PF realiza operação para reprimir fraudes contra o INSS no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/06, a  Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado  do Maranhão.

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e  Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um  esquema criminoso integrado por pelo menos 07 agenciadores, responsáveis por  cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade  e pensão por morte de forma mais célere, além de 02 servidores do INSS, responsáveis  pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são  proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a  concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos  beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

No total, 60 (sessenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados  judiciais, sendo 07 (sete) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão nas  cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de  contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa,  além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura  suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo  Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de  Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de  Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito  meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro  ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta  criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

Bolsonaro disse a presidente da Caixa que denúncias de assédio são ‘inadmissíveis’, segundo aliados

Em uma conversa rápida na noite desta terça-feira no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que as denúncias de assédio sexual feitas por servidoras do banco público são “inadmissíveis”, segundo o relato de interlocutores de Bolsonaro.

No encontro, Guimarães disse ao presidente que pretende “se defender na Justiça”. O executivo deve anunciar a saída do comando da instituição financeira nesta quarta-feira, conforme antecipou o colunista Lauro Jardim. Na noite desta terça-feira, a Caixa cancelou uma cerimônia sobre crédito rural com a presença de Guimarães que estava prevista para esta quarta.

O núcleo político da campanha do presidente da República agiu rapidamente para evitar que o caso impactasse diretamente na eleição, principalmente entre o eleitorado feminino, no qual Bolsonaro encontra resistência. Como mostrou a colunista Malu Gaspar, aliados pressionaram pela saída imediata de Guimarães do cargo para que Bolsonaro se afaste rapidamente das acusações.

Para dois ministros e um auxiliar do presidente ouvidos pela colunista Bela Megale, a situação de Guimarães é “insustentável” e sua saída necessária para “poupar” mais desgastes para Bolsonaro. A avaliação já foi levada por diversos aliados ao presidente, que defendem que ele seja demitido, caso não peça demissão por iniciativa própria.

Guimarães é próximo a Bolsonaro e uma das figuras mais frequentes nas viagens presidenciais. Nesta terça-feira, ele esteve em Maceió (AL) em cerimônia de entrega de 1.220 moradias.

O dirigente tinha na agenda desta quarta-feira uma entrevista coletiva a jornalistas nesta quarta-feira para falar sobre estratégias do banco, mas a assessoria de imprensa comunicou o cancelamento do evento na noite desta terça-feira.

Denúncia

Funcionárias da Caixa denunciaram Pedro Guimarães em depoimentos concedidos ao site Metrópoles. As entrevistas foram dadas sob condição de anonimato para preservar a identidade das envolvidas. De acordo com a reportagem publicada nesta terça-feira, o caso também é investigado, sob sigilo, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Em nota ao site, a Caixa disse que “não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo”. O MPF afirmou que não fornece informações sobre procedimentos sigilosos.

Nas entrevistas concedidas ao site, funcionárias do banco narram toques íntimos não autorizados, convites incompatíveis com a situação de trabalho e outras formas de assédio por parte de Guimarães. “Ele passou a mão em mim. Foi um absurdo. Ele apertou minha bunda. Literalmente isso”, relatou uma vítima ao Metrópoles.

Outra funcionária do banco detalhou um jantar em que Guimarães falou sobre a intenção de organizar um “um carnaval fora de época” onde “ninguém vai ser de ninguém. E vai ser com todo mundo nu’”. Outros presentes no local confirmaram as falas do executivo. As situações de assédio aconteciam, na maioria das vezes, em viagens do executivo como parte do programa Caixa Mais Brasil. (O Globo)

Prefeito de Ribamar Fiquene perde o decoro e xinga vereador no meio da sessão

Um triste e lamentável acontecimento marcou uma sessão solene da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene. O momento, que deveria ser de homenagem, foi interrompido pelo Prefeito Cociflan Silva, que perdeu o decoro e proferiu xingamentos contra o presidente da Casa de Leis, o vereador Clésio Cardoso.

No momento da sessão, o Prefeito teve a oportunidade de subir à Tribuna para realizar discurso sobre a homenagem realizada pela Câmara Municipal. No entanto, Cocifan Silva utilizou o espaço para criticar o governo do estado e proferir acusações que estaria sendo perseguido politicamente.

Por considerar o discurso inapropriado para o momento, o parlamentar que liderava a sessão pediu para que o Prefeito mantivesse atento à pauta. “Gostaria de pedir à vossa excelência que esta é uma sessão de entrega de título, então não podemos desvirtuar. Em outro momento teremos o prazer de lhe receber. Restringa por favor à pauta do homenageado”, disse Clésio Cardoso.

Cociflan então perde a compostura diante do pedido e alega que “estão com medo da verdade”, proferindo em seguida xingamentos, e se retirando da Tribuna. O vídeo com o momento viralizou nas redes sociais, onde os internautas lamentaram a falta de preparo e educação do Prefeito de Ribamar Fiquene. O Prefeito não se manifestou publicamente ainda por seus atos. (Do blog do Gláucio Ericeira)

Maranhão e 10 estados acionam STF contra lei que limita ICMS

Um grupo de 11 estados mais o Distrito Federal apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu um teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia. O ICMS, que incide também sobre outros produtos, é o principal imposto cobrado pelos estados. Assim, eles alegam que a lei vai ter impacto na arrecadação e, com isso, em serviços prestados à população.

Há hoje no STF outras ações que discutem o valor do ICMS sobre combustíveis. Uma delas está com o ministro André Mendonça, que, este mês, tomou uma decisão que, na prática, obriga os estados a reduzirem a alíquota, atendendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que busca meios de reduzir a inflação para melhorar seu desempenho na busca da reeleição.

Outras duas estão com o ministro Gilmar Mendes, que ainda não deliberou sobre o assunto. Os estados pedem que a nova ação fique com Gilmar, e solicitam que ele dê uma decisão liminar suspendendo a lei.

“Trata-se de um intervencionismo sem precedentes da União Federal nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias heterônomas, em ofensa às regras de repartição de competências postas na Constituição Federal de 1988, violação da autonomia financeira dos entes subnacionais e ônus excessivo e desproporcional aos cofres estaduais e municipais”, diz trecho da ação.

A ação foi foi apresentada pelos nove estados do Nordeste — Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande Do Norte, Alagoas, Ceará —, além de Mato Grosso Do Sul, Rio Grande Do Sul e Distrito Federal.

86% da arrecadação

Eles destacam que, em 2021, o ICMS representou 86% da arrecadação dos estados, e somente o imposto sobre combustíveis, petróleo, lubrificantes e energia significaram quase 30% do montante recolhido por meio do imposto.

A estimativa é que haja uma perda de R$ 86,97 bilhões. Só de gasolina, a cifra chega a R$ 29,134 bilhões. São Paulo, que não integra a ação e é o estado com a maior economia do país, é, em números absolutos, o mais afetado, segundo a ação respondendo por R$ 15,37 bilhões da perda.

“Não se pode admitir que, com tais medidas inconsequentes, os Estados tenham suas contas comprometidas, em prejuízo do custeio da saúde e da educação, que serão os mais afetados quando a arrecadação despencar da noite para o dia, assim como serão impactados os fundos estaduais de combate à pobreza. Isso porque há gastos sociais mínimos obrigatórios, vinculados à receita de impostos de Estados e Municípios, de maneira que a queda dessas receitas poderá afetar diretamente esses e outros serviços à população”, diz trecho da ação.

Na semana passada, Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que limita o ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O presidente vetou, porém, a compensação aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei.

‘Cortesia a custa dos outros’

Para os estados, “houve a conhecida cortesia ou gentileza às custas dos outros (ou a expressão popular ‘caridade com o chapéu alheio’)”. E acrescentaram: “Enquanto na lenda mítica inglesa de Robin Hood, o ‘Rei dos Ladrões’ tirava dos ricos para dar aos pobres, aqui se fez o contrário: tiram-se receitas da educação e da saúde dos pobres, custeados, sobretudo, com percentuais obrigatórios da receita do ICMS, para garantir ainda mais lucros da rica Petrobrás e da própria União Federal, que recebe substanciais royalties e dividendos de sua principal sociedade de economia mista.”

A diminuição do ICMS pode inclusive afetar repasses federais, argumentaram, dando como exemplo, entre outros, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Funbeb).

“O Fundeb é composto, principalmente, de recursos oriundos do ICMS, e a complementação da União Federal a esse fundo é proporcional ao montante do ICMS arrecadado, com perdas estimadas pelo Comsefaz [Conselho que reúne os secretários de Fazenda estaduais) em torno de R$ 155 bilhões.”

Perdas para a saúde

Os estados também argumentaram que haverá perdas no Sistema Único de Saúde — financiado por estados, municípios e União — e em 16 dos 27 fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza.

Segundo os estados, as perdas a esses fundos “são imensas e prejudicam os programas sociais vinculados diretamente a essas receitas”, totalizando, pelos cálculos do Comsefaz, R$ 4,855 bilhões. Em números absolutos, o estado mais prejudicado seria Goiás, que não integra a ação, com menos R$ 1,193 bilhão.

Os estados também avaliaram que a queda de pelo menos 5% no valor global da arrecadação estadual, que é o gatilho previsto na lei para que haja complementação de recursos pela União, é inexequível.

Os estados queriam que os 5% fossem calculados apenas sobre os produtos afetados pelo teto do ICMS. Para piorar, disseram que o presidente vetou alguns trechos do texto, reduzindo ainda mais as possibilidades de ressarcimento.

Os governos estaduais também apresentaram um argumento ambiental, dizendo que a lei é um “equivocado” incentivo ao uso de veículos de passeio, levando a um “maior consumo de combustíveis fósseis e extremamente poluentes”. Representa ainda um “rompimento vergonhoso dos compromissos assumidos pelo Brasil em relação ao combate às mudanças climáticas”. (O Globo)

Relatório da CPI do Transporte repercute na Câmara de São Luís

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, também conhecida como CPI dos Transportes, vereador Chico Carvalho (Avante) anunciou na manhã desta terça-feira, 28, a entrega do relatório final ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Segundo o presidente da CPI, no relatório constam todos os documentos reunidos ao longo dos trabalhos. Chico Carvalho aproveitou o anúncio para cumprimentar os colegas parlamentares que fizeram parte da equipe, comentou o teor do relatório e falou sobre sua repercussão.

“Aproveito para agradecer a todos que direta ou indiretamente que contribuíram, sabemos que não agradará a todos, mas foi um trabalho técnico e que, principalmente, apresenta soluções, com uma recepção favorável entre diversas categorias, inclusive a dos usuários do transporte”, declarou.

O presidente Osmar Filho agradeceu o empenho do grupo, dentre parlamentares e técnicos, que auxiliaram na confecção do mesmo. Além disso, o parlamentar informou sobre as medidas adotadas por seu gabinete após a entrega do relatório.

“Parabenizo aos envolvidos na pessoa do presidente e confirmo que recebi das mãos do relator, vereador Álvaro Pires (PMN), acompanhado do vereador Octávio Soeiro (Podemos) o relatório. Informo que já determinei à Procuradoria que adotasse as providências para a continuidade dos trabalhos”, afirmou.

Brandão retira dreno e diz que retorna neste fim de semana ao Maranhão

Depois de um mês e 12 dias internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o governador Carlos Brandão retorna ao Maranhão neste fim de semana. A informação foi confirmada ao blog O Informante pelo próprio governador, que anunciou com otimismo a retirada do dreno e estancamento das secreções que o impossibilitavam de ter alta.

Brandão deve reiniciar na próxima semana os trabalhos no Palácio dos Leões, mas, por recomendação médica, cumprirá agenda de forma reduzida e sem viagens, por enquanto.

A pouco mais de três meses das eleições que definirão a disputa pela sua reeleição, Carlos Brandão acredita que com o seu trabalho forte à frente do governo, com a força popular do ex-governador Flávio Dino e com o excelente desempenho do seu vice Felipe Camarão na área da Educação, durante o período em que esteve à frente da Seduc, será fácil mostrar ao povo maranhense, na campanha que se avizinha, o que é melhor para o Maranhão e para esse trabalho de reconstrução do estado iniciado em janeiro de 2015, quando Flávio Dino se elegeu pela primeira vez, com o próprio Brandão de vice.

O governador retorna ao Maranhão sem maiores alardes, convicto de que encarou com muita serenidade e responsabilidade o seu problema de saúde, sem explorar a doença junto aos eleitores e sem escondê-la. Se num primeiro momento, até por falta de segurança, evitou dar detalhes do que vinha acontecendo, já nos últimos dias, quando teve mais precisão das informações, não os escondeu e falou tranquilamente por meio dos veículos de comunicação. (O Informante)

SMTT fará intervenção no trânsito no entorno da Capela de São Pedro, na Madre Deus, a partir das 19h desta terça-feira

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar uma ação de ordenamento e disciplinamento de trânsito no entorno da Capela de São Pedro, no bairro Madre Deus. A intervenção se dará para garantir melhor trafegabilidade e segurança durante o tradicional encontro de brincantes de Bumba-Meu-Boi que acontece no dia 29 de junho de 2022, que deve reunir, ao longo do dia, mais de 100 grupos para pedir bênçãos e agradecer ao santo que é padroeiro dos pescadores.

A operação terá início a partir das 19h desta terça-feira (28), e se estenderá até às 13h de quarta-feira (29). Serão feitas as seguintes alterações viárias: interdição parcial (uma faixa de tráfego) de um lado da Avenida Vitorino Freire, sentido bairro-Centro, do trecho próximo à Praça do Coreto até o fim da área da praça da Capela, na Rua 56. Também será interditada a entrada da Rua São Pantaleão a partir da Praça Madre Deus e Hospital Geral, bem como a Travessa do Pau D’Arco.

Com essas modificações, o fluxo de veículo será feito apenas por duas faixas de tráfego na Avenida Vitorino Freire sentido para o Centro. As outras vias de acesso ao Anel Viário, Areinha, Avenida dos Africanos e região do Itaqui-Bacanga ficarão com trânsito sem alterações. Todo trecho que vai passar por mudanças de fluxo contará com áreas demarcadas por cones e com a devida orientação de agentes de trânsito com viaturas, motos e em pontos fixos durante a realização da festividade.

São Marçal

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que, por conta do tradicional Festejo de São Marçal, que acontece todos os anos no bairro do João Paulo, vai interditar o trânsito no local e no entorno, entre as 22h desta quarta-feira (29) e 23h59 da quinta-feira (30). As intervenções ocorrerão nas avenidas São Marçal, Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e na avenida Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias).

A interdição também incluirá as ruas transversais dessas áreas e vão ocorrer da seguinte forma: para os condutores que se dirigirem no sentido bairro-Centro pela Avenida São Marçal, o trânsito será desviado pelo bairro Jordoa, pela Rua Frei Caneca, acessando à Rua 5 de Janeiro até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses com destino ao Centro da cidade.

Já para quem transita no sentido Centro-bairro, serão feitos os seguintes desvios: para os condutores que vêm pela Avenida Kennedy, o tráfego será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas, onde haverá interdição próximo ao Curso Wellington. Os condutores deverão seguir pela Avenida dos Franceses.

Nestes locais, serão feitas interdições e desvios de tráfego por intermédio de cavaletes, condões e cones, com apoio e orientação dos agentes de trânsito em locais estratégicos ao longo do percurso.

A SMTT esclarece que a utilização de som nos locais indicados deverá obedecer à Lei do Silêncio n° 6.287/2017. A fiscalização do cumprimento ficará a cargo do órgão competente.

No que se refere ao serviço de carga e descarga com veículo para abastecimento nos locais interditados, a atividade será permitida até às 22h de quarta-feira (29), retomando sua normalidade ao final do evento.

Os veículos oficiais, como de bombeiros, de polícia, de reparos de serviços públicos essenciais e ambulância, terão acesso livre obedecendo as orientações de segurança dos agentes. A mesma recomendação vale para moradores da área interditada, devidamente identificados.

PSB decide negociar candidaturas em bloco com PT e concentra fundo em eleição para deputado

A direção do PSB decidiu em reunião na noite de segunda-feira que as negociações sobre alianças com o PT nos estados serão feitas agora em bloco e não mais individualmente como vinha acontecendo. Assim, a eventual saída de Márcio França da eleição em São Paulo, por exemplo, passará a ser discutida dentro de um pacote que deve incluir compensações em outras disputas. O prazo estabelecido para concluir as conversas foi 19 de julho, um dia antes do período de início das convenções.

O partido também definiu que 80% da verba a que terá direito do fundo eleitoral, o equivalente a R$ 215 milhões, irá para as candidaturas a deputado federal e estadual. Os postulantes a governador e a senador do partido ficarão com R$ 54 milhões.

Em 2018, quando foi derrotado no segundo turno por João Doria (PSDB) na eleição para o governo de São Paulo, França gastou R$ 20 milhões com sua campanha. O PSB tem cinco campanhas vistas como prioritárias este ano: de Carlos Brandão (Maranhão), de João Azevêdo (Paraíba) e de Renato Casagrande (Espírito Santos), que tentam a reeleição, e de Marcelo Freixo (Rio) e de Danilo Cabral (Pernambuco). Na Paraíba e no Espírito Santo, o PSB ainda não recebeu a confirmação de apoio do PT.

Fora os cinco estados onde as candidaturas são prioritárias, também se colocam como pré-candidatos no PSB, Beto Albuquerque (Rio Grande do Sul), Dario Berger (Santa Catarina), Jenilson Leite (Acre) e Vinicius Miguel (Rondônia), além de França.

Em todos eles, há negociações para alianças com o PT. Os petistas davam como certo o apoio a Vinicius Miguel em Rondônia.

— Decidimos que as negociações com o PT, com as pendências eleitorais que existem entre os dois partidos, devem ser decididas em bloco.Significa que não teremos nenhuma decisão pontual, todas de uma única vez — afirmou Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Em São Paulo, o PT vinha mantendo conversas com França para que ele deixasse a disputa e apoiasse o ex-prefeito Fernando Haddad. Na sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o pré-candidato do PSB em seu instituto.

Siqueira negou que a decisão sobre a divisão de recursos para as disputas a governador e senador faça com que o número de candidaturas tenha que ser reduzido.

— Na eleição passada, tivemos um fundo eleitoral que era um terço do atual e os nossos candidatos fizeram suas campanhas. Portanto, ninguém terá que desistir, a não ser aqueles que porventura, não consigam fazer as suas alianças.

França ainda não conseguiu nenhum partido aliado na eleição de São Paulo. Ele tenta atrair os apoios do PDT, do União Brasil e do PSD, que está mais perto de fechar com Tarcísio de Freitas (Republicanos).

— Não existe pressão nenhuma por parte de ninguém do PSB para que Márcio retire a candidatura. Se ele quiser ser candidato, será candidato. Há de fato uma reivindicação do PT de apoiar Haddad com critério de pesquisa e nós não decidimos isso — concluiu o presidente do PSB. (O Globo)

Mais de R$ 5 milhões deixaram de ser gastos com grandes shows em municípios do Maranhão

A atuação do Ministério Público do Maranhão impediu o gasto de R$ 5.357.505 com grandes shows em sete municípios maranhenses, em um período de dois meses. Os recursos públicos seriam empregados no pagamento de cachês de artistas como Wesley Safadão, Xand Avião e Matheus Fernandes, além de estruturas de som e palco em cidades com graves problemas sociais, como Vitória do Mearim, Barra do Corda, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Arari e Presidente Dutra.

Desde o mês de abril, quando o MPMA, por meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para manter o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão, em Vitória do Mearim, os cachês milionários pagos por prefeituras de pequenos municípios tornaram-se alvo da ação de vários outros MPs do país.

“A nossa preocupação, quando estamos impedindo que shows com o dinheiro público em um valor exorbitante sejam executados nos municípios do estado do Maranhão, é para que o erário público coloque o dinheiro no lugar certo. É para isso que existe o Ministério Público. Nossos promotores, com suas vastas atribuições no interior, estão de olho para que esse dinheiro seja aplicado corretamente”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Segundo o chefe do Ministério Público do Maranhão, prefeitos e secretários de Cultura devem demonstrar a todos que o dinheiro que está sendo alocado não vai fazer falta na saúde, na educação, no saneamento básico. Ele também destacou que os gestores podem investir na contratação de manifestações culturais do próprio estado.

“Enquanto lá em Vitória do Mearim o show de Wesley Safadão era 500 mil reais, o bumba-boi de Maracanã, o bumba-boi da Maioba, com 200, 300 participantes, ganha 7 mil reais por apresentação. A coisa é viável e todo mundo ganha, inclusive quem comercializa seus produtos nesses eventos. E todos precisam ganhar” avaliou.

Eduardo Nicolau ressaltou ainda que o Ministério Público do Maranhão está sempre aberto ao diálogo com os prefeitos, inclusive para orientá-los sobre a aplicação correta desses recursos. “Senhores prefeitos, o Ministério Público não gosta de punir, o Ministério Público gosta de orientar. E neste sentido é que eu conclamo a todos os senhores, procurem o Ministério Público, conversem com os promotores de justiça das comarcas. Procurem saber o que pode e o que não pode ser feito com o dinheiro público para que vocês melhorem cada vez mais a vida do cidadão”.

OUTROS MPs

As ações de fiscalização do uso de recursos públicos em shows e eventos ganharam vulto principalmente após uma polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto, que teceu críticas à cantora Anitta e à Lei Rouanet, durante um show ocorrido no dia 13 de maio, em Mato Grosso. Na ocasião, o cantor afirmou que seu cachê era pago pelo povo e não pela Lei Rouanet.

Por conta da repercussão, o uso de verbas públicas em shows no interior do país tornou-se alvo de discussões nas redes sociais, chamando a atenção dos MPs de vários estados, que deram início a investigações. De acordo com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a experiência do MPMA foi compartilhada com outros MPs, a exemplo da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso.

MARANHÃO

O custo com cachês milionários e grandes estruturas de som e palco contrasta com a realidade de muitos municípios que enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, entre outros.

A promotora de justiça Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Probidade), explica que, dependendo da ilegalidade apurada nesse tipo de contratação, pode ocorrer ato de improbidade que causa dano ao erário nos seguintes casos: quando há contratação direta sem licitação, fora das hipóteses legais, com uma real perda patrimonial; quando o gestor ordena ou permite a realização de despesas não autorizadas em lei, como é o caso da lei orçamentária; quando o poder público facilita ou concorre para a incorporação, ao patrimônio de artistas ou empresas, por exemplo, de valores públicos mediante celebração de parcerias, sem a observância da lei.

“Também pode haver ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública quando se frustra, em ofensa à imparcialidade, o caráter competitivo de procedimento licitatório para esse tipo de contratação, com vistas à obtenção de algum benefício, pelo agente público ou por terceiros, no caso, o artista ou a empresa contratada”, explica Nahyma Abas.

A coordenadora do CAO Probidade ressalta que o MPMA atua na defesa do ordenamento jurídico e dos direitos da coletividade, inclusive o direito à cultura, que é fundamental. No entanto, esse direito precisa ser compatibilizado com outros direitos fundamentais, como o direito à legalidade, eficiência e à probidade administrativa.

“No caso de despesas com festividades e contratos de artistas, o que se busca é que sejam realizadas de forma planejada, legítima, atendendo à realidade orçamentária e especialmente quando não se está diante de uma gestão pública ineficiente em relação à garantia de políticas e serviços públicos essenciais. Importante reforçar que o TCE/MA, através da Instrução Normativa 54/2018, traz parâmetros para a realização desse tipo de despesa, que deve ser observada pelos gestores públicos”, esclarece.

Nesse sentido, a Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.

O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município.

ATUAÇÃO MINISTERIAL NOS MUNICÍPIOS

1)      VITÓRIA DO MEARIM

07/04/2022 – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação, assinada pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, foi suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o 24 de abril.

11/04/2022 – Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, suspender o show do cantor Wesley Safadão.

23/04/2022 – O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte confirmou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show.

24/04/2022 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou posicionamento do Ministério Público do Maranhão e indeferiu recurso do Município de Vitória do Mearim para a realização do show do cantor Wesley Safadão com recursos públicos. Com isso, o evento, contratado com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil, não foi realizado.

2)      BACABAL

13/04 – O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com o cantor Xand Avião e outros artistas que seriam pagos com recursos públicos. Os custos com a festa totalizavam quase R$ 750 mil.

14/04 – A pedido do MPMA, a Justiça determinou a suspensão do show.

3)      BARRA DO CORDA

27/04 – Após Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

4)      SÃO LUÍS GONZAGA

10/06 – Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública protocolada no dia 8, a Justiça determinou, em medida liminar, a não realização de todos os shows alusivos ao aniversário do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que seriam realizados de sexta a domingo, 10 a 12 de junho. O contrato, firmado após adesão a uma ata de registro de preços do município de Bernardo do Mearim, tinha o valor de R$ 466.807,16.

5)      LAGO VERDE

23/06 – Após Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, a Justiça determinou a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).

6)      ARARI

24/06 – A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, a Justiça determinou, no dia 23, a suspensão liminar do evento Arraial “São João do Povo”, que seria realizado pela Prefeitura de Arari, no período de 26 a 30 de junho. O evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

7)      PRESIDENTE DUTRA

27/06 – Em decisão do Poder Judiciário, após ajuizamento de Ação Civil Pública, foi determinado ao Município de Presidente Dutra e ao prefeito Raimundo Alves Carvalho a imediata suspensão de shows artísticos quando há comprometimento da prestação dos serviços públicos básicos e essenciais.

O evento festivo estava orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas estava o cantor Matheus Fernandes, cujo show marcado para esta terça-feira, 28, resultaria em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo.

O dinheiro seria usado para gastos como montagem de palco, especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e de pessoal de apoio, dentre outros itens.

Ferry Boat José Humberto começa a operar na Travessia entre São Luís e Cujupe

Após o cumprimento de todas as exigências determinadas pela Capitania dos Portos, a embarcação José Humberto foi autorizada a operar no Sistema de Transporte Aquaviário.

A primeira viagem aconteceu nesta terça-feira (28) com 50% da capacidade da embarcação, procedimento padrão da Capitania dos Portos.

Participaram dessa primeira viagem representantes de vários órgãos, entre eles, Porto do Itaqui e da MOB.

O novo equipamento tem espaços climatizados e também para deficientes, dando mais conforto para os passageiros.

Uber e 99 terão que explicar cancelamentos de viagens ao Ministério da Justiça

Os aplicativos de transportes Uber e 99 terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça os sucessivos cancelamentos de viagens e a cobrança de altos valores das viagens.

Com essa notificação, a Senacon quer esclarecer sobre a política de cancelamentos de viagens, os canais para reclamações e se há punições para irregularidades cometidas pelos motoristas.

As empresas têm 10 dias para prestar as informações à Senacon. (O Globo)

Econométrica/Senado: Flávio Dino tem 23 pontos de vantagem sobre o segundo colocado

O ex-governador Flávio Dino (PSB) segue com larga vantagem sobre os seus concorrentes na disputa pelo Senado. É o que mostra pesquisa Econométrica, encomendada pelo Blog do Gilberto Léda, divulgada nesta terça-feira, 28.

Segundo o levantamento, Flávio Dino tem 23,2 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o senador Roberto Rocha(PTB).

Dino aparece com 50% das intenções de votos, contra 26,8% de Rocha.

Na sequência vêm Pastor Bel (Agir 36), 5,9%;, Antonia Cariongo (Psol), 1%; e Saulo Arcangeli (PST), 0,5%.

Branco ou nulo são 7,4% e, ainda, 8,4% não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário.

A pesquisa foi realizada em 55 municípios, entre os dias 12 e 16 de junho de 2022. Foram realizadas 1.468 entrevistas para uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais, par amais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-01129/2022.

“Ser Mulher não é fácil”, afirma Flávia Alves em manifesto nas redes sociais

A advogada e pré- candidata a deputada federal, Flávia Alves, veio a público, por meio do seu twitter, prestar apoio a todas as mulheres que se encontram em situação semelhante à da atriz Klara Castanho e repudiar todas as formas de ataques contra as mulheres vítimas de violência.

De acordo com a advogada, ser mulher não é fácil. “A luta por direitos das mulheres é árdua e está apenas começando”, destacou Flávia Alves.

Leia o manifesto na integra:

Ser mulher não é fácil!

Não é fácil ter uma vida normal já repleta de afazeres e responsabilidades. Fica ainda mais difícil diante do que assistimos na TV, lemos nas notícias e testemunhamos no dia a dia: a mulher, que deveria estar em uma posição de segurança e proteção, continua vivendo em uma sociedade que ainda não conta com uma rede de apoio que lhe garanta assistência básica.

Importantes conquistas já estão em vigor, e são atuantes, como a Lei Maria da Penha e políticas públicas voltadas para nós. No entanto, ainda há muitas brechas e em cada uma delas, várias dores, lágrimas e indignação. Nestes casos, é claro que cabe nosso repúdio sempre, mas há também um lamento de uma solidariedade prestada que não deveria ter razão de existir se a mulher fosse tratada com respeito.

E ainda há quem diga que é “mimimi”, pois veja! São violências de todos os tipos, sexual, física, moral, psicológica, e tantas outras, que vêm a público e estão enclausuradas nas vítimas que não têm voz social e, tanto quanto uma celebridade, merecem a reparação da justiça.

Dor é dor, que fique bem claro!

O nosso histórico na sociedade, como um todo, foi, e ainda é marcado por grandes lutas por nossos direitos. Mas, todos os dias esses direitos já conquistados são violados severamente.  Aí eu me pergunto: quem deveria nos proteger, consegue proteger?  O que tem sido feito para garantir os direitos das mulheres?

Separando a emoção, eu mesma concluí: tenta proteger, mas o sistema tem falhado conosco.

E o que fazer? Outdoors? Textão nas redes sociais? Notas de repúdio? Sim, a mobilização é necessária, embora não deva ser a única coisa a ser feita.

Percebemos que as mulheres não têm alcançado as esferas de cargos públicos de maneira igualitária, ou seja, as mulheres não se encontram devidamente representadas nesse sistema político vigente. O que temos vivido é consequência da sub-representação feminina na política e isso reflete, principalmente, na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher.

Precisamos criar estratégias para incentivar a participação da mulher no cenário político eleitoral, qualificá-las para a liderança e aquisição de habilidades para atuação nos espaços públicos.

Temas como assédio, aborto, saúde, maternidade, igualdade de gênero e tantos outros, precisam ser discutidos amplamente na sociedade por mulheres, ninguém melhor que nós mesmas para entender nossas dores e necessidades. A nossa luta é árdua e está apenas começando.

Uma por todas. Todas por uma. Assim nossa voz será ouvida. Assim nossos direitos serão respeitados.

Por Flávia Alves Maciel, pedagoga, advogada e atuante da representatividade e direitos das mulheres.

Vídeo: Roberto Rocha envia resposta a Flávio Dino

Em vídeo enviado ao blog  do John Cutrim, nesta segunda-feira(27), o senador Roberto Rocha comentou o artigo do ex-governador Flávio Dino publicado no Jornal Pequeno e republicado neste espaço.

No artigo, Flávio Dino afirmou que nas eleições surge todo tipo de candidato, “que vive de promessas, de mentiras”.

“Há um tipo de candidato que vive de promessas, de mentiras, que se enche de “projetos” que nunca são postos em prática. Promete ferrovias, rodovias duplicadas, portos, aeroportos, até pista de pouso de disco voador. Enquanto isso, suga dinheiro do povo via orçamento secreto, em tenebrosas transações”, declarou.

O blog cede espaço ao senador Roberto Rocha como preza o bom jornalismo, como sempre fazemos de maneira democrática e equilibrada.

Famem quer posicionamento claro de MP e Judiciário sobre contratação de shows por órgãos públicos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão abriu diálogo com o Ministério Público do Estado do Maranhão sobre as decisões que causaram a suspensão dos festejos juninos em diversos municípios do estado.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, reclama sobre as decisões judiciais provocadas por ações civis públicas que tiveram como consequência o distrato de vários procedimentos firmados com a devida transparência e rigor da lei da licitação. A própria Lei permite claramente a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, o que é o caso dos artistas nacionais de renome contratados para festas juninas.

“É razoável que o Ministério Público interfira na defesa dos preceitos constitucionais e a garantia de direitos estabelecidos pela Carta Magna, mas é necessário que haja clareza e uniformidade nestas decisões. Assim, temos a situação injusta na qual um município pode realizar sua tradicional festa junina, movimenta economia, atrai recursos, e o outro não pode fazê-lo através de decisão judicial tendo a situação semelhante ao outro. É preciso isonomia”, afirmou.

Erlanio lembrou que o próprio governo do Estado está investindo R$ 25 milhões na festa junina, mesmo tendo problemas em outras áreas para solucionar. “Por que se fala que um município não pode realizar sua festividade pelo fato de carência em outra área da gestão? Qual o parâmetro? Se considerarmos as carências do Estado, que vive uma crise no sistema de transporte de ferry boat, muitas estradas estaduais danificadas, não haveria os gastos em curso com o São João do governo”.

Erlanio Xavier ressaltou o direito à cultura previsto na Constituição Federal que está sendo usurpado por decisões que frustram a população que durante dois anos teve que permanecer em isolamento devido à pandemia da Covid-19.

“Estamos superando um período traumático para todos. É claro que entendemos o compromisso com as prioridades da administração pública, mas temos que entender que dentro da razoabilidade está o lazer e a cultura. A proibição dos contratos na véspera do evento atinge também os artistas locais, o barraqueiro que gastou comprando seus produtos, o mototaxista, enfim, todos que contavam com a cadeia da festa junina”, disse Xavier.

O presidente da Famem manterá agenda durante a semana com o Procurador Geral de Justiça e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado para equalizar o posicionamento em relação aos gastos previstos em orçamento.

Assembleia condecora ministro Anderson Torres com Título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (27), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Anderson Gustavo Torres. A honraria foi proposta pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), aconteceu no Plenário Nagib Haickel.

A solenidade contou, ainda, com a presença do governador em exercício, desembargador Paulo Velten; do senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

O deputado Glaubert Cutrim (PDT) fez a saudação ao homenageado, destacando que o ministro Anderson Torres, natural de Brasília/DF, é delegado de carreira da Polícia Federal, ocupando, atualmente, o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Agência Assembleia

Anderson Torres agradeceu à Assembleia Legislativa e, especialmente, ao deputado Glaubert Cutrim pela homenagem

Anderson Torres agradeceu à Assembleia Legislativa e, especialmente, ao deputado Glaubert Cutrim pela homenagem

O parlamentar frisou, ainda, que Anderson Torres tem sido muito atuante na área da justiça e cidadania, sendo um dos responsáveis pelas principais investigações voltadas ao combate ao crime organizado, no âmbito da Polícia Federal.

“É digno de louvor o trabalho que vem sendo realizado pelo ministro Anderson Torres em todas as regiões do país, com atuação destacada também em nosso Estado. Por essa razão, a proposição da homenagem, concedendo-lhe o Título de Cidadão Maranhense, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário desta Casa”, ressaltou Glaubert Cutrim.

Durante a solenidade, o governador em exercício, Paulo Velten, também enalteceu o trabalho de Anderson Torres à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Ele tem feito um trabalho técnico primoroso na área, em parceria com o Governo do Maranhão. Vale ressaltar que isso é uma demonstração de maturidade institucional. Atitudes republicanas são fundamentais para o devido enfrentamento aos desafios do nosso tempo”, enfatizou Velten.

Compromisso

Após receber a condecoração, o ministro Anderson Torres agradeceu à Assembleia Legislativa e, especialmente, ao deputado Glaubert Cutrim pela homenagem que lhe foi prestada.

“Fico muito feliz, orgulhoso e bastante lisonjeado com esta honraria. Aproveito para reafirmar nosso compromisso com este Estado, dizendo que as parcerias que temos mantido com o Maranhão vão continuar pelo bem do interesse público, que está  sempre em primeiro lugar. Mais Brasil e menos Brasília e prioridade absoluta às demandas indispensáveis da nossa população”, afirmou o ministro.

Agência Assembleia

A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Anderson Torres contou com a presença de várias autoridades

A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Anderson Torres contou com a presença de várias autoridades

O deputado Wellington do Curso (PSC) também enalteceu as qualidades de Anderson Torres e disse que o ministro é um dos grandes parceiros do Maranhão no governo federal.

“Não há como negar que ele se dedica de maneira muito contundente ao combate às organizações criminosas, à repressão ao tráfico internacional de drogas e à busca incessante por justiça, sendo, portanto, mais do que merecedor do Título de Cidadão Maranhense”, declarou Wellington.

A sessão solene contou, também, com a presença do deputado federal Gil Cutrim; do presidente em exercício do TJMA, desembargador Marcelino Ewerton; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, José de Carvalho Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; do defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; dos desembargadores federais Ney Bello Filho, Gustavo Amorim, Reinaldo Soares da Fonseca e Roberto Veloso; do ex-presidente do Tribunal de  Contas do Estado  (TCE-MA), Edmar Cutrim, entre outras autoridades.

Braide entrega Skatepark Paulo Gomes, no Parque do Bom Menino, em São Luís

Ampliando os investimentos de sua gestão na área do esporte, o prefeito Eduardo Braide entregou, no último domingo (26), o novo Skatepark de São Luís, localizado ao lado do Parque Bom Menino, Centro de São Luís.

“Este é mais um domingo de boas notícias para a nossa população. Estou entregando o Skatepark Paulo Gomes. Agora, os skatistas de São Luís contam com um espaço de qualidade e com segurança para a prática esportiva, convivência e lazer. Essa é a primeira pista bowl pública de São Luís e esse trabalho é fruto dos esforços da Semispe que executou a obra de acordo com as demandas dos skatistas de São Luís. Nossa satisfação é ver a alegria no rosto de cada um aqui presente com a entrega desse equipamento público tão sonhado pela galera do skate”, disse o prefeito.

A Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, destacou a importância do evento e, sobretudo, da entrega da obra. “É um momento de muita alegria e satisfação para nossa equipe que executou este projeto, alinhada sempre com as demandas dos skatistas de São Luís que tanto almejavam esse equipamento e agora na gestão do prefeito Eduardo Braide, a entrega está sendo possível”, afirmou.

A pista de skate no formato bowl, que lembra uma piscina, conta ainda com uma intervenção artística que foi produzida especialmente para o local pelo muralista Fita Zebrada. “Foi uma grande honra participar desse momento ímpar, nós da Fita Zebrada fizemos um trabalho todo desenvolvido para a galera do skate, a galera underground e é uma satisfação muito grande ver esse espaço pronto para o uso dos skatistas de São Luís”, destacou o muralista.

A nova pista de skate recebeu o nome do atleta Paulo Gomes, grande incentivador do skate nas décadas de 80 e 90, que faleceu em 2021. A pista leva o nome do skatista como forma de reconhecimento e respeito ao seu legado. A família de Paulo Gomes esteve presente no evento.

O jornalista Marco Aurélio, irmão do homenageado, falou sobre a importância da homenagem. “Para nós da família é uma grande honra, uma alegria imensa de ver que o amor que Paulo sempre cultivou pelo skate se materializa nesta justa homenagem. Paulo desde criança amou esse esporte e hoje vemos esse amor eternizado no Skatepark Paulo Gomes”, comentou.

O espaço garante o acesso entre o Parque Bom Menino e o Skateparque. Tomando proveito do desnível do terreno, o bowl foi concebido com um contorno orgânico de 180 metros quadrados de área. Além da pista, o espaço contempla um pequeno palco para apresentações de eventos voltados para o segmento. Foram instalados, ainda, assentos de concreto e uma proteção para a circulação de pessoas, visando a segurança do público e dos skatistas.

Já a proposta paisagística tomou como princípio a preservação das árvores existentes no terreno e a instalação de canteiros, visando a garantia de áreas verdes no entorno do Bowl.

Participaram do evento, os vereadores Marlon Botão (PSB), Anderson Martins (Avante) e Charles dos Carrinhos (PRTB), os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; de Comunicação, Igor Almeida; de Meio Ambiente, Karla Lima; de Trânsito e Transportes, Diego Baluz; os secretários adjuntos da Semdel, Arnaldo Murad e Débora Pinheiro; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Filho; além de entidades ligadas ao esporte.

MPMA ajuíza ação para suspender evento no valor de R$ 1,9 milhão em Presidente Dutra

Raimundo Audiolar

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está marcado para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista.

Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações (montagem de palco, som, iluminação etc.), bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Ainda de acordo com a Ação, diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi no sentido de não acatamento do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.

O promotor de justiça justifica na Ação “o fato de ser público e notório que o município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, opção não restou ao Ministério Público que não a propositura desta ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.

OUTRAS AÇÕES

Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações.

Atuação de Simplício foi determinante para a vinda de voos para Barreirinhas

Fruto da articulação de Simplício, os voos regionais para Barreirinhas, irão potencializar o turismo, a economia e proporcionar serviço aéreo para todo o povo do Maranhão que merece esse voo conectando os itinerários da rota das emoções.

Depois da veiculação de vários canais de imprensa sobre o início das vendas de passagens aéreas pela empresa Azul para a cidade de Barreirinhas, muitos estão se intitulando ‘pais da criança’. Tudo bem, cada um com sua contribuição, mas é preciso reconhecer a fundamental atuação de Simplício Araújo, quando esteve à frente da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia para que isso ocorresse.

Para que o Aeroporto de Barreirinhas pudesse receber voos regulares havia a necessidade de atender uma série de requisitos contidos na regulamentação da ANAC, como adequações estruturais, a administração aeroportuária, homologação e implantação de estação meteorológica, certificação da pista de pouso, entre outros.

Foi visando atender com brevidade essas questões, que só em obras de infraestrutura foram investidos aproximadamente R$ 7 milhões de reais, além disso, em setembro de 2021, Simplício determinou a realização de licitação visando contratar a empresa que hoje é responsável pela administração do aeroporto e por sanar todas as pendências junto a normativa que se aplica ao setor.

Ainda no final de sua gestão à frente da Secretaria, Simplício realizou visita na empresa vencedora do contrato, em Teresina (PI) afim de atestar a capacidade técnica para prestação do serviço.

Além de Barreirinhas, Simplício teve atuação em vários aeroportos, fazendo reformas, manutenções e diversas intervenções. A exemplo, dos de Bacabal e Santa Inês que estavam fechados.

Vamos dar a César o que é de César e reconhecer que Simplício muito trabalhou para ampliar a malha aeroportuária no Maranhão, sempre visando a atração de investimentos, o aumento do turismo e a geração de emprego e renda.

Vídeo: Lahesio ainda aguarda declaração de apoio de Roberto Rocha

O pré-candidato a governador Lahesio Bonfim(PSC) participou, neste fim de semana, de dois eventos ao lado do senador Roberto Rocha(PTB), que concorrer à reeleição.

Os dois estiveram juntos em Imperatriz e na cidade que Lahesio Bonfim foi prefeito, São Pedro dos Crentes. Roberto e Lahesio participaram de uma cavalgada.

Apesar de Lahesio não dar muita publicidade aos atos ao lado de Roberto Rocha, no vídeo acima Bonfim agradece a visita do senador e afirma, sem muita empolgação, que São Pedro dos Crentes estava abraçando a atitude de Rocha renovar o mandato.

Lahesio, que tem preferência pela candidatura ao senado do pastor Bel(Agir36), ainda aguarda uma declaração de apoio de Roberto Rocha e do PTB.  Não foi dessa vez.

Bolsonaro diz que vai anunciar Braga Netto como vice ‘nos próximos dias’

Dois dias depois da revelação do áudio de uma interceptação telefônica que lhe rendeu suspeitas de vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse na noite de ontem que vai anunciar “nos próximos dias” o ex-ministro Walter Braga Netto como vice em sua chapa. Ele destacou a atuação do general nas Forças Armadas e fez elogios a outros postulantes ao cargo, como a ex-ministra Tereza Cristina.

— Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice. Temos outros excelentes nomes como a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura). O General Heleno quase foi meu vice lá atrás, entre tantos nomes de pessoas maravilhosas, fantásticas que vinham sendo trabalhados ao longo do tempo. Mas vice é só um — afirmou, em uma entrevista concedida ao programa 4 por 4 neste domingo no Youtube.

Bolsonaro destacou que Braga Netto tem 45 anos de serviço na caserna e que foi interventor por quase um ano no Rio de Janeiro, além de assumir o comando do ministério da Defesa. Ele deixou o cargo e foi nomeado assessor da Presidência. Para ser candidato, Braga Netto terá que deixar o cargo até o início de julho, para ficar livre para disputa de um cargo ao lado de Bolsonaro.

— Eu admiro muito o Braga Netto. E é uma pessoa que vai, caso a gente consiga uma reeleição, ajudar e muito o Brasil aqui nos próximos anos. Eu que agradeço o Braga Netto por ter aceitado essa missão — afirmou.

Caso do MEC

Na mesma entrevista, Bolsonaro também voltou a sair em defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, dizendo que foi preso “injustamente” e que não havia indícios mínimos de corrupção, apesar da operação da PF contra Ribeiro.

Bolsonaro, no entanto, não fez nenhum comentário sobre ter sido citado como suspeito de interferência no inquérito. Em uma interceptação telefônica, Milton relatou à sua filha que havia conversado com o presidente, e que Bolsonaro havia lhe dito acreditar que seu ex-ministro seria alvo de busca e apreensão. Por isso, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontaram suspeitas de vazamento da investigação por parte de Bolsonaro.

— O caso do Milton agora, quem começou essa investigação foi a Controladoria-Geral da União, a CGU, a pedido do próprio Milton. O Milton achou que algo estava errado, algumas pessoas estavam ao seu lado a forma como era assediado e pediu a CGU que fizesse ali um pente fino em contratos e observar se a ação dessas pessoas — afirmou.

O presidente acrescentou que foi a partir desse relatório que a Polícia Federal abriu sua investigação:

— Até que aconteceu o dia D, né? O dia da da prisão do Milton. Deixo claro, vocês já divulgaram aí que o Ministério Público foi contra a prisão do Milton. Não tinha indícios mínimos ali de corrupção por parte dele. No meu entender, ele foi preso injustamente.

O presidente não comentou a menção feita por Millton Ribeiro em uma ligação telefônica com sua filha, no dia 9 de junho, interceptada pela PF. No telefonema com a filha, Milton Ribeiro afirmou o presidente estaria “com um pressentimento que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”. (O Globo)

Sarney se levanta contra projeto aprovado na Câmara: ‘uma coisa tão feia’

José Sarney entrou em campo nos últimos dias para defender que o Senado engavete uma insanidade cometida pela Câmara dos Deputados. No início do mês, sem alarde, os deputados aprovaram uma lei que autoriza a penhora de bens de família dos brasileiros quando estes forem dados em garantia real.

Autor da norma que garantiu a preservação da moradia, Sarney tratou recentemente do assunto num artigo. Lembrou que a Constituição define que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador”.

“Vi assim como era importante para os que tinham uma casa, muitas vezes minúscula, a segurança de ali poderem viver, se refugiar, se reunir, ser feliz ou sofrer junto aos seus. E a tragédia que era quando a perdiam, muitas vezes postos fora por dívidas reais ou presumidas. Quando presidente da República, instituí a regra da impenhorabilidade da casa própria, da residência da família”, relembra Sarney.

“Foi com enorme surpresa que vi a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou, silenciosamente e de maneira inacreditável, projeto de lei — o PL 4188/21 — criando um ‘marco legal de garantia de empréstimos’, isto é, protegendo os que têm dinheiro para emprestar em detrimento dos que precisam do dinheiro para viver. Faltou aos deputados a sensibilidade de imaginar as repercussões para os mais pobres, sobretudo num momento tão difícil para nosso país”, segue Sarney.

“Tendo sido senador por 40 anos, apelo ao Senado que examine a gravidade do assunto, com confiança de que jamais deixará passar esse projeto, tão prejudicial ao nosso povo”, conclui Sarney.

O texto está no Senado, hoje comandado por Rodrigo Pacheco. O senador até o momento não disse o que fará com a norma. Pode continuar o serviço dos deputados ou atender ao apelo de Sarney em defesa dos pobres.

Justiça seja feita aos deputados, o STF já decidiu pela perda de um imóvel de família quando este foi dado em garantia num contrato de locação. O debate será longo. (Da Revista Veja)

Flávio Dino fala sobre disputa ao Senado e diz que tem candidato que se enche de “projetos” que nunca são postos em prática

Em artigo publicado no Jornal Pequeno, o ex-governador Flávio Dino fala um pouco da sua candidatura ao Senado e afirma que nas eleições surge todo tipo de candidato, “que vive de promessas, de mentiras”, referindo-se a seus concorrentes.

“Há um tipo de candidato que vive de promessas, de mentiras, que se enche de “projetos” que nunca são postos em prática. Promete ferrovias, rodovias duplicadas, portos, aeroportos, até pista de pouso de disco voador. Enquanto isso, suga dinheiro do povo via orçamento secreto, em tenebrosas transações”, dispara.

De acordo com as pesquisas, o principal concorrente de Dino na Câmara Alta é o senador Roberto Rocha. Veja a íntegra do artigo.

O Senado: uma nova etapa

Irei efetuar uma pausa nos artigos que publico no histórico Jornal Pequeno há 15 anos, por força de minha pré-candidatura ao Senado. É uma nova etapa em um caminho sempre trilhado com muita coragem e muito trabalho, com resultados sérios, a exemplo do que fiz no exercício da função de governador.

Com efeito, governei por sete anos e três meses, com integral dedicação, o estado onde nasci, cresci, me formei, constituí família. Ao lado da nossa equipe, enfrentamos desafios enormes, alguns inimagináveis, a exemplo do combate à Covid-19, a maior pandemia da história da humanidade. Comparando-nos com estados similares, podemos afirmar que salvamos mais de 20.000 vidas no Maranhão, e temos até hoje a menor taxa de mortalidade por coronavírus do país.  Ajudamos a realizar sonhos, com 1.500 obras educacionais, muitas delas escolas em tempo integral, algo inédito na estrutura pública estadual. Executamos 101 novos equipamentos e serviços de saúde, com oferta de atendimento de qualidade em todas as regiões do Maranhão, o que antes não era possível. Com essa experiência, vamos agora seguir, com a graça de Deus, para o novo desafio, imbuído sempre dos preceitos do humanismo, do bem estar social, da luta por um Maranhão melhor para todos.

Durante uma das muitas reuniões que realizei na semana que passou, escutei da Dra. Viviane, liderança política de Balsas, duas palavrinhas que muito me honraram: “você cumpre”. Parece algo simples, mas é uma frase definidora do tipo de política no qual acredito: com seriedade e responsabilidade.

Quando chega o período eleitoral, aparece toda espécie de candidato. É nessa hora que o povo, sempre soberano, deve separar o joio do trigo. Há um tipo de candidato que vive de promessas, de mentiras, que se enche de “projetos” que nunca são postos em prática. Promete ferrovias, rodovias duplicadas, portos, aeroportos, até pista de pouso de disco voador. Enquanto isso, suga dinheiro do povo via orçamento secreto, em tenebrosas transações.  E há o tipo de candidato que tem compromisso, que tem trabalho a mostrar, que tem coragem de fazer. É desse tipo de candidato que vive a boa política, que transforma para melhor, todos os dias, a vida das pessoas.

Um bom desempenho no Senado Federal, em favor da população, é sustentado por um tripé. O primeiro ponto é colaborar com a aprovação de boas leis, que protejam os brasileiros e seus direitos, uma vez que o Senado é uma casa legislativa. Destaco, em segundo lugar, a colaboração na criação de políticas públicas. Um país injusto e desigual como o nosso precisa contar com políticas públicas eficientes. Atualmente, o Brasil inteiro sofre com aumento da fome, desemprego, preços exorbitantes de combustíveis, e é papel do Senado Federal impulsionar ações que possam amenizar essas dificuldades. O terceiro ponto diz respeito à busca de recursos federais que ajudem a desenvolver o estado que o senador representa, além da aplicação correta do uso das emendas, sempre trazendo benefícios para o povo. O bom senador assiste à população olhando para o bem comum, e não para a quantidade de votos de cada cidade. O bom senador enxerga os direitos das pessoas, e não negociatas com agiotas e demais criminosos.

Realço, como meu compromisso fundamental, um dos marcantes ensinamentos de Jesus Cristo: todos devemos ser sal da terra e luz no mundo. O sal que representamos dá um sabor de justiça à vida e a luz ilumina a necessária caminhada nessa eterna busca.

Após as eleições estarei de volta a esta coluna semanal. Até breve.

Notinhas do Dr.Pêta

E olha só essa!!! Um leitor do Dr. Pêta procurou meu chefe, nesse sábado, e comentou: “Um amigo me disse, ainda há pouco, no Ferreiro Grill, que a melhor análise sobre Flávio Dino quem fez foi um certo jornalista que apoia Brandão: “Flávio governou o Maranhão, como se estivesse fazendo política estudantil. Tem mais: se o desgaste dele colar no Brandão, um abraço”!!! Sereno e tranquilo, meu chefe respondeu: “Estratégia da oposição. Ninguém vai cair nessa. A aprovação popular de Flávio Dino está acima de 50%, e quem elege é o povo, que hoje está mais consciente!!! Prefeito e deputado têm suas parcelas de contribuição, mas estão longe de ter a força popular, mesmo porque a aprovação da maioria dos chefes de executivo municipais está bem baixa. Portanto, o eventual desgaste de Dino com a classe política não ‘federá nem cheirará’ muito!!!

*** “Casos de Covid em São Luís aumentam; governo do estado e prefeitura precisam tomar medidas”, disparou o blog O INFORMANTE (JP Online – Grupo JP), terça-feira, 21, no afã de alertar o governo do estado e a prefeitura de São Luís para o aumento de casos do vírus na capital maranhense!!! “Quando a COVID-19 explodiu no Brasil, em março de 2020”, publicou O INFORMANTE, “o então governador Flávio Dino tomou a frente e foi o primeiro gestor do país a agir com providências cruciais no combate ao vírus que causou a morte de milhares de pessoas. As medidas tomadas por Dino foram fundamentais para que o Maranhão enfrentasse da melhor forma o vírus causador de tantos óbitos”!!! E acrescentou: “São Luís, hoje, está diante de um crescimento acelerado de casos positivos de COVID-19. A maioria das pessoas que procuram farmácias, laboratórios e hospitais para fazer o teste está recebendo resultados positivos. Para complicar mais ainda a situação, estamos diante de uma festa junina que está lotando os arraiais da cidade. E que se prolongará até meados de julho. Não se trata de nada que se compare a 2020, 2021; afinal, a letalidade da nova onda de COVID-19, devido à vacinação da maioria da população, é muito baixa. No entanto, de qualquer forma, o governo do estado deve tomar algumas medidas para tentar conter esse avanço da contaminação. Uma delas seria rever a questão do uso da máscara, que quase não se vê mais em locais públicos. Nos arraiais de São Luís, então, o uso da máscara é praticamente zero. Mesmo hospitalizado, seria interessante que o governador Carlos Brandão reunisse sua equipe da área da saúde, seus auxiliares mais próximos e desse uma voz de comando em relação q providências que precisam ser tomadas nesse momento em que muita gente está testando positivo para a COVID-19. Da mesma forma precisa agir o prefeito da capital Eduardo Braide. O reforço da imunização é importante, mas algumas medidas precisam ser tomadas e anunciadas. Por iniciativa própria, ‘como os casos de Covid estão aumentando muito’, conforme disse a O INFORMANTE um diretor de hospital, algumas unidades de saúde já estão tomando certas providências. Já está havendo um aumento de leitos de UTI, como prevenção, e a rede também está aumentado leitos de enfermaria”!!! Bom as autoridades ficarem atentas!!!

E aquele desembargador que deixou de ir a um importante encontro de Colégio de Ouvidores, no Rio de Janeiro, na quarta-feira, 22, só para não deixar o colega Baiminha assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, hein!!! Pois é…, segundo “repórteres” do Dr. Pêta ‘infiltrados’ no TJMA, o magistrado “brilhou os olhos” quando viu a foto do desembargador Bayma no JP, anunciando que ele assumiria o comando do judiciário, e aí desistiu da viagem!!! É… mas, diante do que anda fazendo “às escuras” no Palácio Clóvis Bevilaqua, principalmente num caso de partilha de bens, que não vai demorar vir à tona, talvez tenha a sua foto estampada na capa, mas em circunstâncias totalmente diferentes dessa do nobre e respeitado julgador Antônio Fernando Bayma Araújo!!! Pior que, até agora, apesar de saberem do caso escabroso, ninguém toma uma providência!!!

Rapaz, autoridade aqui era dura e agia com responsabilidade mesmo era ‘nas antigas’!!! Olha só a Portaria baixada pela então Chefe de Polícia Flávio Bezerra!!! “O Dr. Flávio Bezerra, Chefe de Polícia do Estado, no uso de suas atribuições e para manter a maior segurança da ordem e tranquilidade pública, durante os festejos juninos. RESOLVE:
1- Proibir que os ‘Boi-Bumbá’ percorram o perímetro urbano, em demonstrações de suas danças características, o que só poderão fazer no perímetro suburbano, a partir da esquina da Avenida Getúlio Vargas com a rua Senador João Pedro, para o lado do Anil;

2 – Proibir, rigorosamente, a venda de cachaça e seus derivados, durante os dias 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do corrente mês;

3 – Proibir os bailes ao ar livre ou sob as árvores do Largo do João Paulo;

4 – Chamar a atenção dos choferes de carros de praça ou particulares, para que, durante os dias 22, 23, 24, 28, 29 e 30 do corrente, quando é mais intenso, conduzam seus veículos em velocidade moderada, principalmente na avenida Presidente Vargas;

5 – Aos infratores destas determinações serão aplicadas as penalidades previstas pelo Regulamento da Polícia Civil, inclusive multa e prisão.

Publique-se e cumpra-se”!!! ‘Cabra macho’!!! Imagina se na época tivesse pandemia de coronavírus!!!

MISTÉRIO

*** Qual foi o desembargador que deixou de ir a um importante encontro de Colégio de Ouvidores, no Rio de Janeiro, na quarta-feira, 22, só para não deixar o colega Baiminha assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão???!!! Por que será???!!!

*** Qual ex-sindicalista, hoje parlamentar, que ajuda ‘Choros’ e ‘Caravanas Culturais’ da Jansen Muller, mas nega apoio para programa cultural de um jornalista conhecido como ‘Língua de Fogo’ e que está ‘hospedado’, hoje, na emissora do Apicum???!!!

*** Qual é o parlamentar que diz não gostar do Colunaço, mas ao se manifestar nas redes sociais sobre o concurso do ‘Poder Rangedor’ parecia o Dr. Pêta???!!! Só Freud explica…!!!

*** Qual é a prefeita do Vale do Pindaré que só ‘pisa’ de passagem na cidade, porque agora mora é em Santa Inês???!!!

*** Quem foi a boieira que ‘pegou ar’ ao ser procurada por um programa de emissora de rádio – responsável por uma campanha em prol dos brincantes – para mostrar alguma imagem do seu ‘bumba-boi’ dando água e/ou lanche para as suas ‘índias’, ‘índios’, ‘vaqueiros’ e ‘vaqueiras’ durante as apresentações do São João do Maranhão???!!! Pense numa ‘boca de confusão’!!!

*** Qual empresa prestadora de serviço recebeu repasse governamental para pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário e ainda não ‘se coçou’???!!!

*** Qual ex-secretário não usou a caneta Bic quando sentado na cadeira e agora promete agir???!!! Mas, no entanto, contudo, todavia, sem a expectativa de poder e se dizendo incomodado por não saber das pautas apresentadas!!! ‘Marrapá’!!!

Com ou sem Bolsonaro, Arthur Lira se articula para novo mandato em 2023

Na manhã da última segunda-feira, 20, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se preparava para a reunião de líderes que debateria medidas para conter os reajustes da Petrobras nos combustíveis quando recebeu a ligação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em debate, as reclamações do governador do Rio, Cláudio Castro (PL-RJ), ao líder do Centrão sobre a demora do governo federal em aceitar a renovação do regime de recuperação fiscal do Rio. “Paulo, ele é nosso aliado, o que respondo para ele aqui?”, questionou Lira. Cerca de 48 horas depois, o Palácio Guanabara anunciou a formalização do acordo com a União, que vinha se arrastando desde a recusa do Tesouro Nacional às condições apresentadas pelo Rio em janeiro.

Acenos do presidente da Câmara a partidos aliados se acumulam nos últimos meses, de olho na reeleição ao próprio cargo na próxima legislatura, disputa que ocorrerá em fevereiro de 2023. Para o caso de derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) e vitória do ex-presidente Lula (PT), cenário que ganhou força para lideranças do Centrão devido ao aumento da inflação e à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro (Educação), Lira também já se move. Ampliou conversas com partidos de oposição e tem se aproximado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que sinaliza nos bastidores que apoiará o petista em um segundo turno contra Bolsonaro.

Lira vem amarrando o apoio de Kassab à sua reeleição em uma operação casada com a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando do Senado. Os movimentos coincidem com conversas recentes de Kassab para apoiar a candidatura de Tarcísio Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo, podendo até ser suplente do pré-candidato da chapa ao Senado, José Luiz Datena (PSC). O presidente da Câmara entende que, com o apoio das futuras bancadas de PL, PP, Republicanos e PSD, terá a adesão de cerca de 200 deputados logo no início da disputa.

Além de terem ajudado na vitória de Lira contra Baleia Rossi (MDB-SP) no ano passado, PL e Republicanos foram beneficiados por movimentos recentes do parlamentar do PP. Em maio, o deputado Marcelo Ramos foi destituído da vice-presidência da Câmara por ter deixado o partido de Valdemar da Costa Neto e se filiado ao PSD. Além disso, conforme O GLOBO revelou na semana passada, Lira está articulando pela escolha de Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), deixando de lado outros quatro candidatos para atender a uma demanda da legenda ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

As relações de Lira com partidos de oposição também estão azeitadas. Semanalmente o deputado recebe parlamentares de esquerda para reuniões na residência oficial, fortalecendo a boa conexão que já tem com vários integrantes do grupo — um deles, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), pré-candidato ao governo do Rio. Recentemente, Freixo recorreu a Lira pedindo que ele não trabalhasse pela cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que poderá ser punido pelo Conselho de Ética da Câmara após um bate-boca com o presidente da Câmara. Ouviu o interlocutor que não haverá qualquer articulação da sua parte para punir o psolista.

Ao contrário do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que vem atacando o PT fortemente em entrevistas e textos e defendendo a reeleição de Bolsonaro, Lira tem se mantido mais neutro na disputa. Na semana passada, um vídeo de campanha que viralizou nas redes expôs a sua estratégia. Com o refrão “diz ae, diz ae, Arthur Lira é foda”, o jingle de 35 segundos fala da responsabilidade do deputado por uma série de obras em Alagoas e por ter feito o Auxílio Emergencial acontecer. Não há qualquer menção a Bolsonaro na peça.

Em maio, Lula chamou Lira de “Imperador do Japão” ao criticar a iniciativa da Câmara de discutir o semipresidencialismo. O deputado não devolveu o ataque e pretende agir desta forma até outubro.

Na segunda-feira passada, Lira celebrou a queda do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, um dia depois de publicar artigo no jornal “Folha de S. Paulo” criticando o reajuste dos combustíveis. Escrito pelo jornalista e consultor de crise Mario Rosa, o texto propunha uma devassa nos ganhos de diretores da empresa.

mensagem pós-demissão

Naquele dia, o pedido de demissão de José Mauro foi anunciado pela Petrobras por volta das 10h. Uma hora depois, o ex-presidente da empresa mandou mensagem para Lira querendo marcar uma conversa. A semana que começou com o rumor de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seria instalada para investigar a Petrobras terminou com o PP não seguindo o PL, partido do presidente, na coleta de assinaturas para a abertura dos trabalhos do colegiado.

Lira e lideranças do Centrão divergem do Planalto sobre a forma como lidar com a Petrobras nesse momento de inflação alta. A ala política do governo considera que é preciso fazer os preços da gasolina e do diesel caírem; Bolsonaro acredita, contudo, que se não houver novos reajustes, o cenário ficará favorável para a sua reeleição.

O presidente terminou a semana abandonando a ideia de zerar o ICMS dos combustíveis cobrado nos estados para propor um aumento para R$ 600 do Auxílio Brasil. Lira segue a sua agenda própria sobre a Petrobras. Articula para derrubar a lei das estatais, instrumento criado no governo Michel Temer (MDB-SP) para blindar os cargos de direção da Petrobras de serem ocupados por políticos sem experiência. Em um eventual terceiro governo Lula, o terreno poderá estar fértil para a mesma medida. Na última quinta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, também defendeu a revogação da legislação criada por Temer. (O Globo)

SMTT fará desvio no trânsito no entorno do Parque do Bom Menino, neste domingo (26)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai alterar o trânsito das vias no entorno do Parque do Bom Menino, a partir das 14h deste domingo (26), para a realização do evento Go Skateboard SLZ Day, promovido pela Prefeitura de São Luís.

Durante a programação, a Avenida Alexandre Moura, no Centro, terá o trânsito interditado desde a entrada da via, em frente ao Corpo de Bombeiros, incluindo um trecho da Rua Osvaldo Cruz (quarteirão do prédio da Embratel) e a via de acesso lateral do Parque do Bom Menino – rua Deputado Raimundo Vieira da Silva.

O fluxo de veículos das vias que dão acesso à Avenida Alexandre de Moura terá as seguintes alterações: o tráfego que passa em frente ao Parque do Bom Menino, sentido Ginásio Costa Rodrigues, segue pela Rua João Pedro, contornando o prédio do Ministério da Fazenda, seguindo pela Rua Osvaldo Cruz, sentido Caixa D’Água – Ginásio Costa Rodrigues.

Para quem trafega pela Avenida Alexandre de Moura, do lado do prédio do INSS, sentido Avenida Kennedy (que entraria ao lado do prédio da Embratel), no domingo seguirá pela Rua Osvaldo Cruz, contornando o prédio do antigo Colégio Marista, Rua do Outeiro, sentido Rua das Cajazeiras.

A SMTT vai sinalizar todos os pontos interditados com cones e manterá equipes de agentes de trânsito com viaturas e motocicletas posicionadas em locais estratégicos para fazer o controle do tráfego nas principais vias da área e ruas que fazem parte do entorno do Parque, bem como orientar os condutores de veículos que passarem pela região  durante a realização do evento esportivo.

Após o término da programação do Go Skateboard SLZ Day, o trânsito retornará à normalidade.

Governo promove vacinação contra a Covid-19 durante programação do Arraial do IPEM

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu o Arraiá da Vacinação contra o Covid-19. A mobilização foi realizada durante a programação do Arraial do IPEM, no bairro do Calhau. O público-alvo da ação são pessoas a partir de cinco anos de idade que precisam atualizar o esquema vacinal, bem como indivíduos de 40 anos ou mais que ainda não receberam a 4ª dose.

“O Arraiá da Vacinação é para todos os maranhenses que querem brincar o São João com tranquilidade e segurança. Dentro dos próximos dias levaremos esta iniciativa para outros municípios, a fim de ampliarmos a cobertura vacinal e proteger a nossa população para que ela possa aproveitar a melhor festa junina do Brasil, que é a do Maranhão”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A SES destinou para a primeira noite de Arraiá 424 doses de imunizantes. A estratégia se estenderá até o dia 1º de julho, funcionando todos os dias, sempre das 17h às 21h. Quem aproveitou a oportunidade para tomar a 4ª dose da vacina contra a Covid-19 foi Fábio Pinto, de 49 anos. “A iniciativa do governo está de parabéns. Acredito que ações como essa devem acontecer onde a população está. Nada melhor do que aproveitar este momento de celebração e lembrar as pessoas que mesmo que a pandemia tenha perdido a força, a vacinação é uma arma importante”, destacou.

Dona Silma Aquino, de 50 anos, também veio receber a sua segunda dose de reforço. “Em primeiro lugar vem a saúde da gente. É algo que faz bem para a comunidade, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse.

Para receber a dose do imunizante é necessário ter em mãos documento com foto e carteira de vacinação. Em caso da pessoa estar com sintomas gripais, tais como febre, dor de garganta e coriza, a recomendação é não fazer a administração da vacina. O mesmo vale para quem testou positivo para o coronavírus em menos de 30 dias. A orientação é para que aguardem o período de quatro semanas e depois procurarem um ponto de vacinação a fim de atualizar o esquema vacinal.

MPMA denuncia advogado maranhense que causou prejuízos de mais de R$ 200 mil em vítimas

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arame, ofereceu à Justiça, nesta quinta-feira, 23, denúncia contra o advogado Wender de Lima e Lima, por ter se apropriado de valores pertencentes a seus clientes, na maioria idosos, obtidos em ações judiciais.

Juntas, as 10 vítimas tiveram um prejuízo total no valor de R$ 207.866,50. Entre elas, a maior prejudicada foi uma senhora de origem indígena, que deixou de receber mais de R$ 52 mil.

Wender de Lima entrou com diversas ações em 2021, obtendo sucesso nas causas, mas ficou com o dinheiro dos clientes. Outras vítimas surgiram este ano, o que motivou uma segunda denúncia do MPMA.

Para o promotor de justiça Felipe Rotondo, que responde pela Promotoria de Arame, não há dúvidas dos crimes praticados pelo advogado, considerando os alvarás juntados nos autos dos processos de indenização das vítimas, bem como pelos depoimentos prestados por elas, dando conta de que não receberam os valores obtidos nas ações judiciais.

“Verifica-se que estão presentes de maneira suficiente indícios de materialidade e autoria delitiva dos crimes de apropriação indébita (art. 168, do Código Penal), por pelo menos 25 vezes, falsificação ideológica (art. 299, do CP), por pelo menos oito vezes, e fraude processual (art. 347, parágrafo único, do CP)”, observa na denúncia o membro do Ministério Público.

FATOS

Conforme os termos de depoimentos prestados à Promotoria de Justiça de Arame, as vítimas afirmaram que foram apresentadas ao denunciado pela senhora Franciane Silva Bruno. Ocorre que, após a expedição dos alvarás judiciais, elas informaram que tanto o denunciado quanto Franciane sumiram, não mais dando quaisquer notícias.

Tendo em vista toda a situação, foi expedido ofício pela Promotoria de Justiça notificando o denunciado a apresentar, no prazo de 10 dias, comprovação de repasse dos valores aos seus clientes.

Em resposta, o advogado apresentou explicações, anexando documentação com supostos repasses de importes pecuniários aos beneficiários dos alvarás e/ou acordos extrajudiciais dos respectivos processos.

No entanto, as vítimas ouvidas foram unânimes em reafirmar que não receberam os valores, não assinaram termos de adimplemento e que não conhecem as testemunhas dos documentos.

OUTROS CRIMES DO DENUNCIADO

De acordo com o promotor de justiça Felipe Rotondo, o acusado já responde pelo mesmo crime (ação penal 0800643-27.2021.8.10.0068 – Vara Única de Arame), no qual, “se utilizando do mesmo modus operandi, também se apropriou de valores oriundos de Alvará Judicial de seis vítimas, bem como praticou falsidade ideológica e fraude processual”.

O membro do Ministério Público destacou, ainda, que, “não obstante o aparente preenchimento dos requisitos objetivos à propositura do Acordo de Não Persecução Penal, deixa de propor, tendo em vista ser insuficiente à reprovação da conduta do denunciado, nos termos do art. 28-A, do CPP, visto que praticados tais delitos em desfavor de idosos, analfabetos e com clara fraude processual”.

Prefeitura de São Luís entrega novo skatepark, neste domingo (26)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) entrega, neste domingo (26), o novo skatepark de São Luís, localizado ao lado do Parque Bom Menino (Centro).  A pista de skate tem formato “bowl”, que lembra uma piscina e traz uma intervenção artística produzida pelo muralista Fita Zebrada. A programação ocorre das 14h às 20h.

O espaço foi projetado garantindo o acesso entre o Parque Bom Menino e o Skateparque. Tomando proveito do desnível do terreno, o “bowl” foi concebido com um contorno orgânico de 180 metros quadrados de área. Além da pista, o espaço contempla um palco para apresentações de eventos voltados para o segmento.

Foram instalados ainda, assentos de concreto e uma proteção para a circulação de pessoas, visando a segurança do público e dos skatistas. Já a proposta paisagística tomou como princípio a preservação das árvores existentes no terreno e a instalação de canteiros, garantindo áreas verdes no entorno.

“É um momento de muita alegria e satisfação para nossa equipe que executou este projeto, alinhados sempre com as demandas dos skatistas de São Luís que tanto almejavam esse equipamento e agora, na gestão do prefeito Eduardo Braide, essa entrega está sendo possível”, afirmou a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

Com a entrega da nova pista, a Prefeitura homenageará o atleta Paulo Gomes, difusor do esporte nas décadas de 80 e 90 que faleceu em 2021. A pista levará o nome do skatista como forma de reconhecimento e respeito ao seu legado.

Go Skateboard SLZ Day

Além da entrega, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), em parceria com a Federação Maranhense de Skate (FMS), promoverá o evento intitulado Go Skateboard SLZ Day em alusão ao Dia Mundial e Municipal do Skate, celebrado dia 21 de junho.

Uma “Skateata”, batalha de rimas e a inauguração do skatepark, além de outras atividades, marcarão a comemoração dos amantes deste esporte na capital maranhense. Todos os skatistas da cidade poderão participar das atividades.

O Dia Municipal do Skate foi instituído pela lei municipal Nº 5.587, de 22 de dezembro de 2011, aprovada pela Câmara de Vereadores. A Lei é originária do projeto de Lei nº 171/2011, de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues.

Programação

14h- Concentração Street Praça Deodoro

15h- Saída Street Praça Deodoro

17h- Chegada Skatepark (ao lado da Parque Bom Menino)

17h30- Solenidade de Inauguração – entrega da nova pista Skatepark Paulo Gomes

PSB lista cinco candidatos prioritários a governador; Brandão um deles

O Globo – Lideranças do PSB querem reduzir a quantidade de candidatos a governador do partido. A iniciativa tem como meta liberar mais recursos para as campanhas de deputado federal. Atualmente, a legenda mantém dez nomes como postulantes nas eleições estaduais pelo Brasil, e dirigentes da sigla falam que o ideal seria que o número caísse para cinco.

O plano faz com que aumente a pressão para desistências de nomes como o ex-governador Márcio França, pré-candidato em São Paulo. São vistas como certas e mais competitivas as candidaturas de Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santos), que tentam a reeleição, e de Marcelo Freixo (Rio) e Danilo Cabral (Pernambuco).

Um dos trunfos de França na disputa paulista era contar com o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, como cabo eleitoral exclusivo. Na quarta-feira, a assessoria do pré-candidato do PT a governador, Fernando Haddad, divulgou que ele e Alckmin estarão juntos em uma agenda hoje numa cooperativa de laticínios do MST, em Andradina (SP).

Aliados de França dizem que Alckmin irá ao evento como representante da chapa presidencial e não para endossar necessariamente um apoio à pré-candidatura de Haddad. Na terça-feira, em um evento na cidade de Osasco, o pré-candidato a vice-presidente declarou apoio ao colega de partido, que estava ao seu lado: “é Márcio aqui e Lula lá”.

Para viabilizar a sua permanência na disputa, o pré-candidato do PSB ao governo paulista tenta conquistar partidos aliados. Atualmente, França está isolado. Ele negocia com o PSD, que está mais próximo do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o União Brasil e com o PDT do presidenciável Ciro Gomes. Sem aliança, a continuidade na disputa é considerada difícil, reconhecem pessoas próximas a França, apesar de não impossível.

Carlos Brandão (MA), Danilo Cabral (PE), Renato Casagrande (ES) e João Azevêdo (PB): assim como a candidatura de Freixo, pré-candidatos são vistos como nomes fortes do partido para o Executivo nos estados — Foto: Arte / Agência O Globo

O ex-presidente Lula tem trabalhado para convencer o pré-candidato do PSB a apoiar Haddad e disputar o Senado. Na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, França disse que a “tendência” é disputar o governo. A declaração elevou as incertezas sobre a sua permanência na disputa e foi considerada ruim por aliados.

Entre os dirigentes do PSB, a possibilidade de França se manter como candidato sem apoio de outro partido não é considerada sensata. Apesar disso, reconhecem que, dado o seu histórico de mais de 30 anos no partido, não haveria como dissuadi-lo caso essa seja a sua intenção.

Lógica parecida vale para Beto Albuquerque, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A pressão sobre ele é maior e a sua saída da disputa é considerada mais provável. Porém, dirigentes da sigla dizem que a longa história de Beto no partido torna difícil uma intervenção para retirá-lo. PT e PSB concordaram em unir forças na eleição gaúcha, mas ainda debatem para saber se a cabeça da chapa ficará com Beto ou com o petista Edegar Pretto.

O fato de o pré-candidato do PSB ter se recusado a participar de um ato com Lula em Porto Alegre no começo do mês fez com que aumentasse a resistência do PT ao seu nome.

R$ 268,9 em caixa

O PSB ainda tem a pré-candidatura a governador do senador Dario Berger em Santa Catarina. O entendimento é que Berger, porém, tornou a sua situação complicada ao não conseguir aliados. A tendência é de apoio ao petista Décio Lima, que tem a adesão de outras sete legendas. As pré-candidaturas de Jenilson Leite no Acre e de Vinicius Miguel em Rondônia também devem ser retiradas.

O PSB contará com R$ 268,9 milhões do fundo eleitoral este ano. O partido trabalha para aumentar a sua bancada na Câmara, atualmente com apenas 24 deputados.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, evitou comentar cada palanque:

— Ainda não decidimos candidatura de governador em alguns estados. (O Globo)