Em dia (16) produtivo na FAMEM, o deputado Ciro Neto (PP/MA) esteve em reunião com prefeitos de várias regiões do Maranhão, conversando sobre a Lei nº 11.110/19 de sua autoria que foi sancionada no dia 30 de setembro deste ano.
A reunião contou com a presença dos prefeitos, Erlânio Xavier (PDT, Presidente da FAMEM e Prefeito de Igarapé Grande), Juran Carvalho (PP, Presidente Dutra), Júnior Cascaria (Poção de Pedras), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros), Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues), além de vários outros representantes municipais.
Ainda durante a reunião o Presidente da Federação, Erlânio Xavier, pontou que “ O Lei 11.110/19 de autoria do deputado Ciro Neto, resolve uma luta antiga da FAMEM, com a Lei sancionada, os municípios ficam mais fortalecidos”.
Junto com os deputados Fernando Pessoa (SD), Helena Duailibe (SD), o deputado Ciro Neto e o Presidente da FAMEM, Erlânio Xavier gravaram, vídeo em que os deputados demonstram apoio a Lei de autoria do colega de bloco Ciro Neto. (vide link redes sociais do deputado Ciro Neto)
É importante lembrar que a Lei nº 11.110/19 é a sanção do Projeto de Lei nº 188/19, que transitou na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e que foi aprovado por UNANIMIDADE pelos deputados estaduais.
Ainda na FAMEM
O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PP/MA) foi eleito Presidente do Consórcio Maranhão, este consórcio é a união de oito prefeitos maranhenses, que busca ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
A criação de tal consórcio é inspirada em casos de sucesso, no sul do Brasil, por exemplo, vários municípios integram os consórcios, e através dele conseguiram baratear o preço de medicamentos, material escolar entre outros.
Com o Consórcio Maranhão, as cidades terão a oportunidade de adquirir materiais em larga escala, similar quando a diferença entre, quando compramos em um supermercado ou no atacado. “Unidos, e com objetivos de compras em comum, os municípios poderão adquirir produtos por um valor muito mais baixo”, disse o Presidente do Consórcio Juran Carvalho.
Ainda através do consórcio, os municípios membros poderão receber de forma direta, as emendas parlamentares, de deputados estaduais, federais e senadores.
Outros participantes do Consórcio Maranhão, estão o vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). Já o conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).
Consórcio Maranhão
Lembrando que o consórcio possibilitará ainda, a resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores dos municípios, como a questão do lixo. Problemas com a destinação, de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.
O prazo para adequação dos municípios encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo é até 2021.
