Eduardo Braide diz que se filiará ao Podemos até o fim do ano

O deputado federal Eduardo Braide afirmou que pretende se filiar ao Podemos ainda neste ano. “Nós vamos só marcar a data para que eu possa estar fazendo a filiação junto ao Podemos. A ideia é que aconteça esse ano e o mais rápido possível”, disse o parlamentar ao blogueiro Kiel Martins.

Braide disse ainda que é muito cedo para falar de aliança. “No momento certo anunciaremos aqueles que estarão no time pra que a gente possa enfrentar essa disputa de 2020”, declarou.

De saída do PMN, Eduardo Braide colocou o irmão, Fernando Braide, na direção do partido.

Além do PMN e do Podemos, Braide conta com o apoio do PL, que deve indicar o vice.

Eduardo terá de explicar falas contra a democracia, diz Márcio Jerry

Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry defendeu, nesta terça-feira (5), que Eduardo Bolsonaro explique, na Câmara dos Deputados, as recentes incitações ao retorno da ditadura no Brasil.

“Eduardo Bolsonaro vai ter que responder também no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por sua pregação antidemocrática e de apologia à ditadura. Defender a democracia sempre! Total repúdio aos que afrontam a nossa Constituição, pregando a volta da ditadura. #DitaduraNuncaMais”, reivindicou o parlamentar maranhense.

Nesta tarde, deputados do PT, PSOL e PCdoB protocolaram representação contra o 03 do clã Bolsonaro, pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Casa, após falas de sua entrevista à jornalista Leda Nagle repercutirem nacionalmente. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que se houver uma “radicalização da esquerda”, o governo poderá editar um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) – em referência à medida mais restritiva do regime militar, promulgada em 1968.

Antes da entrevista, Eduardo havia subido ao plenário da Câmara para dizer que “a história poderia se repetir”, em alusão ao golpe militar de 1964″. Depois de forte reação pelo país, ele recuou e pediu “desculpas a quem porventura tenha entendido” que ele estivesse estudando o retorno do AI-5.

Na segunda-feira (4), congressistas da Rede Sustentabilidade também apresentaram um pedido de cassação do mandato do atual líder do PSL por quebra de decoro parlamentar em razão da mesma fala. Na semana passada, 18 parlamentares também registraram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa, o que pode levar à perda de cargo do filho do presidente Jair Bolsonaro.

Sessão solene marcará homenagens a mulheres empreendedoras maranhenses nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) homenageará mulheres empreendedoras maranhenses, em sessão solene, nesta quinta-feira (7), como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora. O ato acontece às 11h, no Plenário Nagib Haickel. A iniciativa é da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Alema.

No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria da ex-deputada estadual Graça Paz, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de novembro. Segundo a deputada Helena Duailibe, o intuito é incentivar o empreendedorismo, dentro ou fora de casa, para que as mulheres se sintam cada vez mais independentes e livres.

“Convido todos a participarem desse momento, que será oportuno para aumentar nossas parcerias em prol da causa e de conscientização da mulher empreendedora”, completou a parlamentar.

Na ocasião, mulheres maranhenses de destaque serão homenageadas com uma placa em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem. Entre as homenageadas estão a atleta Iziane Castro, a juíza Luzia Madeiro Neponucena e as empresárias Guga Fernandes, Isabela Murad, Daniela Andrade, Eulália das Neves Ferreira, Luzia Rezende, Patrícia Maranhão, Abadia Castelo Branco, Danielle Rodrigues Lima e Maria Izabel Rodrigues.

Perfil das homenageadas

Iziane Castro

Iniciou suas atividades esportivas no ensino fundamental, aos 12 anos de idade, praticando aulas de natação. Em 1997, atuou pelo Osasco Voleibol Clube nas categorias de base e, em 2002, jogou pelo Miami Sol da Flórida, transformando-se na jogadora mais nova da Women’s National Basketball Association, aos 21 anos de idade. Pela Seleção Brasileira de Basquetebol anotou 870 pontos, em 71 jogos, com uma média de 12,3 pontos por jgo. É fundadora do Instituto Iziane Castro.

Idalegugar Fernandes (Guga Fernandes)

Graduada em Ciências Contábeis e Direito. É sócia da empresa Assessoria e Consultoria Real, cujo eixo principal de atuação são os serviços contábeis, fiscais e de departamento pessoal.

Eulália das Neves Ferreira

Integrante da Associação Comercial do Maranhão. É dirigente do Centro Educacional Profissionalizante do Maranhão (CEPROMAR), entidade sem fins lucrativos, que atende jovens e adultos que moram nos arredores do Sítio Pyranhenga e de bairros com Bom Jesus, Bairro de Fátima e Pindorama.

Luzia Rezende

Proprietária da empresa Olívio J. Fonseca, ex-presidente da Associação Comercial de Maranhão. É, também, diretora administrativa da Empresa Assessory Comércio e Representações Ltda. Iniciou sua trajetória em associações de classe, em 2003, como membro-associado da Associação Comercial do Maranhão.

Luzia Madeiro Neponucena

Juíza titular da 1º Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Isabela Murad

É sócia e administradora da empresa Isabela Murad Arquitetura Eireli.

Daniela Andrade

Trabalhou como diretora de Saúde em um hospital e, agora, é proprietária de uma empresa que presta serviços na área.

Patrícia Maranhão

Empresária, trabalha com prestação de serviços terceirizados e com impermeabilização de estofados. É líder do grupo Mulheres do Brasil, que já soma mais de 25 mil mulheres do Brasil e do Mundo.

Abadia Castelo Branco

Proprietária da Empório Vila Brasil, empresa artesanal do ramo alimentício, onde atua há mais de 30 anos. É, também, dona do Restaurante Kimi (Sushi e Temaki) e trabalha com buffet volante.

Danielle Rodrigues Lima

Empresária com formação acadêmica em Administração. Começou a trabalhar aos 18 anos no setor comercial de compras. Há sete anos trabalha no ramo da gelateria. Há três anos criou a marca genuinamente maranhense, Diverno Gelato.

Maria Izabel Rodrigues

Professora e fundadora do Colégio Dom Bosco, fundado em 1958 e que nasceu como uma pequena escola. O negócio cresceu e tornou-se uma das instituições de ensino mais reconhecidas do Maranhão, o Grupo Dom Bosco, composto pelo colégio e pelo Centro Universitário UNDB (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco).

Nota do prefeito Erlânio Xavier sobre investigação do Fundeb

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista que o nome do município de Igarapé Grande consta em lista divulgada pela imprensa, onde se aponta os 137 municípios investigados por irregularidades do FUNDEB, a gestão municipal, por meio de Nota Conjunta do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação, Informa que:

Sempre prestou informações fidedignas da real situação do quadro educacional de nosso município, tendo inclusive havido diminuição do número de alunos da rede municipal nos últimos dois anos, não havendo, nesta gestão, inclusão de qualquer aluno que não esteja efetivamente em sala de aula;

Em relação aplicação dos valores repassados ao Fundo da Educação, tem cumprido integralmente com as determinações legais, tanto no que se refere ao pagamento de professores e valorização do magistério, como na ampliação, reforma e melhorias das condições das salas e do ambiente escolar, proporcionando condições Dignas para todos os alunos da rede municipal, além de oferecer merenda escolar de alta qualidade;

Quanto às investigações em andamento, estas se dão exclusivamente sobre fatos e acontecimentos de gestões passadas, cujas as quais estão sob a exclusiva responsabilidade daqueles.

Por fim, o prefeito Municipal e seu quadro técnico, se coloca, como sempre se colocou, à disposição de toda a comunidade e demais autoridades constituídas para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário.

Sem mais para o momento e com a estima de sempre.

Erlanio Furtado Luna Furtado

Prefeito Municipal

Wabster Pereira Krause

Secretário Municipal de Educação

Prefeitura de Santa Rita investe na Educação de Jovens e Adultos para erradicar o analfabetismo

Quando assumiu a Prefeitura de Santa Rita em janeiro de 2005, Hilton Gonçalo encontrou uma população de 33% analfabetos. Pensando em reduzir esse índice, o gestor investiu maciçamente em programas de alfabetização e principalmente na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao retornar ao cargo de prefeito em 2017, o prefeito Hilton Gonçalo tomou medidas para aumentar a capacitação da população.

Fez um grande investimento na Escola de Música Bruno Ferreira da Silva, que hoje possui 500 alunos, os quais sao enquadrados da modalidade de EJA.

Além, a Prefeitura de Santa Rita ampliou as salas de aulas na zona rural, ofertando educação para aqueles que já não estavam mais em idade escolar.

Santa Rita possui muitas terras quilombolas, descendentes de escravos que não tiveram acesso a educação. Pensando nessa situação, o prefeito Hilton Gonçalo desde o seu primeiro mandato construiu escolas em terras quilombolas, chegando a criar a primeira Escola de Tempo Integral.

Nas escolas de Santa Rita, ainda são oferecidas na modalidade EJA cursos técnicos como de eletricista e costureira.

Diante da oferta, hoje Santa Rita possui quase 2500 alunos matriculados na modalidade EJA. Esse investimento já trouxe resultados e a taxa de analfabetismo já foi reduzida, atualmente possui percentual de 21%.

Nota de Esclarecimento de Prefeituras do MA sobre investigação de fraude no Fundeb

Prefeitura de Imperatriz

A respeito de uma lista de prefeituras que estão sendo investigadas em esquema de Fraude no Fundeb, conforme denúncia feita pelo Fantástico da Rede Globo no domingo, importante destacar que em algumas prefeituras as irregularidades aconteceram em gestões passadas.  Imperatriz, por exemplo, citada na referida lista, é investigada pela Polícia Federal desde gestões anteriores, não havendo nada de novo contra a atual gestão que através da Secretaria de Educação vem colaborando com as investigações fornecendo cópias dos contratos firmados anteriormente ao ano de 2017.

Todas as informações que forem solicitadas continuarão sendo disponibilizadas sem nenhum embaraço, no que repudiamos, portanto, qualquer tentativa criminosa de tentar fazer uso político disso tentando atingir a atual gestão de Imperatriz.

Imperatriz (MA), 06 de novembro de 2019

Josenildo José  Ferreira
_Secretário Municipal de Educação_

NOTA DE ESCLARECIMENTO PREFEITURA CAXIAS

A respeito das publicações em blogs na capital São Luís – MA, onde colocam a Prefeitura Municipal de Caxias como investigada em esquema de fraude, a Assessoria de Comunicação do município de Caxias informa que:

– A Prefeitura de Caxias desconhece qualquer investigação quanto às irregularidades apontadas na matéria;

– A Prefeitura de Caxias não está e nem foi comunicada em momento algum que está sob investigação;

– Não existe nenhuma investigação da atual administração do prefeito Fábio Gentil sobre esse processo;

– A Prefeitura de Caxias não recebeu do Ministério Público Federal (MPF) ou da Polícia Federal (PF) qualquer solicitação de lista de alunos ou qualquer outra lista que seja de convênio, verba direta, emendas ou qualquer outra que contenha lista de frequência dos alunos da rede pública municipal;

– Através de sua Assessoria Jurídica, a atual gestão está solicitando junto ao MPF e PF quais as datas desta investigação para poder esclarecer ao público qual gestor ou gestores responsáveis, caso tenha, de fato, algum processo de investigação para com o município.

Governo propõe fundir cidades com menos de 5.000 pessoas e baixa receita

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação.

A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios. UOL

Exclusivo: Veja a lista das 137 Prefeituras do MA investigadas em esquema de Fraude no Fundeb

O blog do John Cutrim conseguiu com exclusividade a lista das das 137 Prefeituras investigadas em esquema de Fraude no Fundeb, conforme denúncia feita pelo Fantástico da Rede Globo no domingo. Importante destacar que em algumas prefeituras a irregularidades aconteceram em gestões passadas, conforme apurou o blog.

De acordo com a denúncia, o município, pro exemplo, de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico da Globo. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

Veja a lista completa abaixo. As prefeituras são as que estão em amarelo.

Bolsonaro terá que correr contra o tempo se quiser criar nova sigla para eleições de 2020

Para criar um novo partido político a tempo das eleições municipais de 2020, quando pretende lançar candidaturas alinhadas ao seu governo nas principais cidades do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro precisaria cumprir uma série de exigências em prazo recorde — e num período muito inferior ao enfrentado por outras novas siglas. Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que os quatro partidos com pedido de registro protocolado na Corte, a última etapa do processo de criação, começaram sua jornada há pelo menos três anos. O presidente afirmou, no fim de semana, que tem “80% de chance” de sair do PSL e criar um novo partido.

A Unidade Popular (UP) é o partido mais próximo de ser colocado em funcionamento pelo TSE — já recebeu dois votos favoráveis no tribunal, antes de um pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira. A UP iniciou oficialmente seu processo de formação em agosto de 2016 e encerrou o recolhimento de assinaturas em setembro de 2018, segundo o presidente Leonardo Péricles. Em agosto deste ano, o pedido de registro foi protocolado no TSE.

O PSD, partido criado pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em 2011, levou cerca de sete meses para ser homologado pelo TSE após iniciar o processo de criação. O advogado eleitoral Admar Gonzaga, que tem aconselhado Bolsonaro sobre a mudança de legenda, atuou na fundação do PSD. Mesmo que conseguisse repetir a celeridade na criação da nova sigla, não haveria tempo para participar das eleições de 2020. Para disputar o pleito, o partido deve estar homologado no TSE até abril.

Assinatura simbólica
O Partido da Evolução Democrática (PED), outra legenda cujo pedido de registro está no TSE, chegou a recolher a assinatura do próprio Bolsonaro em 2017. Gilson Lima, presidente do PED, explica que o apoio foi “simbólico”, já que a legislação veta a assinatura de filiados a partidos existentes — Bolsonaro integrava, na época, o PSC. O partido enfrenta problemas para validar assinaturas mais antigas e corre risco de ter seu registro rejeitado, mas deixa as portas abertas para o presidente.

— Todos os partidos gostariam de receber um presidente da República e uma leva grande de deputados. Mas a minha única preocupação, agora, é colocar o partido em prática — disse Lima.

Há outros 74 partidos em formação que ainda recolhem assinaturas de apoio. É o caso do Partido Militar Brasileiro (PMBR), projeto capitaneado pelo deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), que tem cerca de 25 mil assinaturas reconhecidas pelo TSE — a legislação exige um mínimo de 491 mil. Apesar do prazo apertado para atingir o número até abril de 2020, Augusto sonha com o presidente.

— O partido tem a cara do Bolsonaro. Estamos correndo atrás dos meios jurídicos para estar à disposição a tempo das eleições de 2020 — declarou o deputado. — Nós temos muitas fichas de apoio obtidas na legislação antiga, antes do atual sistema eletrônico do TSE. Estamos tentando validar essas fichas.

O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-SP), antigo integrante da bancada da bala na Câmara, sondou Augusto sobre a possibilidade de o Partido Militar receber Bolsonaro. O contato foi noticiado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pelo GLOBO.

O fundador do Partido Militar busca uma flexibilização nas regras para homologar a legenda a tempo de lançar candidatos nos municípios em 2020. Bolsonaro chegou a declarar que poderia coletar assinaturas eletrônicas, mas a prática ainda não é permitida pela lei eleitoral.

— De fato, o modelo é de uma burocracia gigantesca. Parece que a diretriz é de dificultar a criação de partidos. Mas com a biometria do TSE, por exemplo, não haveria problema em aceitar assinatura eletrônica — opinou Augusto.

O processo de formação de partidos exige a validação das assinaturas nos cartórios eleitorais. A minirreforma eleitoral de 2015 estipulou um prazo de dois anos para dar entrada no pedido de Registro de Partido Político (RPP), contados a partir do registro da ata de fundação da sigla em cartório, com um mínimo de 101 membros fundadores. Entre os partidos em formação hoje, muitos iniciaram o processo antes da mudança na legislação, o que abre uma brecha jurídica para que suas assinaturas recolhidas há mais de dois anos não sejam validadas. O Globo

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Audiência prevê início das obras na área interditada do Terminal Rodoviário de São Luís para dia 18 deste mês

O início das obras de reparo no telhado da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, que foi interditada em abril deste ano a pedido da Defesa Civil, está previsto para o dia 18 deste mês. Esta foi a data inicial para as obras emergenciais no local definida, durante audiência de conciliação realizada, nesta segunda-feira, 04, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, juiz Douglas de Melo Martins.

Em relação a qual empresa executará essas obras emergenciais, a audiência estabeleceu ainda que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB deverá assinar contrato com aquela que obtiver decisão favorável da Justiça. Decisão essa sobre julgamento de agravo previsto para o próximo dia 11, que analisa o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís, iniciado em dezembro de 2018.

A concessionária que obtiver este parecer favorável da Justiça irá contratar empresa especializada para realizar as obras emergenciais para desinterdição da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, até a conclusão total dos reparos.

Ficou acordado ainda nesta audiência que, caso uma nova decisão judicial altere a empresa vencedora do processo licitatório, a concessionária que iniciou as obras emergenciais deverá ser ressarcida pelas despesas já efetuadas pela outra empresa que assumir a gestão do Terminal.

Para Ricardo Medeiros, diretor da RMC Comércio e Serviços Ltda., atual administradora do Terminal Rodoviário de São Luís e única empresa habilitada no processo de licitação realizado pelo Governo para gestão e manutenção do local, a audiência foi positiva por definir uma forma de iniciar de imediato as obras de reparo necessárias na área interditada. “Esperamos que seja prevalecido nossos direitos como única empresa habilitada no processo licitatório e que cumpriu regularmente o edital e, assim, possamos iniciar imediatamente as obras no local”, ressaltou.

Participaram da audiência de conciliação, o presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira, representantes da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, além de advogados da RMC Comércio e Serviços e da empresa de outro Estado que tem contestado o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís.

Sobrevivente de emboscada no MA que matou líder guajajara conta que foi atacado por cinco madeireiros

Sobrevivente da emboscada que matou o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, Laércio Guajajara conta que eles foram atacados por cinco madeireiros dentro do território indígena Araribóia, no Maranhão, quando saíram para caçar na sexta-feira. Naquele dia, eles  não estavam fazendo o trabalho de guardiões da floresta para combater a extração ilegal de madeira e focos de incêndio.

Ao parar em um lago para buscar água, Paulo Paulino e Laércio ouviram barulho no mato e acharam que fosse algum animal. Foi quando cinco homens armados saíram da mata.

— Começaram a atirar, numa distância não muito longe, e aí ele [Laércio] foi tentando se esconder, mas foi atingido no braço e, quando se deu conta, que olhou pro lado, o Paulino já tinha sido alvejado no rosto e já estava no chão — contou à Agência Pública o cineasta Taciano Brito,  que finaliza o documentário Iwazayzar – Guardiões da Natureza, sobre a batalha dos Guajajara para proteger seu povo e a floresta.

— Ele ainda tentou puxar o Paulino pra perto dele mas viu que ele já estava morto. Ele ainda ficou mais um tempo ali tentando se esconder, e o pessoal atirando até que ele correu para tentar fugir e foi atingido nas costas.

Laécio contou que, apesar das denúncias sobre ameaças e extração ilegal de madeira, as autoridades não tomaram providências.

— A gente já fez muitas denúncias. Alertou muitas vezes às autoridades, mas, nada feito, né? Com ele já ‘é 5 guerreiro’ que tá morrendo e tá ficando impune, todas essas mortes aí — afirmou Laércio ao documentarista.

Nesta segunda-feira, o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz, no Maranhão, Guaraci Mendes, anunciou que a fundação deve pedir a ajuda da Força Nacional para ocupação da região. Após a morte do líder indígena, o clima é de muita tensão e medo na região.

— Infelizmente, depois do acontecido, a gente mobilizou aqui a sede, as forças policiais a andarem com essa Ação Civil Pública (ACP) que ocorre desde 2016 que prevê o emprego de forças federais na região. A nossa intenção é aproveitar o efetivo da Força Nacional que está em operação no estado do Pará para que eles estendam a permanência e venham ocupar o território pelos próximos seis meses — disse Guaraci.

Em protesto hoje, lideranças indígenas ocuparam o plenário da Câmara Municipal do município de Imperatriz para denunciar a falta de ação das autoridades para impedir que madeireiros invadam as Terras Indígenas. Eles alegam que a falta de segurança aumenta o risco de conflitos armados nessas áreas.

Segundo os manifestantes, Paulino Guajajara era ameaçãdo há tempos  por conta da sua atuação nos Guardiões da Floresta.

— O que ocorreu a gente já temia. A gente já mandou vários documentos tanto para Funai, Ministério Público Federal, Polícia Federal e a própria Secretaria de Segurança Pública do Estado. Foi um crime, mas nós sabíamos das ameaças que eles vinham sofrendo. Já que ocorreu mais um crime e não foi o primeiro crime. Paulo Paulino foi mais um indígena assassinado. Hoje o clima é de tensão, de medo nas aldeias e o que a gente a gente clama é por justiça — conta a líder indígena Fabiana Guajajara.

Decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicado hoje, criou a  ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’, com objetivo de colaborar com órgãos federais no combate à proteção de terras e dos índios guardiões da floresta.

O decreto prevê a atuação emergencial em casos de ameaça ou violação de direitos em terras indígenas, quando solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA). O Globo

Ciro Neto participa de reunião no Ministério Público sobre o descarte de medicamentos

Na última quinta-feira (31), o deputado progressista Ciro Neto participou de audiência pública no Ministério Público, em São Luis, que discutiu o descarte de medicamentos, principalmente o que estão vencidos e em posse do consumidor.

A audiência pública mediada pelo Promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, contou com representantes de vários órgãos ligados a temática, SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde, SES –  Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria Geral do Estado, além do diretor do LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão), Luís Fernando.

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p style=”text-align: justify;”>Durante a audiência foram debatidos a criação de leis resolvam essa problemática, que aumentem os postos de coleta, sejam em farmácias, unidades de saúde, ou até mesmo a utilização de ecopontos para o devido descarte dos medicamentos vencidos em posse da sociedade 
(excluindo os que estão em posse de UBS, Hospitais ou farmácias).

De acordo com a Promotora de Justiça Maria da Glória Mafra Silva, “Nós temos que procurar uma legislação que beneficie a nossa população e o nosso meio ambiente, não o ministério público, não a indústria, não a farmácia, mas a mais adequada a população”. Ainda de acordo com a promotora, outra questão a ser levada em consideração é a solução a curto prazo “Enquanto a gente aguarda, essa legislação adequada, como então nós vamos fazer para descartar esse material?” pontuou Maria da Glória Mafra.

De acordo com o deputado Ciro Neto, a problemática dos medicamentos vencidos, está diretamente conectada ao uso indevido de medicamentos, seja a automedicação ou a utilização incorreta dos medicamentos.

O maior exemplo em nosso cotidiano, é quando vamos ao médico, que nos receita aquele medicamento por 10 dias, mas utilizamos apenas 8 comprimidos, quando a quantidade total da caixa é 10, aqueles dois comprimidos, mais tarde irão vencer e se tornar um perigo para o consumo.

Lei nº 11.092/19 de autoria do deputado Ciro Neto

A Lei nº 11.092/19 também discutida na audiência, fala sobre a função educativa do Consultório Farmacêutico, pois na lei sancionada pelo Governo do Estado, uma das funções do farmacêutico, é orientar sobre o descarte de medicamentos, ” A lei já em vigor que regulamenta os Consultórios Farmacêuticos, abre portas para que o farmacêutico, possa dar mais informações sobre o descarte desses medicamentos, sobre prazos de validade, armazenamento para a população no dia a dia” disse o parlamentar Ciro Neto.

Urgente! Assalto no centro de São Luís com baleado e refém. Veja vídeos




Um assalto em uma loja de ouro na Rua da Paz, no Centro de São Luís, deixou uma pessoa baleada e duas pessoas reféns. A Polícia conseguiu que um bandido se entregasse e agora trabalha para identificar os outros meliantes do bando. Veja nos vídeos acima.

Nota às 17h50: Alterado para correção de informações.

Itaqui-Bacanga recebe segunda audiência pública para discutir Plano Diretor nesta terça-feira

A área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas de São Luís, receberá, nesta terça-feira (05), a segunda audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 19h.

A exemplo do que aconteceu na última sexta-feira, no auditório do IFMA do Monte Castelo, quando foi realizada a primeira audiência, centenas de moradores de bairros situados nesta região, como Sá Viana, Vila Embratel e Anjo da Guarda, por exemplo, estão sendo aguardados, assim como parlamentares; membros do Poder Executivo; e representantes de entidades.

No evento do IFMA, um dos pontos que gerou mais debate entre os presentes foi a possível redução territorial da área da Zona Rural, composta por dezenas de bairros.

Nas audiências, é importante destacar, todos os participantes têm assegurado o direito de opinar sobre a proposta e apresentar questionamentos.

Os trabalhos são coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar o projeto.

Outras seis audiências públicas – sendo duas na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – serão promovidas ao longo deste mês.

Cronograma de audiências públicas

Dia 05 de novembro (terça-feira): Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h.

Dia 09 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h.

Dia 12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h.

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

Dezenas de crianças foram beneficiadas com o 5º Mutirão Pediátrico do Hospital Alarico Pacheco

Site do Elias Lacerda – Dezenas de crianças de Timon e região foram beneficiadas no último sábado, Dia de Finados, com o 5º Mutirão Pediátrico realizado no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco.

Ao todo foram 30 pacientes entre 6 meses e 12 anos que há tempos esperavam por uma cirurgia.

As intervenções cirúrgicas foram de fimose, hérnioplastia, frênotopia, sinéquia vaginal e lesão cistica.

Como sempre tem feito a atual direção do hospital quando é realizado esse tipo de trabalho, o Alarico Pacheco organizou uma estrutura especial para os pequenos pacientes direcionada aos momentos que antecederam as cirurgias. Decorações temáticas e muita brincadeira levaram descontração as crianças nos momentos que anteriores as cirurgias.

Esse trabalho de descontração faz parte da política administrativa implantada pela atual direção do hospital que tem como objetivo maior quebrar as tensões pré-cirurgia, levando conforto aos pacientes e familiares que o acompanham.

“Foi com alegria que colhemos o sucesso do 5º Mutirão de Cirurgia Pediátrica. Aqui quero deixar todo o agradecimento de nossa direção ao empenho dos funcionários que, mesmo em pleno Dia de Finados, estavam trabalhando no hospital para melhorar a vida dessas crianças que foram beneficiadas com as cirurgias”, destacou Dolival Pereira de Andrade, diretor geral do Hospital Alarico Pacheco.

Presidente do PSL/MA sobre ato ao lado de Flávio Dino: “fui e irei quantas vezes for necessário”

Presidente do PSL no MA participando de ato ao lado do governador Flávio Dino. Imagem: blog do Linhares Jr.

O presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho falou com o blog, nesta segunda-feira (4), sobre a imagem onde ele aparece ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) na inauguração da Praça Maria Domingas Lima Silva, no bairro do Quebra Pote (zona rural de São Luís).

Nós pedimos que fosse feita uma praça lá no Quebra Pote através de uma indicação e foi encaminhada ao governador do estado. Ele acatou o pedido da Câmara de São Luís e eu fui na entrega. Fui e irei quantas vezes for necessário e estarei presente como vereador. Eu tenho minha consciência tranquila e o papel do vereador é pedir e eu vou continuar pedindo”, afirmou Carvalho ao blog ressaltando que agradecerá ao governador Flávio Dino todas as vezes que levar benfeitorias à população.

Ainda de acordo com o dirigente do PSL no Maranhão, não haverá nenhum tipo de transtorno com a direção nacional por ele ter participado de um ato ao lado do governador comunista Flávio Dino. “O presidente do meu partido Bivar e o vice-presidente Rueda não duvidam do meu caráter em nenhum minuto. Eu tenho posição e tenho certeza que não terá nenhum problema com referência ao partido nacionalmente”, garantiu Chico Carvalho após saber que a direção nacional do PSL já tomou conhecimento da situação.

Chico Carvalho ao lado de Rubens Jr, pré-candidato em São Luís pelo PCdoB. Imagem: blog do Linhares Jr.

Construída por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem) em parceria com Prefeitura de São Luís, a nova praça está localizada na Avenida Principal do Quebra Pote, próximo ao Posto de Saúde da comunidade.

A nova praça leva o nome de uma antiga moradora do bairro, Maria Domingas Lima. Ludovicense, dona Maria morou no Quebra Pote a partir de 1982 até 1995, ano de seu falecimento.

A pauta política da semana em 5 pontos

Diego Amorim nos conta o que podemos esperar desta semana:

1) Amanhã, terça-feira, Jair Bolsonaro deverá ir ao Congresso entregar pessoalmente um pacote de propostas de reformas, entre elas a tributária e a administrativa.

Provavelmente o presidente estará acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

2) Na quarta-feira, haverá o megaleilão do pré-sal.

Doze empresas devem disputar quatro áreas na Bacia de Santos.

O governo federal espera arrecadar com os bônus de assinatura pouco mais de 106 bilhões de reais.

3) Também na quarta-feira, o Senado poderá aprovar a chamada PEC paralela da Previdência, cujo principal ponto é a inclusão de estados e municípios nas novas regras.

Em se confirmando a aprovação no Senado, o texto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.

4) Na quinta-feita, o Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância.

O placar está em 4 a 3 a favor da prisão.

Cármen Lúcia também deve votar a favor, mas como Gilmar Mendes e Celso de Mello votarão contra, o voto de desempate ficará para o presidente da corte, Dias Toffoli.

5) Ainda nesta semana partidos de oposição devem entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro, em razão da fala do filho do presidente sobre o AI-5.

De resto, monitoraremos as manifestações prometidas para amanhã, terça-feira, em todo o país, contra o governo de Jair Bolsonaro.

Bom dia e boa semana. (O Antagonista)

Continua o impasse sobre a liberação de R$ 247 milhões para o MA; veja mais no Dr.Pêta

O impasse da emenda impositiva entre deputados da bancada federal maranhense e o Governo do Estado, que pode resultar numa perda de R$ 247 milhões é um dos principais assuntos do Colunaço do Pêta no Jornal Pequeno. Nos ‘mistérios’ tem: “Qual é o secretário que, infantilmente, está criando um clima adverso contra ele próprio???!!!

COLUNAÇO DO PÊTA

PETINHADAS –

*** E continua o impasse na bancada federal maranhense, correndo o estado o risco de perder 247 milhões de reais!!! Pois é…, a nossa bancada no Congresso Nacional não chegou a entendimento sobre destinação de emenda de 247 milhões para o Maranhão!!! Os recursos são para aplicação na saúde, construção e recuperação de rodovias federais, internet em mais de 400 escolas, além de outros itens na educação e preparação de projetos!!!
Os três senadores (Roberto Rocha, Weverton Rocha e Eliziane Gama) e 10 deputados federais subscreveram uma ata destinando os recursos, mas faltaram pelo menos as assinaturas de mais quatro parlamentares!!! De outro lado, oito deputados federais assinaram ofício endereçado ao coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho, propondo a destinação dos recursos com pequenas alterações em relação ao contido na ata!!! O prazo para o cadastramento da emenda já passou, mas foi assegurada uma nova oportunidade junto à Comissão Mista de Orçamento!!! O novo prazo, contudo, já vai se esgotar e nada de a bancada chegar a um entendimento!!!
Que o mínimo de bom senso e responsabilidade volte à bancada para que se chegue a um entendimento, para que se evite tamanho prejuízo ao Maranhão!!! O povo não pode ficar a mercê de divergências e birras políticas!!! Se a maioria da bancada se decidiu por um posicionamento, que os demais parlamentares aceitem a decisão democrática e assim ajudem também o estado tão necessitado de recursos!!!

*** Olha só essa!!! O ex-governador José Reinaldo Tavares foi surpreendido, essa semana, com uma postagem de um conhecido blogueiro da ‘Grande Ilha’ revelando que ele participava de uma ‘irmandade’ com várias pessoas, com as quais se reunia frequentemente e revelava, também, seus prognósticos para eleições de prefeito, governador e presidente, além de suas preferências!!! Isso tudo sem uma conversa sequer entre o ex-governador e o blogueiro…, nenhuma entrevista, nada!!! As pessoas citadas são realmente muito amigas do ex-governador, e no passado se reuniram muito com ele, principalmente na eleição de Edivaldo Holanda e de Flávio Dino, as quais essa turma apoiou quando ambos foram candidatos pela primeira vez!!! Neste ano, conforme constatou a ‘muriçoca chipada’ do Dr. Pêta, não mais se reuniram!!! Sendo assim, não têm candidatos, muito menos os citados!!! Assim como a ‘nova política’ caminha aos ‘trancos e barrancos’, será que também está surgindo uma ‘nova imprensa’, onde o jornalista define o que pseudo entrevistado pensa???!!! Tempos estranhos esses!!!

*** Viram o que fizeram domingo nas dunas situadas em frente à Base da Lenoca, na Litorânea???!!! À vista de todos que ali almoçavam, três ‘moleques’ subiram as dunas e jogaram uma tocha de fogo pequena no mato!!! Foi o bastante para provocar um incêndio que afetou bastante moradores dos prédios vizinhos ao Ipem e adjacências!!!

*** Indignado com aquilo, um leitor do Dr. Pêta ‘emeiou’ para comentar!!! As dunas são ecossistemas mais belos, sensíveis e também dos mais afetados pela ação humana!!! A expansão urbana dizimou parte significativa do trecho das praias urbanas de São Luís!!! Por ser uma região de alto valor devido à proximidade com o mar, a condição de área protegida fica mesmo no papel. No entanto, não havendo meios de deter a expansão urbana há maneiras de mitigar e recuperar as dunas a fim de que cumpram suas funções ecológicas de abrigo de sua flora de plantas e árvores, impedindo o avanço das águas do mar e valorizando os aspectos paisagísticos na orla, o que ajudam na identidade ambiental da cidade, junto com os manguezais e matas de galerias em torno dos lençóis de água dos vários rios que recortam a ilha de Upaon Açu!!! Chama a atenção o descaso, não apenas do poder público, que deveria mitigar os danos causados pela expansão urbana, mas da população, ou de parte composta de indivíduos sem noção que simplesmente ateiam fogo no capinzal e provocam incêndios sistemáticos nessa época do ano!!! Principalmente quando há muitos ventos e o material orgânico sobre as dunas está mais seco!!! Um planto de manejo e gestão das dunas, aliado a campanhas de conscientização, ajudaria muito na preservação do que resta e na restauração desse inestimável bem público que virou cinzas e buracos de voçorocas decorrentes do desmatamento e incêndios criminosos!!!

*** Sabiam que o governo de Jair Bolsonaro quis acabar com os Correios no Maranhão???!!! Pois é…, nem eu!!! Quem esclarece agora é o jornalista Lauro Jardim!!! Olha só o que ele escreveu em seu blog, nesse sábado!!! “Uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro, logo em janeiro, foi encerrar a programação e produção de conteúdo da EBC no Maranhão, usando a austeridade como justificativa. Mas passados quase dez meses, o governo não economizou absolutamente nada. Pelo contrário. E o motivo é a falta de planejamento. Desde então, nenhum funcionário foi transferido de lá e os que são cedidos não foram devolvidos a seus órgãos. Ou seja, continuam recebendo salários e benefícios sem que haja demanda de trabalho. Além disso, o governo ainda não assinou o contrato de cessão do prédio da EBC no estado para o Instituto Federal do Maranhão, que assumiria as despesas mensais de cerca de R$ 4 milhões. Na última semana, o presidente da EBC, general Pereira Gomes, foi ao prédio entregar certificados de agradecimento aos funcionários. Queixou-se que foi recebido com hostilidade”!!!

*** Rapaz, a situação na Rua Grande tá complicada!!! Mesmo com a fiscalização da Blitz Urbana, os camelôs avulsos não saem de lá!!! Aliás, sair até que saem quando a ‘Bliz’ ‘tira pra fora’…!!! Mas basta sentir que a a Blitz foi embora, os camelôs retornam!!! Só Jesus na causa!!! Ou uma vigilância sistemática, o dia inteiro!!!

*** E pra fechar…

A inteligência artificial no direito

A Inteligência artificial está levando a comunidade jurídica a repensar a relação homem-máquina e suas implicações na atuação dos profissionais da área jurídica e em diversos outros aspectos da sociedade contemporânea.
Levando-se em consideração que a ciência jurídica, pela sua natureza, não é um sistema estático, a Inteligência Artificial abre cada vez mais espaço no campo do Direito com a criação dos “robôs”, muitos deles atuando em alguns escritórios de advocacia nos Estados Unidos.
Hoje, podemos encontrar robôs que redigem petições e buscam processos antes mesmo da empresa ser notificada, aumentando o tempo para o réu preparar sua defesa.
Várias atividades tradicionais estão sendo “engolidas” pelos robôs, com a Inteligência Artificial presente em áreas até pouco tempo consideradas intocáveis, desafiando os operadores do Direito.

(Antônio Carlos Lua – Jornalista)

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O óleo no nordeste e o bobo da corte

O Bobo da Corte, obra do pintor polonês Jan Matejko, retrata o palhaço Stańczyk recolhido em profunda amargura, sentado numa poltrona da antessala escura em que descansava entre uma apresentação e outra. O plano de fundo do quadro mostra uma nobreza em festa, que dança e bebe madrugada adentro, enquanto apenas Stańczyk se debruça em lágrimas sobre uma carta que recebera contando da tomada da cidade de Smolensk pelos russos. O bobo da corte, logo ele, o único a entender a dimensão do que ali estava a acontecer, enquanto o baile real seguia orgulhosamente entorpecido pela ignorância dos nobres.

41 dias. O tempo que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), demorou para acionar o Plano Nacional de Contingência em reação às manchas de óleo surgidas no litoral nordestino. Preferiram procurar culpados: já foi da Venezuela ao Greenpeace. Insistem nas narrativas mais esdrúxulas para tirar o corpo fora. O próprio Presidente já bateu o martelo: “não é responsabilidade nossa”, disse. Jair Bolsonaro (PSL) também extinguiu dois comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), que eram responsáveis por tratar de incidentes como este. Deu de ombros e seguiu em seu baile real.

Neste ínterim, a própria população cuidou de resolver o problema. Juntaram pás, luvas, sacos e baldes e foram peitar o desastre. Assim, no braço. Sem ajuda, sem recursos, sem maiores informações sobre os possíveis efeitos tóxicos daquele estranho óleo viscoso que se espalhava pelas nossas praias. Não há romantismo: é desespero puro, pelo inimaginável impacto ambiental na vida marinha, além do amplo prejuízo às economias locais.

O gigantismo do Nordeste se reafirma, ainda, na ciência: por meio do seu Instituto de Química, a UFBA está transformando parte do óleo recolhido nas praias em um tipo de carvão que pode ser usado como mistura para asfalto e blocos de construção. Em Pernambuco, o óleo é levado para um centro de tratamento de resíduos para ser transformado em combustível para indústrias. Enquanto o Governo se omite, o Nordeste carrega nas costas a solução do problema, anos luz à frente de todos.

41 dias. O nordestino, tratado pelo Presidente como um bobo da corte, um “paraíba”, foi o primeiro a perceber a envergadura da tragédia – e também o primeiro a agir. É que enganam-se os que acham que o bobo da corte é de fato um bobo. Stańczyk, assim como tantos outros através da história, era a figura mais inteligente do reino. Perspicazes, eram os únicos que se propunham a gozar da cara do Rei. Mas dessa vez o “Rei” partiu em represália contra nós e o meio ambiente, ainda choroso por ter perdido nas urnas em todos os Estados da região. Esqueceu-se que tem a obrigação de zelar por todo o País.

O Nordeste segue visto pelo Rei como o bobo da corte. Rejeitado, esquecido, sim, mas mais inteligente que todos. A nobreza, a alta gestão, segue o baile, refestelando-se do alto de sua cruel omissão. O Bobo da Corte foi pintado em óleo sobre tela. Nós, uma pena, em óleo sobre água.

José Gabriel Costa Machado

Administrador (UEMA), Assessor Especial e Coordenador do Programa de Regularização Fundiária (SECID/MA), Vice-presidente do Instituto Observatório da Cidadania (IOC)

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MISTÉRIO

*** Qual é o secretário que, infantilmente, está criando um clima adverso contra ele próprio, ao dar importância desnecessária a noticiário de blogs sem credibilidade???!!! Parece que bebe!!!

*** Qual é a força oculta que está por trás de uma tentativa de operação para ‘pegar’ o filho de um político importante aqui da ‘terrinha’???!!! Será que o chefe maior sabe dessa ‘mirabolância’???!!!

*** Quais são os dois auxiliares de Flávio Dino que não ‘se bicam’, e isso pode criar sérios problemas para o governo???!!!

*** Qual assessora de comunicação só faltou ter multiorgasmos com a presença, num certo poder, do maranhense que virou ‘meme’ internacional com o ‘hit’ ‘Caneta Azul’???!!!

*** E quem foi o gestor que quase cai na onda de receber o balsense autor do ‘Caneta Azul’, só desistindo depois de ter sido (bem) aconselhado por um jornalista a não fazer isso???!!!

*** Quem é o alto funcionário do governo que está levando um baita de um ‘gelo’ da ‘filial’ e anda bolando ‘mil e uma’ estratégias, e até ‘arapucas’, para ver se encontra uma forma de falar com ela sem dar o ‘braço a torcer’???!!! Ainda é orgulhoso, hahahahahahahahahahahaha!!!

*** Quem é o político que fica com as diárias dos funcionários fazendo a tal da ‘cruzeta’???!!!

*** Quem é a empresária de cantora maranhense que teria sido ‘despejada’ da casa da mana???!!! “Jesus/Maria/José”…, será que imperou p ‘dito’: “Família, família (amigos, amigos), negócios à parte”???!!! Tcham, tcham, tcham, tcham…!!!

*** Quem é o dono de uma escola de samba ‘Tabajara’ que apareceu ‘do nada’ no resultado de um edital oficial???!!! Onde ela desfila???!!! Que dia e quando desfilou???!!!

Deu no Fantástico: No MA, esquema para desviar dinheiro da educação usava nomes de alunos fantasmas

O município maranhense de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico da Rede Globo. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

Veja a reportagem clicando AQUI

Diante da inépcia do governo federal, Dino vai criar força-tarefa de proteção dos índios

O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai editar um decreto nesta segunda-feira criando uma força-tarefa de proteção da vida indígena. Essa será a forma de o estado entrar na proteção dos índios em terras no estado. O conflito provocou na sexta-feira a morte do líder Paulo Paulino Guajajara. Por ser Terra Indígena (TI), o local onde aconteceu o crime é de jurisdição federal.

Será criada na Secretaria de Estado da Segurança Pública uma força-tarefa com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. E terá duração indeterminada. A função principal da força-tarefa será a proteção da vida indígena, conectando o estado com as tribos e com os órgãos federais.

A ideia do governo do Maranhão é ter uma ponte direta com os “guardiões da floresta”, grupo de vigilantes indígenas criado pelos guajajara e que vêm monitorando o desmatamento e as invasões nas terras indígenas do Maranhão. Além da TI Arariboia, onde o indígena foi assassinado, eles atuam nas terras Caru, Awá Guajá, Alto Turiaçu, onde estão os Awá Guaja, Guajajara e Ka’apor.

O grupo vai oferecer aos indígenas formas de treiná-los, orientá-los e ajudá-los nas ações preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Serão coordenadas também as ações das forças policiais estaduais nas áreas externas às terras indígenas para prevenir conflitos, exploração de madeira e violações a direitos dos indígenas.

Entre as funções da Força-Tarefa da Vida Indígena estará também agir emergencialmente se o estado for solicitado pela Funai, pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente federal e pelo Ministério Público Federal. A ideia não é competir com os órgãos federais, mas estar pronto a atender às solicitações de forma mais rápida possível e, por outro lado, no território sob jurisdição estadual, próximas às terras indígenas, ter presença mais efetiva.

Logo após o assassinato do líder indígena, integrante do grupo “guardiões da floresta”, o governo do Maranhão pediu que a Polícia Federal entrasse na investigação para apuração do crime ocorrido na T.I. Arariboia. Outros episódios de confrontos entre os indígenas e madeireiros e invasores têm acontecido, como relatei na coluna de 21 de setembro. Desta vez, contudo resultou em uma morte e outro indígena ferido. Eles tinham saído da aldeia e foram surpreendidos por invasores.

A ação do governo federal tem sido falha e atrasada diante dessas tensões que têm aumentado em várias outras terras indígenas. Nas primeiras 24 horas após o assassinato do guajajara, a PF relutou em abrir um inquérito policial para investigação do crime, apesar de ser sua função, dado que o crime foi cometido em terra federal.

O governo quis acabar com a EBC no Maranhão, mas….

Uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro, logo em janeiro, foi encerrar a programação e produção de conteúdo da EBC no Maranhão, usando a austeridade como justificativa. Mas passados quase dez meses, o governo não economizou absolutamente nada. Pelo contrário.

E o motivo é a falta de planejamento. Desde então, nenhum funcionário foi transferido de lá e os que são cedidos não foram devolvidos a seus órgãos. Ou seja, continuam recebendo salários e benefícios sem que haja demanda de trabalho.

Além disso, o governo ainda não assinou o contrato de cessão do prédio da EBC no estado para o Instituto Federal do Maranhão, que assumiria as despesas mensais de cerca de R$ 4 milhões.

Na última semana, o presidente da EBC, general Pereira Gomes, foi ao prédio entregar certificados de agradecimento aos funcionários. Queixou-se que foi recebido com hostilidade. Lauro Jardim

Deputado David Miranda vai propor impeachment de Bolsonaro

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) vai propor aos partidos de oposição que apresentem um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

O parlamentar está divulgando um vídeo e uma nota nas redes sociais em que afirma que as declarações de Bolsonaro sobre o acesso às gravações da portaria de seu condomínio, no Rio de Janeiro, configuram “obstrução de justiça e crime de responsabilidade”.

Neste sábado (2), o presidente afirmou: “Eu estava aqui [em Brasília], não estava lá [Rio], e outra, nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar [sic] ou induziram ele a assinar aquilo? Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo”.

Leia a íntegra do texto de David Miranda:

Hoje o presidente Jair Bolsonaro deu declarações gravíssimas à imprensa. Afirmou que interceptou os registros de acesso da portaria do condomínio onde morava, material de absoluto interesse das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco.

Isso mesmo, o presidente interceptou provas de uma investigação de assassinato. É escandaloso. A ação de Jair configura obstrução de justiça e crime de responsabilidade.

O Brasil não pode se consolidar como o país dos absurdos, trata-se de um presidente da República violando provas de um assassinato. Essa semana em Brasília conversarei com líderes de todos os partidos e vamos iniciar uma ação contundente contra Bolsonaro.

Prefeitura de São Luís ilumina pontos turísticos em apoio à campanha Novembro Azul

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está iluminando pontos turísticos da capital em apoio à campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata e testículos. Desde sexta-feira (1º)  os monumentos históricos como o Palácio La Ravardière, sede do poder municipal, e o Palácio dos Leões estão na cor azul para lembrar a importância de exames preventivos. O objetivo da ação é sensibilizar a sociedade, em especial os homens, para a conscientização a respeito da doença, que pode ter cura se tratada no início.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, reforçou que a ação simbólica de iluminação é para alertar toda a sociedade sobre a prevenção e cuidado com a saúde. “Por determinação do prefeito Edivaldo, iluminamos os monumentos históricos da cidade com a coloração azul, que ficará durante todo o mês de novembro, para alertar os homens de que é necessário prevenir realizando os exames,” destacou o titular da Semosp, lembrando que a mesma ação foi feita por ocasião do outubro rosa, de prevenção ao câncer de mama, quando os monumentos foram iluminados naquela cor.

Além dos palácios, localizados  na Avenida D. Pedro II, estão com fachadas no tom azul  a Casa do Maranhão, na Beira-Mar, e o Forte de Santo Antônio, localizado na Ponta d’Areia. Esses prédios contam com lâmpadas LED RGB que permite a troca da coloração.

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho.

Partido Militar vira opção se Bolsonaro deixar PSL

Em litígio com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito. A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos emissários foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador da bancada da bala e amigo pessoal de Bolsonaro. Há duas semanas, ele procurou o deputado do PL por telefone para saber o que faltaria para colocar a nova legenda de pé.

O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro de 2018, após Augusto cumprir todas as etapas para o registro – coletar ao  menos 491,9 mil assinaturas em, no mínimo, nove Estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar ato de fundação. Até hoje, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.

“Com o partido pronto, ele está à disposição do presidente”, disse Capitão Augusto, repetindo o que afirmara recentemente na conversa com Fraga.

Atualmente, há 75 pedidos de criação de partidos pendentes no tribunal. Apenas dois, no entanto, estão prontos para julgamento: o do Partido Nacional Corinthiano, de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Ao julgar o pedido, o plenário do TSE analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. O último processo do tipo a ser julgado, em novembro de 2018, por exemplo, foi rejeitado porque o Partido Reformista Democrático (PRD) não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores.

No PSL, Bolsonaro protagoniza uma queda de braço com o deputado Luciano Bivar (PE), que preside o partido há 25 anos. A sigla se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões do Fundo Partidário.

Bolsonaro já disse a aliados que só ficará no PSL – ou em qualquer outro partido – se tiver total controle das finanças. Argumenta que precisa ficar atento ao caixa porque qualquer irregularidade pode “contaminar” seu governo. Em entrevista ao Estado na terça-feira, na Arábia Saudita, onde cumpria agenda oficial, o presidente admitiu que tem buscado opções. “Sou paraquedista e, quando (a gente) sai do avião, tem de ter um paraquedas reserva se algo der errado. Quero ter um partido onde eu tenha as ações, não é para mexer com Fundo Partidário”, afirmou Bolsonaro.

Na consulta que fez a Capitão Augusto sobre o Partido Militar Brasileiro, Fraga perguntou se ele estaria disposto a abrir mão do comando da legenda. O deputado respondeu que sim, mas apenas dois anos após a criação da sigla.

“Não estou fazendo o Partido Militar Brasileiro para mim. Não é um partido meu. Está a disposição para ele (Bolsonaro) pegar, ter a presidência. Tudo que ele está pedindo já está no nosso estatuto. O mandato aqui é de dois anos e não tem reeleição”, comentou Augusto.

Interlocutores do presidente observam que uma vantagem do Partido Militar Brasileiro sobre outras siglas em formação, cotadas para receber Bolsonaro, é o avançado estágio do processo de criação. Na prática, isso pode representar uma solução mais rápida para a saída do PSL. Nesta semana, o presidente também disse que uma opção para ele poderia ser o Partido da Defesa Nacional, mas essa legenda não só não saiu do papel como nem começou a recolher assinaturas.

Três oitão’
Embora o pedido de criação tenha sido apresentado no ano passado, o Partido Militar Brasileiro foi fundado em 2011. A mulher de Augusto, Andréa França, é quem assina a primeira ata. Ao TSE, o deputado pediu que o número de urna seja o 38, em referência ao calibre do revólver mais conhecido do País – o “três oitão”.

Diante de declarações do clã Bolsonaro favoráveis ao período da ditadura militar, Augusto fez questão de refutar a associação do partido com o regime. No próprio documento protocolado no TSE, ele ressalvou que “muitos lançarão acusações” de que a legenda representaria a volta do período militar. “Na verdade, esse discurso é retrógrado e ideologicamente encobre a real intenção daqueles que têm medo de serem desmascarados e desmantelados no seu projeto de usurpação das riquezas do povo brasileiro”, diz o documento.

Curiosamente, o estatuto repete uma prática comum do PT, a principal sigla de oposição a Bolsonaro. Exige dos filiados com mandato ou que exerçam cargo público uma contribuição obrigatória, que pode chegar a 10% dos rendimentos.

“A única certeza é que estarei no processo eleitoral”, diz Flávio Dino sobre 2022

Na palestra que abriu o último dia do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), hoje de manhã, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também falou sobre as eleições presidenciais de 2022.

Flávio não confirmou candidatura, mas considerou a possibilidade. O momento, segundo ele, seria uma oportunidade de unir forças, em defesa da democracia. “Posso me candidatar ou não. A única certeza é que estarei no processo eleitoral”, afirma.

O encontro começou com palestra do candidato do PDT à presidência da República em 2018, e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.

Na sequência da programação, ontem, um dos paineis teve a participação do ex-ministro do TSE, e atual advogado do presidente Jair Bolsonaro, Admar Gonzaga, que explicou a linha de defesa que tem adotado na crise entre ele e o partido ao qual pertence, PSL. Com informações de O Povo

Camarão esclarece gratuidade do transporte do ENEM por Dino: “decisão já estava tomada e foi exclusivamente sua”

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão esclareceu que o governador Flávio Dino já havia concedido, em 2017, gratuidade no transporte no dia da realização das provas do ENEM e neste ano o fará novamente.

A decisão de fazer este já estava tomada e foi exclusivamente sua“, explicou Felipe uma vez que alguns tentaram passar a ideia de que o governador estava atendendo a um pedido.

Em seguida, alinhado com Camarão, o governador Flávio Dino confirmou a informação repassada por seu secretário. “Como já havia decidido em 2017, os estudantes que forem fazer o ENEM no domingo, nas cidades onde há bilhetagem eletrônica, não pagarão as passagens de ônibus. Um incentivo do @GovernoMA para todos. Boa sorte nas provas”, postou Dino.

Creche-Escola Sementinha homenageia escritores maranhenses na XIII Mostra Cultural

“Minha terra semeia escritores” foi o tema da XIII Mostra Cultural promovida pela Creche-Escola Sementinha, nesta sexta-feira (1º). Os alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental fizeram apresentações baseadas em obras de escritores maranhenses consagrados e, também, contemporâneos.

Em encenações apresentadas aos pais, que prestigiaram o momento lúdico, foram abordadas obras de escritores como José Louzeiro, Maria Firmina dos Reis e Bandeira Tribuzi, além do jornalista Othelino Filho, pai do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; e Elvis Franco, que faz parte da nova safra de autores maranhenses. As obras exploradas abordavam temáticas desde o cuidado com a saúde, a alimentação, o bullying, as lendas de São Luís e traços da cultura maranhense.

Segundo a diretora da Sementinha, Ilza Lima, a mostra cultural é uma continuação do trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do ano sobre os escritores maranhenses. “É um trabalho que tem muito aprendizado, tanto na preparação da mostra, como nos estudos e pesquisa, que culminaram nas apresentações de hoje. É um aprendizado para os alunos e, também, para os professores”, destacou.

Os pequeninos da Creche-Escola Sementinha também participaram ativamente da Mostra Cultural

Os pequeninos da Creche-Escola Sementinha também participaram ativamente da Mostra Cultural

O escritor Elvis Franco, que teve a sua obra “Do Palco da Escola” encenada durante a mostra, comentou a importância da atividade como um incentivo à leitura e à produção literária.

“É um trabalho importante, pois as crianças vão conhecer os autores contemporâneos. Infelizmente, nós temos poucos autores de textos teatrais infantis em São Luís. A leitura influencia diretamente no comportamento da criança na escola, em casa, e eles vão levar para a vida deles. A partir da leitura desses novos escritores, eles podem desenvolver também suas habilidades na escrita e na fala”, afirmou o escritor.

O escritor Elvis Franco, autor da obra "Do Palco da Escola”, ministrou palestra na Mostra Cultural

A professora Sânzia Cristina, que acompanhou todo o processo de produção da equipe, também destacou a relevância da mostra cultural. “A nossa turma teve todo um estudo baseado na trajetória de José Louzeiro, no processo da diabetes, o quanto ele sofreu e, também, falamos sobre o Othelino Filho, pai do presidente da Assembleia, que teve uma trajetória tão brilhante em São Luís. É muito importante trabalharmos a literatura em sala de aula, para que os alunos sejam conhecedores dos escritores maranhenses”, explicou a educadora.

Para os pais, o momento foi de puro orgulho dos filhos. “É muito importante para as crianças desde cedo terem contato com a cultura, pois o nosso estado tem muitos escritores. Então, é importante a escola estar vivenciando e colocando isso no dia a dia deles, pois a leitura vai influenciar muito na vida de cada um e, quem sabe um dia, também tornem-se escritores”, disse a esteticista Magally Muniz, mãe da pequena Sofia.

Pais e convidados prestigiaram os trabalhos dos alunos na Mostra Cultura

Prefeito Juran Carvalho diz que seu candidato será aquele que se viabilizar

Hoje (01) em entrevista na rádio Centronorte, no programa Café com Notícias, o prefeito Juran Carvalho comentou sobre sua sucessão como administrador do município de Presidente Dutra.

De acordo com ele, ainda não houve nenhum lançamento de candidato do grupo no qual faz parte, referindo-se a matérias veiculadas sobre a desistência do empresário Paulo Sérgio. “O Paulo não havia sido lançado como pré-candidato, o seu nome estava sendo especulado naturalmente, por ser uma pessoa de bem e de família tradicional do nosso município, além de ser um empresário que muito tem contribuído com o nosso município”, disse Juran.

Ainda sobre a sucessão, o prefeito afirmou que já havia dialogado com seu grupo político, dito que a chapa será formada por aquele que viabilizar sua candidatura e possa obter a preferência popular para a disputa.

Juran Carvalho ainda pontuou: “É natural que todos tenham pretensões e façam seu trabalho para ter a preferência popular, fico feliz por termos bons nomes no nosso grupo como os amigos Biné Soares, Robson Carvalho, Aristeu Nunes, Andrehya Carvalho, Ricardo Lucena dentre outros”.

Justiça suspende repasses a cidade com o nome de Edison Lobão

O TRF-1, sediado em Brasília, confirmou a suspensão dos repasses para a cidade de Governador Edison Lobão, no Maranhão.

O município foi batizado com o nome do político em 1994, quando ele renunciou ao governo do estado para concorrer ao Senado.

Em 2013, a Justiça Federal em Imperatriz já havia suspendido os repasses, porque uma lei federal de 1977 proíbe dar a bens públicos nomes de pessoas vivas.

No último dia 9, a Quinta Turma do TRF-1 confirmou a decisão. O Antagonista

“Projeto anticorte será tratado por quem tem legitimidade”, diz Fernando Pessoa na TV Difusora

Em entrevista nesta sexta-feira (1) ao Bom Dia MA da TV Difusora, o deputado Fernando Pessoa afirmou que é no Senado a esfera correta para tratar do projeto de lei anticorte. O parlamentar protocolou uma indicação ao Senado para que seja adicionado ao texto do PL de autoria do senador Weverton Rocha trecho que proíbe o corte de energia elétrica por inadimplência nas sextas-feiras e vésperas de feriado.

Fizemos isso por entender que esse projeto será tratado por quem tem legitimidade que é o Senado“, disse o deputado Fernando Pessoa.

A medida de Fernando Pessoa (SDD) com o aval de outros parlamentares, leva a discussão do projeto Anticorte à casa devida. Nos últimos dias foi intensa a movimentação na Assembleia em torno do PL 350/19 de autoria do deputado Duarte Jr. A Comissão de Constituição e Justiça seguiu o texto legal em que diz que a União tem a competência de legislar sobre energia elétrica.

Veja a entrevista no vídeo acima.

Câmara inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no site da Câmara, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo. Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos. “O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Jerry diz que Conselho de Ética vai acionar Eduardo Bolsonaro por declarações sobre “novo AI-5”

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou, por meio das redes sociais, que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, do qual ele faz parte, vai acionar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que proferiu declarações defendendo um “novo AI-5” e, consequentemente, o fechamento do Congresso Nacional.

“Agressão absurda às instituições, ao Congresso Nacional. Inaceitável e repulsiva. Viva a democracia, ditadura nunca mais”, afirmou Jerry, reforçando que a “boçalidade autoritária” do filho do presidente Jair Bolsonaro ofende grosseiramente, entre outros tantos, os presidentes do STF, Dias Toffoli; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Reação!!!”, pediu.

Projeto de Lei

Está em tramitação, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1798/2019, de autoria de Jerry, que pode punir Eduardo Bolsonaro pelas declarações a favor de um “novo AI-5” e a volta da ditadura para combater adversários políticos.

A iniciativa do deputado maranhense visa criminalizar a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou a pregação de rupturas institucionais. Por meio das redes sociais, Jerry classificou as declarações de Eduardo Bolsonaro como um acinte à democracia.

O projeto prevê como pena detenção, de três a seis meses, ou multa.

Alta do nível do mar pode afetar São Luís e mais de 1 milhão de brasileiros

Projeções indicam que, até 2050, as terras onde hoje vivem 1,4 milhão de brasileiros sofrerão riscos de inundações anuais, e 1 milhão de pessoas do país vivem em locais que poderão ficar permanentemente submersos com o aumento do nível do mar. São Luís (MA) pode ser afetada pelo avanço do mar.

A conclusão foi publicada na prestigiosa revista científica Nature Communications nesta terça (29). O estudo aponta que a alta do nível do mar fará com que, até 2050, locais em que vivem pelo menos 300 milhões de pessoas em todo o mundo estarão sob risco de inundações crônicas. Até 2100, as terras que abrigam cerca de 200 milhões de pessoas podem ser permanentemente submersas.

A estimativa foi feita por meio da plataforma Coastal Risk Screening Tool (Ferramenta de Rastreio de Risco Costeiro, em português), do Climate Central —uma ONG de pesquisadores e jornalistas dedicados a estudar as mudanças climáticas.

Scott Kulp, principal autor do estudo e cientista do Climate Central, afirmou que as mudanças climáticas têm o potencial de remodelar cidades, economias, litorais e regiões globais inteiras durante a nossa vida.

“O Brasil e outras nações costeiras só terão tempo suficiente para planejar e construir sistemas de proteção caso a velocidade de elevação do nível do mar seja reduzida pela redução de emissão de gases do efeito estufa”, disse à Folha por email.

José Marengo, coordenador-geral de pesquisa do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), em São José dos Campos (SP), e que não esteve envolvido no estudo, afirma que muitas áreas do país já estão vulneráveis.

“Em Santos, por exemplo, a prefeitura comprou casas e realocou pessoas. A vulnerabilidade existe. No futuro, com todas essas projeções, se houver constância no combate às emissões de gases do efeito estufa, o risco será menor”, diz.

Marengo e colegas estudaram, entre 2013 e 2017, os impactos das mudanças climáticas em três cidades costeiras: Santos (SP), Broward, na Flórida (EUA), e Selsey, no Reino Unido.

Os resultados apontaram que dois bairros da cidade paulista — um mais rico e turístico e o outro mais pobre —são igualmente vulneráveis a eventos extremos oriundos das mudanças climáticas, como as fortes ressacas, que são cada vez mais comuns e provocam danos à infraestrutura pública e privada.

Mas, segundo Marengo, o Brasil tem poucas instalações capazes de fazer medições do nível do mar apesar de o país ter um extenso litoral e muitas áreas de risco. Sem dados, avaliar a vulnerabilidade do país torna-se uma missão quase impossível.

Outros países sob grande risco de inundações são China, Bangladesh, Índia, Vietnã, Indonésia e Tailândia. Mais de dois terços da população sob risco estão nesses países.

Tempestades destrutivas alimentadas por ciclones cada vez mais poderosos e a elevação do nível dos mares atingirão a Ásia com mais força, segundo o estudo.

A pesquisa refez as projeções para 2050 usando inteligência artificial para corrigir dados de elevação do solo. O problema é que os dados da Missão Topográfica Radar Shuttle (SRTM), fornecidos gratuitamente pela Nasa, confundiam telhados e árvores com o nível do solo.

“As projeções do nível do mar não mudaram, mas, quando usamos nossos novos dados de elevação, encontramos muito mais pessoas vivendo em áreas vulneráveis do que anteriormente”, disse Ben Strauss, cientista-chefe e diretor do Climate Central e coautor da pesquisa.

Vários fatores contribuem para ameaçar populações que vivem a poucos metros do nível do mar, como a expansão da água à medida que o clima aquece, o derretimento de camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida e as tempestades tropicais —tufões, ciclones ou furacões — amplificadas por uma atmosfera quente.

As grandes tempestades que até recentemente ocorriam uma vez por século, por volta de 2050 acontecerão em média uma vez por ano em muitos lugares, especialmente nos trópicos, segundo o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU).

“Não é preciso um grande aumento no nível do mar para que problemas catastróficos ocorram”, disse Bruce Glavovic, professor da Universidade Massey, na Nova Zelândia, que não participou do estudo.

Em agosto deste ano, a geleira Okjökull, na Islândia, teve seu fim e até uma espécie de velório organizado por cientistas. Segundo projeções, nos próximos 200 anos todas as geleiras da Islândia devem ter o mesmo destino.

Desde 2006, o nível do mar subiu 3,6 mm por ano. Nesse ritmo, até 2100 o mar terá subido mais de 1 metro, invadindo áreas costeiras e desabrigando populações.

Se o aquecimento global ficar abaixo de 2°C, o nível do mar deverá subir cerca de meio metro até 2100. Nas taxas atuais de poluição de carbono, no entanto, o aumento será quase o dobro.

Com a previsão de que a população global aumentará dois bilhões até 2050 e mais um bilhão até 2100  —principalmente em megacidades costeiras —, mais pessoas serão forçadas a se adaptar ou a sair das zonas de perigo.

“O aquecimento vai continuar, mas se houver diminuição do desmatamento e das emissões de gases-estufa, o ritmo pode diminuir e os impactos serão menores”, diz o pesquisador José Marengo. .

Jean-Pascal van Ypersele, professor de climatologia da Universidade Católica de Louvain da Bélgica e ex-vice-presidente do IPCC, disse que o novo método representa “um progresso muito significativo” na compreensão dos riscos decorrentes do aumento do mar.

Com AFP

Eduardo Bolsonaro diz que se esquerda radicalizar resposta pode ser ‘um novo AI-5’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) diz que se a esquerda brasileira “radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.

A afirmação foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube.

“Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre —eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação— culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa —culpa do Bolsonaro”, seguiu.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.

“O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes. A conjectura não tem que ser futura, ela tem que ser presente. Quem é o presidente dos Estados Unidos agora? É o Trump. Ele se dá bem com o Bolsonaro? Se dá muito bem. Então vamos aproveitar isso aí”, continuou. Folha de SP

Audiência pública mostra os possíveis impactos da privatização da Eletrobrás e Eletronorte

Na Câmara Municipal de Presidente Dutra ontem (30/10), foi realizado a segunda audiência pública em Defesa da Eletrobrás e da Eletronorte, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Urbanitários, da OAB, o prefeito Juran Carvalho, presidente da Câmara Ronaldo Melo.

Durante a audiência pública, o deputado estadual Ciro Neto (PP), criador da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e Eletronorte, se posicionou mais uma vez contra a privatização “Nós acreditamos que a privatizações, da forma que está sendo feita, não é benéfica para o nosso país, não é benéfica para o nosso sistema econômico” afirma o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado Ciro Neto, “Nós devemos nos proteger o setor energético, que é um setor de base, é um setor estratégico para o desenvolvimento do nosso país”.

Sobre os reflexos da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, realizada na ultima quinta-feira (23/10), o parlamentar completou que encaminhamentos serão feitos para Brasília, “Quem vai finalmente definir a privatização, é os nossos deputados federais e senadores, nós também estamos encaminhando esses anseios para nossa bancada federal, e também para o Ministério de Minas e Energia, com o intuito de mostrar, que o Maranhão é um estado que faz parte da Amazônia Legal, está se manifestando contra a privatização”.

Contra a privatização

O movimento vem ganhando força desde a audiência pública realizada na última quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, onde estiveram reunidos, profissionais da área, técnicos, representantes sindicais, representante do Ministério do Trabalho, de vários estados do Rio de Janeiro, Tocantins, Brasília.

De acordo com Carlos Alberto Jordão, representante do STIU (Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, “Nós estamos fazendo essa audiência pública como continuidade da realizada na ALEMA semana passada, estamos agendando também uma para Imperatriz, justamente com esse objetivo, de mostrar para a população os impactos que vão ser gerados com a privatização da Eletrobrás”.

Promotora do caso Marielle no MP do Rio fez campanha para Bolsonaro

A promotora do Ministério Público do Rio Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que participou da coletiva sobre o caso Marielle Franco nesta quarta-feira 30, fez campanha para o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em 2018. Imagens de seu perfil no Instagram, que circulam na manhã desta quinta-feira 31 nas redes sociais, revelam que ela foi uma entusiasta da campanha do então candidato. “Há anos que não me sinto tão emocionada”, escreveu, no dia 1º de janeiro deste ano, quando postou uma imagem da posse do presidente.

O Ministério Público revelou ontem que era falso o depoimento do porteiro que associou o nome do presidente Jair Bolsonaro ao de um suspeito de ter participado da morte de Marielle. A suspeita de que o MP desconfiava da versão foi antecipada por VEJA. No Instagram de Carmem também há imagens dela com uma camisa com o rosto de Bolsonaro, e uma foto ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL). Ao lado do deputado federal Daniel Silveira (PSL), ele quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco durante a campanha eleitoral de 2018. Em setembro deste ano, a promotora recebeu a Medalha Tiradentes, mais alta comenda do estado do Rio, por indicação do deputado estadual Delegado Carlos Augusto (PSD).

Essa foi a primeira vez que Carmen Eliza Bastos participa de uma coletiva de imprensa sobre o caso Marielle Franco. Nos outros posicionamentos do MP do Rio, a responsabilidade de dar explicações aos jornalistas sobre o rumo das investigações foi das promotoras Simone Sibilio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Letícia Petriz.

Segundo a edição de terça-feira 29 do Jornal Nacional, o porteiro do condomínio onde o presidente Bolsonaro tem uma casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, afirmou à polícia que partiu da casa dele a autorização para entrada de um dos suspeitos do crime, o ex-policial militar Élcio de Queiroz. O Ministério Público revelou ontem que a autorização foi dada por Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro, suspeito de ter feito os disparos que tiraram a vida de Marielle e do motorista Anderson Gomes. “Pode ter sido um equívoco, pode ter sido por vários motivos que o porteiro mencionou a casa 58 (de Jair Bolsonaro). E eles serão apurados”, afirmou a promotora Simone Sibilio.

Carmen Eliza é de uma ala conservadora do Ministério Público do Rio. Ela é uma das fundadoras do Movimento Contra a Impunidade, que reúne diversos promotores e juízes do Rio. O caso mais rumoroso em que atuou nos últimos anos foi o do pedreiro Amarildo de Souza, que foi torturado, morto e teve seu corpo desaparecido por policiais militares da favela da Rocinha, zona sul do Rio, em 2013. Veja

PSD terá candidatos a prefeito em São Luís e Imperatriz

O PSD terá candidatos a prefeito em São Luís, Imperatriz e em cidades com mais cinquenta mil habitantes. O anúncio foi feito pelo deputado Edilázio Jr. depois de reunião com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.

“Foi deliberado hoje, junto com o presidente nacional do meu partido, @gilbertokassab_ , que o PSD terá candidaturas próprias em todas as cidades do Maranhão com mais de 50 mil habitantes, incluindo São Luís e Imperatriz. Agora vamos pesquisar e debater os nomes de possíveis candidatos para as eleições municipais de 2020”, afirmou Edilázio após o encontro.

Bolsonaro aciona PGR para bloquear fundo partidário do PSL e tirar Bivar do comando

O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

O movimento do presidente acontece no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário —que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à Folha que o objetivo é que, por meio de uma ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário.

“É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para uma checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido”, afirmou.

A representação diz que o PSL tem apresentado suas contas ao TSE de “forma precária” e que, enquanto não for dada publicidade e transparência na prestação de contas da sigla, “o Poder Judiciário e a sociedade civil estarão sem mecanismos constitucionais e legais de fiscalização das verbas públicas destinadas ao partido”.

De acordo com a peça, ao não apresentar à Justiça Eleitoral todos os documentos contábeis, a direção do PSL indica “um comportamento próprio de quem atua para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, discrepante da aparência de boa-fé que se espera daqueles que lidam com vultosos recursos públicos, conforme indicado na Constituição Federal e igualmente na Lei de Improbidade”.

A representação também é assinada pelo grupo de 23 parlamentares alinhados à Bolsonaro, entre os quais os filhos do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Eles acusam a ala ligada a Luciano Bivar de administrar os recursos partidários numa “caixa-preta”.

O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles “não podem ter outro destino que não o de serem aplicados, exclusivamente, na atividade partidária, sempre guardando obediência à
legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência, que são princípios insculpidos no art. 37 da Constituição de Federal”.

Também nesta quarta, o PSL conseguiu derrubar uma liminar que travava completamente os processos de suspensão que o partido tinha aberto contra 19 de seus deputados, todos alinhados a Bolsonaro.

O juiz Alex Costa Oliveira acatou em parte o pedido apresentado pela defesa do PSL alegando que não faz mais sentido a suspensão completa dos processos.

Inicialmente ele havia concedido a trava, a pedido da ala bolsonarista, por entender que os deputados que são alvo não tinham condições de promover sua ampla defesa.

Diante da apresentação ao magistrado de que os parlamentares têm todas as informações para responder ao processo, o juiz entendeu que não é mais necessária a liminar concedida na semana passada. Após a nova decisão de Oliveira, o PSL fica proibido apenas de suspender os deputados sem que o processo tenha sido concluído.

“Não se justifica mais a manutenção da liminar deferida neste feito apenas em relação a tal fato, porque não há mais prejuízo ao direito de defesa, diante das novas notificações que serão realizadas. Ressalto que este juízo não pode impedir de forma indefinida o exercício do poder disciplinar do partido, que é previsto legalmente”, escreveu Oliveira.

O PSL abriu na terça-feira (22) passada um processo de suspensão de 19 deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois, porém, o grupo aliado a Bolsonaro conseguiu uma liminar (decisão provisória) para travar o andamento do caso.

A ordem do juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foi dada horas depois de a direção do partido, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), formar o Conselho de Ética, órgão responsável pelos processos.

Entre os notificados está também o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República, que está em embate com Bivar.

A decisão de Oliveira suspendeu processos disciplinares contra os parlamentares “por afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal”. O juiz destacou ainda que parte das notificações entregue pelo partido aos deputados não estava completa.

A crise no PSL, que vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Jair Bolsonaro de “vagabundo”.

Bolsonaro, por sua vez, ameaça deixar a legenda e mede forças com o presidente da sigla, Luciano Bivar —que está envolvido em esquema de laranjas em Pernambuco. Folha de SP

Phil Camarão é eleito por ampla maioria para a Academia Maranhense de Medicina

O diretor geral do Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade – PAM Diamante, Phil Camarão, foi eleito, no último dia 12 de outubro, como o mais novo integrante da Academia Maranhense de Medicina (AMM), num pleito em que conquistou 82% dos votos. Ele vai ocupar a cadeira de nº 4, que tem como patrono Dr. Henrique Antônio Leal. Sua posse irá ocorrer no próximo dia 12 de dezembro.


Com uma carreira repleta de desafios superados, ele é, também membro titular da Câmara Temática de Medicina de Tráfego do Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), representante do Conselho Federal de Medicina, integrante da Câmara Técnica de Medicina de Tráfego do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e diretor do Nordeste da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) e Presidente da Federada no Maranhão.

Em sua biografia, constam uma eleição para a Câmara Municipal de São Luís, na década de 1990, cargo que exerceu por pouco tempo, uma vez que foi convidado na época para ocupar a Secretaria de Desportos e Lazer do Estado.

Antes, Phil Camarão havia ocupado as funções de diretor médico do então Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPEM ), atual IPREV e _*PRESIDENTE*_ do referido órgão, além de comandar, posteriormente, a Unidade de Saúde do Maiobão.

Logo após sua eleição, o novo imortal da medicina maranhense disse se sentir emocionado e ao mesmo tempo lisonjeado. “É uma grande honra, uma grande satisfação, poder compor este sodalício, que reúne figuras exponenciais da Medicina do Maranhão. Só tenho que agradecer a Deus, à minha família, que sempre está me dando todo o suporte e aos meus colegas que me deram o voto de confiança e de responsabilidade”, afirmou.

Phil Camarão destacou que contou com todo apoio, todo incentivo para chegar à vitória, aos colegas Luis Henrique Bacelar e José Márcio Leite. “Eles foram incansáveis, em mais essa jornada na minha vida. O Dr. Abdon Murad tb sempre caminhando junto comigo, eu também agradeço muito”, assinalou.