brasil, dos brasileiros que já estão descrentes da política”, disse.

A relatora da comissão, deputada Renata Abreu (Pode-SP), pediu diálogo para se chegar a um consenso. “O grande desafio desta comissão é conversar com os líderes e dirigentes partidários para avançar em algumas pautas importantes para o nosso País.” Renata Abreu também espera o envolvimento da sociedade no debate sobre a reforma. “É difícil para os participantes do jogo eleitoral definir as novas regras”, ponderou.

Transparência
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) foi relator da subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que discutiu a reforma política em 2019. Ele apontou a importância de se definirem claramente o escopo da comissão da reforma eleitoral e também os critérios para avalição do modelo eleitoral, já que, segundo ele, todos têm vantagens e desvantagens. “São fundamentais a transparência, o baixo custo para eleger o representante, a legitimidade para aproximar o eleitor do eleito e a governabilidade, que não deixe fragmentar o número de partidos”, propôs.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também defendeu a transparência e participação social na reforma eleitoral. “Precisamos de mecanismos para prestação de contas dos recursos fornecidos para financiamento de campanhas”, sugeriu.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu menos preconceito de ideias na discussão sobre a reforma eleitoral “Os jornais criticaram a comissão antes de ser constituída”, comentou. Silva apontou que é preciso ampliar a legitimidade do Parlamento. “O Brasil é democracia jovem. Onde nós erramos que se precarizou a composição do Parlamento?”, questionou. “Cada vez elegemos menos trabalhadores e há poucos deputados negros e poucas deputadas mulheres”, salientou.

Distritão
Para o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), a introdução do voto majoritário para deputados poderia evitar a confusão no sistema eleitoral. “Atualmente, o voto do eleitor pode ser contabilizado para eleger um candidato que ele não escolheu”, observou. “O distritão vai qualificar a representação política e dar mais transparência e simplicidade ao voto.”

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) demonstrou preocupação com o debate sobre o distritão. Ele teme que a mudança no sistema prejudique o debate eleitoral sobre os programas dos partidos. “A adoção do distritão elevaria o problema do personalismo. Não se muda os rumos do País com a reunião de personalidades”, argumentou. Fontana também defendeu o financiamento público de campanha, sem a volta das doações de empresas. “Não podemos trazer de volta o voto censitário, em que os grandes financiadores têm direito de decidir quem será eleito.”

O deputado Fred Costa (Patriota-MG) alertou para o risco de a eleição majoritária para a Câmara aumentar os custos de campanha, especialmente em estados grandes, que têm muitos municípios. “Como um deputado vai representar com proximidade o cidadão, trabalhando em mais de 500 municípios em Minas Gerais?”, questionou. “O distritão vai rasgar o conteúdo programático dos partidos, enquanto youtubers e endinheirados vão ter preferência.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

FENAJ e Sindicatos de jornalistas pedem prioridade na vacinação e lançam campanha “Essencial é a informação!”

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e diversos sindicatos da categoria de todo o país lançaram nesta terça (4) a campanha “Essencial é a informação!”, que reforça a reivindicação da inclusão dos profissionais de imprensa entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) de combate ao coronavírus.

A ideia é que sejam vacinados os jornalistas da linha de frente, isto é, que saem de casa diariamente para trabalhar. Além de contar com mobilização virtual nas redes sociais, a campanha busca engajar a categoria e a sociedade para que pressionem em conjunto o Ministério da Saúde. Outro objetivo é aprovar, no Congresso Nacional, projetos de lei que tratam do PNI, para que os jornalistas sejam incluídos.

No Congresso Nacional, a FENAJ está atuando em duas frentes: a apresentação de uma emenda ao PL da vacinação, quando a proposta chegar ao Senado, após aprovação na Câmara; e o apoio ao projeto de lei 1317/2021, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT), que trata exclusivamente da vacinação dos profissionais jornalistas. A FENAJ tentou, sem sucesso, emendar o PL 1011/20 que prevê a inclusão de 16 categorias no PNI. Entretanto, ele pode ser emendado em sua tramitação no Senado. Além disso, o deputado Dagoberto Nogueira imediatamente apresentou o outro projeto de lei para contemplar a reivindicação da categoria.

Serviço essencial

Como justificativa a essas ações, além de apresentar os dados sobre a doença na categoria profissional dos jornalistas, a FENAJ lembra que desde o primeiro decreto sobre a pandemia (decreto 10.288, de 22 de março de 2020), a atividade jornalística é considerada serviço essencial, e que profissionais jornalistas estão expostos diariamente ao vírus, e que ainda que haja a recomendação que todas as atividades possíveis devam ser realizadas em teletrabalho, para a produção de notícias em telejornalismo, fotojornalismo e radiojornalismo é necessária a exposição desses profissionais de imprensa ao risco.

A FENAJ e os 31 Sindicatos filiados tentaram, por outros meios, a inserção dos jornalistas nos planos regionais de vacinação, com o envio de ofício às Secretarias municipais e estaduais de saúde, assim como às prefeituras e governos do Estado. A maioria dos pedidos foi negada, sob alegação de que as diretrizes são definidas pelo Ministério da Saúde, através do Plano Nacional de Imunização (PNI). Mesmo assim, em muitos estados da federação, a solicitação para a vacinação dos profissionais jornalistas avança nas assembleias legislativas.

FENAJ e Sindicatos de Jornalistas lutam por vacinação universalizada e gratuita para todo o conjunto da população, única forma de reduzir os índices de contágio e de mortes pela doença no país. Mas também reivindicam que os profissionais jornalistas estejam inseridos entre os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização, pela real situação de risco a que os profissionais estão submetidos cotidianamente. O Brasil é o país com mais jornalistas vítimas de Covid-19 no mundo.

“Temos conversas muito avançadas com o Flávio Dino”, diz presidente nacional do PSB

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse durante o programa Onze e Meia, nesta terça-feira (4), que convidou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) para o seu partido.

“Nós temos conversas muito avançadas com o Flávio Dino, ele tem uma simpatia pelo PSB, nós já demos as boas vindas e temos muita esperança que ele possa se filiar ao PSB. Vamos ver”, afirmou.

O presidente do PSB disse que Dino pode vir a ser até o candidato à Presidência pelo partido, se quiser. “Ele diz que é candidato ao Senado pelo Maranhão, mas ele é uma liderança tão preparada que pode ser qualquer coisa. Entrando no PSB, tem dimensão pra pleitear qualquer candidatura, inclusive a Presidência. Mas nós não temos acerto sobre isso, nós temos acerto sobre a possibilidade de sua vinda para o PSB e ser um quadro à disposição do partido para várias alternativas que o momento vier a exigir”, completou.

Siqueira disse ainda que “a decisão está com ele, mas ele sabe o respeito que temos por ele, ele é uma liderança que precisaria estar em um partido de espectro mais largo, ele está avaliando isso, a decisão é dele, mas vamos aguardar. Já tivemos várias conversas com o Flávio”. A informação é da Fórum.

O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa já convidou várias vezes Dino para se filiar ao partido.

O PSB, inclusive, já confirmou apoio à candidatura de Flávio Dino ao Senado e de Weverton Rocha ao Governo.

Vídeo: Vereador de São Luís chama ministros do STF de “vagabundos”

Em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador Marquinhos(DEM) fez um discurso defendendo o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Durante sua fala, o parlamentar criticou a esquerda e atacou o Supremo Tribunal Federal, STF, chamando a maioria de ministros de “vagabundos”.

“O Supremo Tribunal Federal, a maioria daqueles ministros são tudo vagabundos, a maioria deles não tem amor pela pátria, a maioria deles não estão ali como guardiões da nossa Constituição, mas estão ali pra fazer ativismo político e para sucumbir a democracia do nosso País”, atacou o vereador Marquinhos.

Ainda em sua fala, ele citou o nome do Ministro Gilmar Mendes e disse que ele pagará um preço alto. “Existe um Ministro, que sinceramente, vai prestar conta com Deus e vai pagar um preço muito alto, que é esse senhor de Gilmar Mendes”, completou. (Do blog do Clodoaldo Corrêa)

Com medidas sanitárias, Assembleia Legislativa retorna sessões presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno das sessões plenárias, em caráter híbrido (presencial e remoto), nesta terça-feira (4), seguindo todos os protocolos sanitários necessários para garantir a segurança dos parlamentares e servidores. Além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, foi incluído também o tempo dos partidos.

O chefe do Legislativo informou que os deputados podem participar presencialmente, mas aqueles que ainda não se sentirem à vontade devem continuar remotamente. “É razão de grande alegria estarmos de volta, ainda que seja apenas uma parte presencial, tendo em vista que, com a maioria no plenário, os debates se tornam mais produtivos e efetivos”, ressaltou.

Othelino Neto enfatizou, ainda, as medidas de segurança determinadas para o acesso ao plenário. “Fizemos algumas exigências, pois o acesso continua restrito e, claro, a máscara e o álcool gel continuam necessários para que possamos estar com segurança no plenário, que é um ambiente fechado. Além disso, todos atualizaram seus exames”, frisou.

O parlamentar também falou sobre o expediente presencial na Assembleia Legislativa, que retornou, na segunda-feira (3), com escalas de trabalho para que o trânsito de pessoas na Casa continue reduzido em todos os setores. “Está sendo de forma escalonada, com parte dos servidores vindo pela manhã e a outra pela tarde, mantendo também os cuidados necessários”, disse.

Kristiano Simas

Deputados participam de forma presencial da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputados participam de forma presencial da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão

Horário

De acordo com a Resolução Administrativa, que determina o retorno das atividades presenciais na Alema, de forma integral, o horário de funcionamento será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar a relação dos servidores à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

MPMA requer que municípios cobrem comprovação das comorbidades para vacinação contra Covid-19

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde), o Ministério Público do Maranhão está orientando todas as Promotorias de Justiça com atuação na área da saúde a requisitar das Secretarias municipais de Saúde informações sobre que tipo de documentos vão ser exigidos para comprovação das comorbidades durante as próximas etapas da campanha de imunização contra a Covid-19.

No último sábado, dia 1º, o CAOP Saúde encaminhou propostas de recomendações destinadas aos municípios. No modelo, é indicada a adoção urgente de estratégias para que seja divulgada amplamente nas cidades a documentação exigida para demonstrar a condição de portador de comorbidade.

“O objetivo é esclarecer as dúvidas da população, a fim de prevenir aglomerações ou tumultos no momento da aplicação da vacina, o que pode ocorrer caso não haja clareza quanto às exigências previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Imunização”, explica a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do CAOp Saúde.

O documento encaminhado aos membros do Ministério Público menciona que, “considerando o extenso grupo populacional que será contemplado nessa segunda etapa de vacinação, o Ministério da Saúde apresentou os critérios de priorização para vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas”.

Num primeiro momento, devem ser vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado: pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade; gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade; pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos; pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

Na segunda fase da vacinação para este público, devem ser imunizados, também de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos: pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC; gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

COMPROVANTES

Conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Imunização, as pessoas com comorbidades poderão estar pré-cadastradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI). Aqueles que não tiverem sido pré-cadastrados poderão apresentar qualquer comprovante que demonstre pertencer a um destes grupos de risco, como exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc). Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das unidades de saúde dos municípios.

DOSES TROCADAS

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde) do MPMA também orientou aos promotores de justiça que requisitem informações junto aos gestores municipais de saúde sobre a ocorrência da aplicação da vacina contra a Covid-19 de fabricantes diferentes da primeira para a segunda dose.

A medida é decorrente de notícias publicadas na imprensa de que 16.481 mil pessoas no Brasil receberam a primeira e segunda doses do imunizante de fabricantes diferentes, o que representa um potencial risco sanitário, tendo em vista que não há conhecimento dos efeitos adversos da troca de vacinas.

A recomendação do Ministério Público busca obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelos gestores municipais diante da ocorrência e para preveni-la, devendo encaminhar, inclusive, os documentos comprobatórios, bem como esclarecer se os casos que, por ventura ocorrerem, serão monitorados pelas equipes de saúde.

“Nossa intenção com tais documentos é fiscalizar e coibir omissões pontuais, cumprindo o papel do Ministério Público de indutor de políticas públicas. É mais um objetivo preventivo do que repressivo”, ressalta a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira.

Olavo de Carvalho concorda com Flávio Dino…

O guru bolsonarista Olavo de Carvalho concordou com o governador Flávio Dino e deu razão ao fato de serem bravatas as falas do presidente Bolsonaro, dadas aos seguidores diariamente no cercadinho.

Recentemente Heloisa de Carvalho, filha primogênita de Olavo de Carvalho, também criticou o Presidente e fez parte de um protesto na Praça da Sé, em São Paulo, onde estendeu uma faixa escrito “Bolsonaro genocida”.

No ano passado, Olavo de Carvalho disse que derrubaria o governo e acusou Bolsonaro de nunca ter sido seu amigo.

O rompimento de vez está próximo…

A pergunta final de Bolsonaro a Sarney

Num encontro fora de agenda entre Jair Bolsonaro e José Sarney, o presidente esperou a reta final da conversa para tirar uma dúvida que deve atormentá-lo nestes tempos de CPI da Pandemia.

Perguntou Bolsonaro:

— O Renan é mesmo muito amigo do Lula?

A conversa entre os dois aconteceu na terça-feira passada na casa do ex-presidente, que acaba de completar 91 anos. Lauro Jardim

Felipe Camarão perto de reformar todas as escolas da Rede Estadual do Maranhão

O Governo do Estado está perto de reformar todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, além dos investimentos em construção de prédios escolares, bibliotecas e quadras poliesportivas.

Somente nesta segunda-feira (3), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão assinou, em São Luís, ordens de serviços para a recuperação de 22 equipamentos educacionais, localizados em nove municípios, totalizando cerca de R$ 30 milhões em obras educacionais.

Diferença entre governantes: Bolsonaro nunca fez nada, pediu “autorização” no cercadinho para continuar sem fazer nada e hj nada fez. Flávio Dino inaugurou semana passada 24 obras educacionais e hoje iniciou mais 22 obras, autorizado que já estava pelo povo desde 2018“, disse Camarão.

A assinatura das ordens de serviço ocorreu no Auditório do Núcleo de Altas Habilidades e Superdotação Joãosinho Trinta, que ganhou recentemente uma sede própria e foi totalmente reformado. “Escolhemos esse lugar porque está aqui um exemplo da transformação que o governador Flávio Dino está realizando na educação. Agora, esse Núcleo ganhará sua quadra poliesportiva. Pela primeira vez na história um governador concluirá a reforma dos cinco centros de Educação Especial da rede estadual. Ainda esse mês entregaremos mais 12 obras e esse número pode aumentar. E assim o ‘Escola Digna’ segue transformado a vida das pessoas”, anunciou o secretário Felipe Camarão.

O secretário de Cidades, deputado federal licenciado Márcio Jerry, apontou o volume de investimentos do governo em Educação. “Essa é a obra mais estruturante em qualquer parte do mundo. É muito orgulho fazer parte de um governo que se preocupa com o desenvolvimento de seu povo pela educação”, realçou.

Obras

As 22 obras contemplarão: a reforma Farol do Saber Taynara Aguiar, no município de João Lisboa; construção de Escola Digna no Povoado Gaiola Grande, em Presidente Vargas; construção de escola com 8 salas de aula, em Presidente Sarney; reforma do CE Newton Bello, em Lima Campos; reforma do Farol do Saber de Bacabeira, revitalização da Unidade Escolar Pavão Neto, em Santo Amaro; reforma do CE Martinha Menezes e construção de 2 Escolas Dignas, em Colinas; reforma e adequação do CE Almeida Braga, em Luís Domingues.

O município de São Luís receberá o maior volume de obras educacionais: construção de quadra coberta no IEMA Bilíngue; reforma da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís; reforma do CE Coelho Neto; reforma do Centro Administrativo da Seduc (anexo); reforma do Centro de Educação Especial Helena Antipoff; reforma do Centro de Apoio à Pessoa com Surdez (CAS); reforma do CE Salim Braid; reforma da Quadra do Naahs (Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação; reforma CE Haydée Chaves; reforma do prédio do CE PIO XII; reforma Farol do Saber do Anjo da Guarda, e a construção da cobertura da quadra do Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho.

“Um sonho para a comunidade surda do Maranhão que, pela primeira vez terá seu espaço educacional totalmente reformado. Agora é só aguardar o resultado desse investimento”, avaliou a gestora do CAS, Vanessa Lúcia Nascimento Coelho.

Vacinas Pfizer chegam ao Maranhão para reforço da campanha de imunização contra a Covid-19

O Maranhão recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas Pfizer. Os imunizantes irão reforçar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus no estado. São 10.530 doses para a aplicação da primeira dose no público de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. Ao chegarem na Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde, as vacinas foram armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar à temperatura de –86°.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Costa Pereira, explica que, por recomendação do Ministério da Saúde, apenas a capital, São Luís, irá receber esse imunizante. As vacinas para a aplicação da segunda dose do imunizante devem ser enviadas ao Maranhão em 12 semanas.

“A Pfizer é uma vacina que precisa de temperatura diferenciada, ela vem do Ministério da Saúde com o uma temperatura de -80° e quando chega aqui passa por um descongelamento e fica em uma temperatura de -20° a -25°. Nesta madrugada, ela passará por outro processo de descongelamento e ficará numa temperatura de 2° a 8° para nesse momento ser entregue ao município de São Luís, que terá apenas cinco dias para realizar a imunização com essas doses”, explica a superintendente Tayara Pereira.

Primeiro lote de vacinas da Pfizer chega ao estado (Foto: Ruy Barros)

Junto com a vacina Pfizer, chegaram também 173.250 doses da vacina AstraZeneca para dar continuidade a campanha de imunização contra a Covid-19 nos 217 municípios maranhenses. Essas doses também serão destinadas ao público de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente, além de pessoas de 60 a 64 anos. Os imunizantes começam a ser distribuídos ainda esta semana.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 1.907.370 doses recebidas, sendo 830.000 da AstraZeneca, 1.066.840 doses da CoronaVac e 10.530 doses da Pfizer.

Othelino Neto participa da entrega de alimentos a municípios maranhenses

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, da entrega de cestas básicas a municípios maranhenses, em mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado. O ato foi realizado pelo governador Flávio Dino.

Também participaram da cerimônia de entrega o secretário de Estado da Agricultura Familiar e coordenador do programa, Rodrigo Lago; os deputados estaduais Wendell Lages (PMN), Thaiza Hortegal (PP), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PCdoB).

Ao todo foram entregues 12 mil cestas básicas, distribuídas entre os municípios de Anapurus, Belágua, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Mata Roma, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.

Segundo Othelino, a crise provocada pela pandemia exige a soma de esforços para minimizar os impactos socioeconômicos e diminuir o sofrimento da população. “É necessário que todos estejamos juntos para ajudar as pessoas nesse momento tão crítico. E esta é uma iniciativa importante, pois, além de realizar a distribuição de alimentos, também estimula a agricultura familiar, contribuindo para que superemos o mais rápido possível essas dificuldades”, afirmou o chefe do Legislativo.

Parceria

O governador Flávio Dino destacou que o Governo do Estado está avançando com o programa ‘Comida na Mesa’, que executa um conjunto de ações, entre as quais, a entrega semanal de cestas básicas, garantindo o acesso à alimentação e o apoio à agricultura familiar. Ele também agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa para que iniciativas como estas sejam desenvolvidas em benefício da população.

“As políticas públicas nascem de leis que são votadas pelos deputados estaduais. Além disso, nós temos a destinação de emendas parlamentares. E um dos eixos fundamentais do programa ‘Comida na Mesa’ é o apoio às estradas vicinais que dão acesso às regiões de produção, uma ação que depende, exatamente, dessas emendas. Essa é a prova de que, com os poderes trabalhando unidos, teremos os melhores resultados”, completou Flávio Dino.

Apoio aos municípios

Presente ao ato, a deputada Ana do Gás também destacou a importância da iniciativa. “Fico muito feliz de participar desse momento, contribuindo para fortalecer esse incentivo por meio das emendas parlamentares direcionadas para ajudar na alimentação das pessoas que necessitam”, declarou.

A deputada Thaiza Hortegal endossou a relevância da iniciativa. “Além de ampliar a oferta de leitos e a vacinação, o Governo do Estado também se importa com o lado social. O programa Comida na Mesa é algo espetacular, que vai levar alimentação aos maranhenses. Ficamos felizes em dar a nossa parcela de contribuição”, assinalou.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, afirmou que tanto os parlamentares, quanto o Governo do Estado estão atentos às necessidades dos municípios. “Nós que estamos na ponta, como prefeitos, sabemos das dificuldades, que são grandes em todos os setores, mas o que mais dói é a fome. Por isso, ações como esta são fundamentais”, disse.

Jerry diz que Roberto Rocha só se elegeu com apoio de Dino e em 2018 “rastejou em 2% dos votos”

Depois de Bolsonaro dizer, no domingo, que vai arrancar o PC do B do Maranhão, o senador Roberto Rocha fez coro à fala do chefe do executivo nas redes sociais. “Tem o meu apoio, presidente Jair Bolsonaro! Estamos junto”, afirmou o ex-tucano.

Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão e secretário de Cidades e Desenvolvimento, reagiu imediatamente à fala de Rocha.

“Roberto Rocha não seria jamais senador sem o apoio do PCdoB Maranhão em 2014. A propósito, após trair o grupo que o elegeu, o sonolento senador amargou uma acachapante derrota em 2018, quando rastejou em 2% dos votos”, rebateu.

Jerry disse ainda que Roberto Rocha é a expressão do que há de pior no patrimonialismo político no MA. “Pensamos sinceramente que tinha regenerado e o elegemos em 14; mas logo vimos o quanto em verdade ele tinha degenerado”, finalizou.

Braide anuncia novo secretário de Educação

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta segunda-feira (3), a saída da vice-prefeita Esmênia Miranda do comando da Secretaria de Educação.

O novo titular da pasta será Marco Moura, Mestre em Gestão Pública, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) para assumir a Semed.

“Agradeço a Esmênia por toda a dedicação à frente da Semed. Agora, ela retorna à Vice-Prefeitura, onde me ajudará a cuidar ainda mais de São Luís. Obrigado, Esmênia. Vamos em frente por um cidade melhor!”, disse Braide.

Gilmar Mendes trabalha nome de maranhense para o STJ

(Da esq. para a dir.) Ney Bello, Dimas Salustiano, Gilmar Mendes, Lenio Streck em evento em São Luís.

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília.

Em jogo, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo próprio Nunes Marques no TRF-1 (Tribunal Regional Federal). Tem também duas cadeiras vazias no STJ (Superior Tribunal de Justiça). E, por fim, a vaga que será aberta no STF em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Questionado pela coluna, Mendes não quis comentar. Nunes Marques negou que esteja fazendo campanha para candidatos nos tribunais e ressaltou que não pediu votos a ninguém. “Eu não estou pedindo voto para nenhum candidato nem no TRF, nem no STJ”, disse à coluna.

A tarefa de nomear os próximos ocupantes dos tribunais é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mendes tem conversado com interlocutores do Palácio do Planalto para fazer valer sua influência nas próximas nomeações.

Na disputa pela cadeira de Marco Aurélio, Nunes Marques tem ficado quieto. Disse a interlocutores que acabou de chegar à Corte e prefere ser mais cuidadoso. Em compensação, Nunes Marques tem amigos que pleiteiam vagas no STJ – como o desembargador Carlos Brandão, que foi seu colega no TRF-1. Nos bastidores, disputa espaço com Mendes – que, por sua vez, apóia o desembargador Ney Bello, também do TRF-1, para o STJ. As duas vagas disponíveis serão decididas por lista quádrupla, votada pelos ministros do tribunal, e depois encaminhada ao presidente da República para a escolha de dois nomes.

Mendes tem conversado frequentemente com ministros do STJ para pedir votos para Bello. Em caráter reservado, integrantes da Corte relatam certo constrangimento diante das investidas do ministro. Bello, assim como vários ministros do STJ, é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio.

O desembargador Ney Bello é politicamente articulado e tem o respaldo do centrão, o que o aproxima de Bolsonaro. Ele é próximo do governador do Maranhão, o ex-juiz Flavio Dino (PCdoB).

““Bello já tinha muitas chances quando havia apenas uma vaga, aberta com a aposentadoria do ex-ministro Napoleão Maia. Mas, desde ontem [terça-feira, 2], com o anúncio da aposentadoria precoce de Nefi Cordeiro, por razões médicas, Bello é tido como o franco-favorito”, afirma Guilherme Amado na Época.

A veia política de Mendes é conhecida. Sempre manteve relação com o meio político e tem se firmado como interlocutor importante do governo Bolsonaro no STF. Nunes Marques pode não ser um nome conhecido do público, mas é notória sua capacidade de articulação política. Mirou em uma vaga no STJ e, com a ajuda do centrão, chegou ao Supremo no ano passado.

Na medida da força política dos dois ministros, a briga pelas cadeiras nos tribunais de Brasília está animada. Com informações de Carolina Brígido

Renan Calheiros recua após encontro de Sarney com Bolsonaro

“Na terça-feira passada, Jair Bolsonaro esteve com José Sarney em Brasília, no mais importante gesto de aproximação com o MDB, partido do relator da CPI, o senador Renan Calheiros, diz O Globo.

“Bolsonaro prestou continência para Sarney na entrada e na saída da reunião na semana passada (…).

Poucos dias depois desse encontro, Renan afirmou a aliados ter desistido da ideia de pedir ao STF acesso aos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. A notícia foi recebida com alívio pelo grupo criado no Planalto para monitorar o avanço da CPI.”

Eduardo Braga, líder do MDB no Senado e integrante da CPI, disse para a GloboNews:

Abrir uma negociação de alto nível com o MDB não tem nada demais. O que não podemos é perder a isenção.” O Antagonista

Lula e Bolsonaro ‘desaposentam’ José Sarney

Lula e Bolsonaro, os dois polos da sucessão de 2022, encontraram um inusitado ponto de intersecção: a casa de José Sarney. É como se os interesses paralelos da esquerda e da direita se encontrassem no epicentro do arcaísmo infinito da política brasileira.

Bolsonaro esteve na mansão brasiliense de Sarney na última terça-feira. Pediu o encontro para fazer um aceno ao MDB de Renan Calheiros, o relator da CPI da Covid. O capitão descobriu que, no Senado, a aliança com o centrão não é suficiente para proporcionar uma blindagem plena.

Lula visitará Sarney nesta semana. Solicitou a conversa para sinalizar que não cogita manter sua candidatura presidencial num gueto petista. Fará concessões ao MDB e ao diabo —que muitos acreditam ser a mesma entidade. Não importa que o partido de Michel Temer e Eduardo Cunha tenha derrubado Dilma Rousseff.

Lula permanecerá em Brasília pelo menos até quinta-feira. Cogitava encontrar também Renan Calheiros, com quem conversa amiúde por telefone. Mas Renan achou melhor adiar o encontro, para não dar munição aos bolsonaristas que o acusam de falta de isenção na relatoria da CPI.

Noutros tempos, quem observasse um ponto imóvel da política brasileira por tempo indeterminado veria o Sarney passar inúmeras vezes, em várias direções. Hoje, basta ficar sentado na frente da mansão de Sarney por uma semana para ver acontecer de tudo, inclusive Lula e Bolsonaro pedindo a bênção ao morubixaba do MDB.

Em 21 de dezembro de 2014, Sarney escalou a tribuna do Senado pela última vez. Pronunciou o que deveria ter sido um discurso de despedida. Somava, então, 84 anos e seis décadas de uma vida pública que lhe proporcionou uma vistosa prosperidade privada.

Os incautos imaginaram que estivessem diante de um aposentado. Mas se a romaria à casa de Sarney revela alguma coisa é que o personagem tornou-se, por assim dizer, inaposentável. Hoje, tem 91 anos. E quase sete décadas de política.

A reincidência de Sarney é uma das mais sólidas evidências da inconsequência que reina na política do Brasil, um país onde nada tem história e ninguém tem biografia. O poder de Sarney incorporou-se ao folclore político. Como todo enredo folclórico, ele se autoalimenta, independentemente dos fatos.

Há Sarney e existe “Sarney”. Há o personagem e existe tudo o que está implícito quando se diz “Sarney” —como em “Sarney é o caminho para amansar o surto anti-bolsonarista de Renan”. Ou “Sarney é o portal que levará Lula ao centro.” No palco há quase sete décadas, esse “Sarney” entre aspas que Lula e Bolsonaro desaposentam é uma entidade que ultrapassa sua biografia. Virou coletivo. Imagina-se majestático. Mas é pejorativo. Por Josias de Souza

Bolsonaro diz que quer “arrancar o PCdoB do Maranhão”; Dino diz que são “bravatas no cercadinho”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em conversa com apoiadores, na manhã deste domingo (2/4), afirmou que tiraria o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), que exerce seu segundo mandato.

“Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, disse.

Em uma recepção não planejada a apoiadores, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também ventilou a possibilidade de apoiar uma possível campanha eleitoral de ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, no estado de São Paulo. “Estou querendo emprestar o Tarcísio para São Paulo. Entendeu o recado aí, né?”.

No twitter, Flávio Dino respondeu:

“O presidente pediu um “sinal”. Então os apoiadores restantes deram o tal sinal (“eu autorizo”). E o que acontecerá amanhã ? A especialidade de Bolsonaro: NADA. No máximo, algumas bravatas no “cercadinho”. Depois, o ócio de sempre. Trabalho ? Chance zero”, postou.

Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão e secretário de Cidades e Desenvolvimento do governo Dino, reagiu à declaração pelas redes sociais: “Respeita os maranhenses, genocida”.

“Bolsonaro estaria salvando milhares de vidas se fizesse como presidente o que o governo @FlavioDino faz no Maranhão. Com o @PCdoB_Oficial @PCdoBMaranhao , Maranhão vai bem, obrigado. Já o Brasil com o genocida à frente vai infelizmente de mal a pior”, acrescentou Jerry.

Nordeste tem quatro indicados para eventual chapa de Lula; Flávio Dino encabeça lista

Nenhuma região do Brasil tem tantos candidatos a vice-presidente para Lula da Silva como o Nordeste.

A lista é encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e conta também com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e agora aparece o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Rui Costa (PT), da Bahia – o maior colégio eleitoral da região – que deixa o Palácio de Ondina, é vez ou outra citado pelo núcleo próximo do ex-presidente.

Lula trabalha, também, com a possibilidade de ter um nome a vice do Centro. Essa semana conversa com líderes do MDB, entre os quais o ex-senador José Sarney.

PRTB vai mudar para Aliança 28 para aguardar filiação de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro está usando o poder do cargo, e da empatia com partidos aliados, para trocar o nome de legendas que se alinhem à sua postura ideológica, com promessas de filiação para disputar a reeleição ano que vem.

Depois de prometer entrar no Partido Ecológico Nacional (PEN), que virou Patriota, e no Partido da Mulher Brasileira (PMB), que se tornou há dias o Brasil 35 – ambas as alterações a pedido de Bolsonaro – o presidente recebeu para jantar anteontem três filhos do falecido Levy Fidélix, que controla o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. Com vistas a eventual filiação, o PRTB vai anteder o pedido e alterar seu nome após consulta a diretórios.

A vice-presidente do PRTB, que assumiu o comando, é a viúva de Levy, Aldinéia. Um filho seu é secretário-geral, e a filha Lívia, que disputou para deputada, é tesoureira.

PRTB vai mudar nome para Aliança 28 e filiar Bolsonaro para disputar reeleição. Este é o trato por ora. Assim, morre o projeto de bolsonaristas da criação do Aliança para o Brasil, que recolhia assinaturas até o início de 2020.

Bolsonaro tem o aval da sua advogada eleitoral Karina Kuffa, que participou do jantar com os filhos do falecido Levy Fidelix anteontem. Ele sabe que a um ano das convenções partidárias não há mais tempo de recolher assinaturas e fundar novo partido. iG

‘Incapacidade de Bolsonaro é consenso mundial’, diz Márcio Jerry

Em entrevista à Rádio Nova FM, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão e deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB), afirmou que a incapacidade da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) de lidar com a pandemia da Covid-19 se tornou um “consenso mundial”.

Em crítica ao presidente da República, o parlamentar diz não ter dúvidas de que a situação do Brasil, que na última quinta-feira ultrapassou a macabra marca das 400 mil mortes pelo coronavírus, seria diferente se o país tivesse um mandatário à altura do cargo.

“Bolsonaro minimizou e continuou minimizando a pandemia, subestimou, negligenciou e eu diria que até debochou da crise sanitária, nos levando a esse quadro lamentável de mais de 400 mil brasileiros mortos pela pandemia do coronavírus, quando nós sabemos, baseado em estudos científicos, que se as medidas adequadas tivessem sido adotadas, esses números seriam muitíssimo reduzidos do patamar em que eles estão neste momento”, acusou.

Alheio aos caos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ignorar o registro de óbitos causados pela Covid-19. Na tradicional live semanal da quinta-feira, o ex-capitão do Exército fez apenas uma citação indireta à cifra, ao lamentar o “número enorme” de óbitos em decorrência da doença.

“Lamentamos as mortes, chegou a um número enorme de mortes agora aqui, né?”, disse o presidente enquanto criticava medidas restritivas impostas por prefeitos e governadores.

O Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes pela doença, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, onde 574 mil pessoas morreram pela Covid-19. A distância entre os dois países, porém, está diminuindo. Nas duas últimas semanas, os americanos, que vêm conduzido um programa de vacinação acelerado, registraram cerca de 700 novas mortes por dia, enquanto o Brasil registrou média móvel de 2.379 óbitos.

Queixa-crime de Dino contra Bolsonaro será julgada pelo plenário do STF

O ministro do STF Marco Aurélio enviou para votação em plenário a queixa-crime do governador do Maranhão, Flávio Dino, contra Jair Bolsonaro.

A votação será virtual entre os dias 7 e 14 de maio.

Dino reclamou ao STF por Bolsonaro ter dito numa entrevista que cancelara uma viagem ao Maranhão porque foi negado pelo governo estadual um pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar fizesse a sua segurança. Dino afirma que é mentira.

Flávio Dino e Márcio Jerry entregam cartões de auxílio de R$ 400 a catadores de resíduos sólidos

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, entregaram, na manhã deste sábado (1º), no Dia do Trabalhador, mais uma etapa da urbanização da Ponta do São Francisco, em São Luís. Na ocasião, o governador fez a entrega de cartões do Programa de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, integrando as ações em benefício dos catadores de resíduos sólidos por conta da pandemia.

O governador Flávio Dino enfatizou que a entrega dos cartões aos catadores representa valorização de uma classe trabalhadora que presta um serviço ambiental fundamental, no que refere à reciclagem e proteção do meio ambiente.

Durante a agenda pelo Dia do Trabalhador, o governador frisou os investimentos de R$ 2,2 milhões em infraestrutura, que resultaram em sete grandes obras de urbanização, garantindo o acesso de moradores ao lazer, esporte e convivência.

“São obras que valorizam os bairros onde a classe trabalhadora mora e garantindo direitos essenciais. Como lembrou um morador, vários, por décadas, passavam por cima da ponte do São Francisco e não olhavam a urbanização desse bairro. Fizemos várias obras, para que tenhamos um dia da classe trabalhadora, em que, nos seus locais de moradia e de trabalho, se sintam valorizados”, reforçou Flávio Dino.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, parabenizou a classe trabalhadora, frisando ser um dia de renovar o espírito de luta do povo. “Este momento de pandemia é de vacina, emprego e pão, que podemos dividir, celebrando o Dia do Trabalhador. Esta entrega é muito importante, da penúltima etapa da ponte do São Francisco, e vários polos da cidade com a entrega de obras e equipamentos públicos que melhoram a vida de nosso povo”, pontuou.

Também presente durante a homenagem ao Dia do Trabalhador, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves, reforçou o compromisso da gestão estadual em cuidar das pessoas. “O auxílio representa mais um avanço para essa categoria que desde sempre é invisibilizada pela sociedade, por parte do poder público. Mas o governador Flávio Dino, com a sensibilidade que tem com as categorias de todos os trabalhadores, permite hoje a consolidação de mais uma ação em favor da categoria”, declarou.

Ponte São Francisco

Placa da Praça da Ponte do São Francisco foi descerrada durante a comemoração do Dia do Trabalhador (Foto: Nael Reis)

Com 550 metros quadrados, a nova praça, construída pelo Governo do Estado por meio da Secid, integra o plano de urbanização para a área ao longo da Avenida Ferreira Gullar e de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. O projeto urbanístico dessa região, às margens da Avenida Ferreira Gullar, possui uma divisão em três setores para entrega dos benefícios.

A comunidade do bairro São Francisco já foi beneficiada, em abril do ano passado, com a entrega do setor um, ao lado do Residencial José Chagas – praça equipada com bancos, iluminação, academia de ginástica e playground; e o setor dois com praça e quadra de futebol de areia, além de uma quadra poliesportiva coberta.

Já o setor três está dividido em duas partes: a que foi entregue neste sábado está urbanizada com uma praça completa, calçamento em blocos de concreto em trecho da orla marítima e recebeu também a construção de posto de saúde onde será instalada uma Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) – projeto criado pelo governador Flávio Dino para ampliar o acesso da população maranhense a serviços odontológicos.

A outra etapa desta obra está em andamento na área próxima da ponte do São Francisco. O projeto para o local prevê a construção de cais com rampa para atracação e acesso de pequenas embarcações pesqueiras e de lazer, playgrounds, áreas para ginástica, paisagismo, sistema de iluminação pública, redes de abastecimento de água, rede de coleta sanitária e de drenagem superficial. Tudo isso com a bela vista para a Baía de São Marcos.

Mais inaugurações

Além da Praça da Ponta do São Francisco, foram entregues mais seis praças beneficiando moradores dos bairros Vila Industrial, Vila Sarney, Vila Nova República, na zona rural; Residencial Ribeira e Residencial Piancó, na área Itaqui-Bacanga; e Recanto dos Signos, na região da Cidade Operária.

Com uma área de 361 m², a Praça da Vila Sarney é um espaço de convivência e lazer. A intervenção inclui a troca de piso, paisagismo, playground, acessibilidade e mobiliário, que abrange a colocação bancos e lixeiras.

Já na Vila Industrial, o espaço possui 848 m² e os trabalhos realizados resultaram na substituição do piso, paisagismo, playground, academia para idoso, acessibilidade, que inclui rampa e piso podotátil – que tem a função de orientar pessoas com deficiência visual ou com baixa visão, por isso é diferenciado com textura e cor para ser perceptível, destacando-se do restante do piso que estiver ao redor.

A Praça da Vila República, localizada no bairro do Maracanã, a área tem 438 m² e era um grande anseio da comunidade. No Paraíso Piancó, o equipamento público situado no bairro da Vila Embratel, área Itaqui-Bacanga, conta com uma área de 813 m², que agora possui academia para idoso, áreas de jogos e recreação, playground e acessibilidade.

No Residencial Ribeira, a Secid revitalizou um espaço em frente ao Centro Comercial Ribeira. O local possui 3.037,27 m² e abrange uma série de intervenções, como a troca de piso, acessibilidade, paisagismo, playground, academia para idoso, acessibilidade e colocação de lixeiras e bancos.

Auxílio a catadores

“Os catadores prestam um serviço ambiental e esse auxílio que instituímos é uma forma de apoiar esta atividade e tem, claro, nesse momento, a dimensão do combate à crise, pois sabemos da série de consequências por conta do coronavírus, no aspecto sanitário e também no socioeconômico. Com essa medida, estamos homenageando toda a classe trabalhadora; e com as inaugurações, mostrando um caminho no combate ao desemprego”, frisou o governador, na entrega dos cartões aos catadores.

Flávio Dino lembrou que o Maranhão está no quinto ano consecutivo de Caged positivo. O Caged é órgão do Ministério do Trabalho que mede o desemprego formal, com carteira assinada. “No Maranhão, são mais pessoas com carteira assinada, mais pessoas admitidas. E este ano estamos mantendo. A ideia do dinheiro público fazendo obras que geram emprego, como essa praça, é uma ideia vitoriosa”, comentou.

Cleuba Melo Cunha, 42 anos, há 12 trabalhando como catadora, frisou que “esse cartão de auxílio é uma conquista, que esperávamos há muito tempo e agradeço ao governador Flávio Dino por nos dar esse reconhecimento, que é uma benção e muitos colegas catadores, principalmente do interior, esperavam por isso”.

O Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses – auxílio emergencial – é voltado a catadores de resíduos, para ajudar no enfrentamento às adversidades sociais, decorrentes da pandemia da Covid-19. Os beneficiados receberam cartões com valor de R$ 400. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

Também participaram da agenda pelo Dia do Trabalhador, o vice-governador Carlos Brandão, autoridades políticas, lideranças comunitárias e moradores da região.