O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, confirmou para esta quarta-feira (25) a apresentação do relatório para votação, em segundo turno, do Orçamento 2026 para o município de São Luís. Ele informou que o plenário da Câmara Municipal vai apreciar emendas apresentadas ao projeto original do Executivo, entre elas a que destina R$ 15 milhões para a implantação gradual do passe livre estudantil no sistema de transporte coletivo da capital maranhense.
“O relatório da Comissão de Orçamento está pronto e vamos apresentar nesta quarta-feira, com a proposição de emendas. A principal delas é a que destina R$ 15 milhões para a implantação gradual do passe livre estudantil”, informou Raimundo Penha. Ele acrescentou que a medida leva em consideração dados levantados pela comissão criada na Câmara de São Luís para discutir a instituição da gratuidade no transporte coletivo para os estudantes, aprovada em plebiscito realizado pela Justiça Eleitoral, nas eleições municipais de 2024.
A emenda visa incluir na peça orçamentária a implantação gradual do passe livre, e caso esse valor não seja suficiente, Raimundo Penha disse que o prefeito pode suplementar e aportar mais recursos para uma pauta tão importante para os estudantes e para São Luís. O vereador explicou que em 2025 houve um excesso de arrecadação de mais de R$ 500 milhões, o que torna possível o remanejamento de verbas.
“Estudamos diversos modelos. Com essa emenda financeira, queremos garantir a previsão orçamentária e possibilitar que esse direito seja assegurado a partir deste ano”, acrescentou o presidente da Comissão de Orçamento.
