A senadora Eliziane Gama assina um projeto de lei que obrigaria qualquer chapa de candidatos a cargos eletivos no Executivo a ser composta por um homem e uma mulher
Com a resistência de Tasso Jereissati (PSDB) ao convite para ser vice na chapa de Simone Tebet (MDB; foto) à Presidência da República, a principal alternativa é a senadora Eliziane Gama (Cidadania; foto). Ironicamente, ela propôs um projeto de lei que inviabilizaria uma chapa totalmente feminina.
Como consta no site do Senado, o Projeto de Lei nº 924, de 2021 “torna obrigatória a participação de ambos os gêneros na composição das chapas de candidatos aos cargos de Presidente da República, Governador e Prefeito”.
Na justificativa do projeto, Gama deixa claro que o objetivo é ampliar a representatividade das mulheres em cargos no Poder Executivo.
“Com objetivo de ampliar a discussão sobre o aumento da participação feminina na política e corroborar com a concretização da igualdade de gênero, apresentamos a proposição no âmbito do Senado Federal”, escreve a senadora no projeto.
Entretanto, ele define apenas que, em chapas em eleições para o Executivo, “será assegurada a participação de ambos os gêneros”, sem prever o cenário de uma chapa 100% feminina.
O projeto foi encaminhado a publicação, que é a primeira etapa do processo legislativo, no dia 16 de março de 2021. Ele não avançou desde então. (O Antagonista)