O ex-candidato presidencial Ciro Gomes e o presidente do PDT, Carlos Lupi, protocolaram nesta quarta-feira (22) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por sua participação nos atos de defesa de um novo AI-5.
Com isso, os casos sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegam a 24, incluindo pedidos de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro.
O documento de Ciro e Lupi acusa Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado atos contra Legislativo e Judiciário no último domingo (19). Na manifestação, que pedia intervenção militar no país, apoiadores do presidente fizeram críticas ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o pedido, “a incitação de manifestação contra os Poderes constituídos, a presença, apoio e endosso do presidente da República a pedidos de ruptura da ordem constitucional, do fechamento do Congresso Nacional e do STF” e a adoção de atos institucionais autoritários são uma “afronta ao princípio da separação dos Poderes, sendo, portanto, crimes de responsabilidade”.
O texto afirma ainda que Bolsonaro descumpriu orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde e de normas de estados e municípios quanto à adoção de medidas de prevenção de contágio do coronavírus.
O pedido lembra que a experiência em outros países demonstra que grande parte da população terá contato com o vírus, mas que, ainda assim, é preciso tomar medidas para reduzir a velocidade de contágio, de forma a impedir que o sistema de saúde entre em colapso.
“As atitudes mesquinhas do denunciado resguardam apenas os interesses escusos do capital, no que se olvida que a fatura da pandemia da Covid-19 não pode ser paga com vidas alheias, em patente desrespeito a direitos individuais e sociais”, afirma o texto.
O documento estabelece que as condutas de Bolsonaro “encerram um atentado contra o exercício dos direitos individuais e sociais, ao passo que também violam patentemente as garantias individuais e os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988″.
O pedido se soma aos demais que estão na Câmara. Maia, hoje rompido com Bolsonaro, é o responsável por analisar de forma monocrática se dá ou não sequência aos pedidos de impeachment. Ele não tem prazo para tomar essas decisões.
Caso seja dada sequência, o caso é analisado por uma comissão especial e, depois, pelo plenário da Câmara. Somente com o voto de ao menos 342 dos 513 deputados é autorizado que o Senado abra o processo.
Nesse caso, Bolsonaro seria afastado até a conclusão do julgamento —ele perderia o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votassem nesse sentido.
O Brasil já teve dois episódios de impeachment: o de Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e o de Dilma Rousseff (2016). Folha de SP
Uma resposta
Carlos Lupi, um dos maiores corruptos, ligado a ORCRIM chamada PT, que se não estou enganado é réu em dezenas de processos, dentre eles quando remonta à sua gestão no Ministério do Trabalho, no primeiro governo da corrupta da Dilma Rousseff, vem com essa de pedir Impeachment de A ou B?
E o Ciro Gomes? Esse ai, um verdadeiro COVARDE, CANALHA e ESCROTO, que sempre quis dar uma de MACHO(quando está cercado de seguranças, jagunços e por ai vai de alta periculosidade) contra os cidadãos mais humildes e fracos, que até ameaçou de receber na bala o Sérgio Moro e depois quando foi confrontado ficou que nem um cordeirozinho e que não sabia aonde enfiar o rabo de medo. Na verdade consta, segundo informações possuir mais de 70 processos bem no meio do lombo(ou no rabo, que ele deve gostar), além de sido capacho no governo do bandido e presidiário solto do Lula, quando foi Ministro da Integração Nacional, e, finalizando que tem histórico de ser agressor de mulheres. E ainda se acha com moral de querer protocolar pedido de Impeachment???….hahahahahaha
Boa parte dos parlamentares que estão nessa sigla(PDT) não passam de verdadeiros bandidos e corruptos. Com todo o respeito, mas as caveiras do Leonel Brizola e o Jackson Lago devem estar se batendo de angústia, nervosimo e vergonha pelo fato do PDT ter se tornado esse antro de bandidos e corruptos.
Ataques constantes que o Congresso Nacional, Poder Judiciário e à imprensa livre realizam, de modo covarde contra o tal do Bolsonaro não estão corretas. Vamos ser justos e esquecer política(principalmente as eleições de 2018, que ja acabaram e muitos teimam em insistir). Tem-se um problema sério, que é a pandemia do covid-19 e esses vagabundos e cretinos preocupados com Impeachment, ao invés de vidas humanas? Todos sabemos quem está por trás dessa presepada toda: o bandido e presidiário do Lula e a ORCRIM do PT, na qual fica claro a submissão do PDT a essa “organização criminosa”.
Mas, creio que não irá lograr e a democracia, representada por mais de 57 milhões de eleitores também não irá permitir.