A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a solenidade de posse do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
Nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, o conselho é formado por 24 membros, de forma paritária, sendo 12 titulares acompanhados dos seus respectivos suplentes que representam nove segmentos: poder Executivo Municipal, diretores das escolas municipais, Conselho Municipal de Educação (CME), técnicos administrativos das escolas, estudantes da rede municipal, pais e responsáveis de estudantes, representantes de professores, representantes da sociedade civil e conselho tutelar.
A nova composição do conselho tem a vigência de quatro anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em observância do dispositivo da Lei nº 6.944, de 27 de dezembro de 2021. Aos conselheiros compete acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos da educação, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais dos recursos repassados ao fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos, entre outras atribuições.
A secretária de Educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou o trabalho da Prefeitura de São Luís na transparência e suporte ao controle social para a melhor aplicação dos recursos do FUNDEB.
“Este é um colegiado de muita importância para o controle social da aplicação dos recursos da educação em São Luís. Essa é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Braide, que com transparência segue nos avanços da educação municipal”.
Para o antigo presidente do CACS/FUNDEB, o diretor escolar e atual suplente, Aquiles Berredo, o conselho é de suma importância para a boa execução da educação municipal.
“Entregamos importantes serviços na gestão passada do Conselho do FUNDEB, organizando a casa e temos a certeza que o trabalho na gestão atual será de continuidade”.
Foto: Divulgação
Após a solenidade de posse, realizada na Escola Municipal de Música de São Luís (Rua do Giz, Centro), os novos membros do conselho se reuniram e, em votação, elegeram para a presidência, Maria Gorethi dos Santos Camelo (Titular e Representante das Organizações da Sociedade Civil) e, para a vice-presidência, Maria Clara Bata Farias (Titular e Representante do Conselho Tutelar).
A nova presidente empossada do CACS/FUNDEB, professora Maria Gorethi, expressou a alegria pelo apoio dos membros do conselho em escolhê-la para a representação do colegiado.
“Sinto-me honrada pelo apoio e voto de confiança dos membros para presidir este conselho. Nos colocamos à disposição de toda a sociedade para que possamos trabalhar em prol da educação pública de qualidade para todos os munícipes de São Luís”.
Uma resposta
Na prática esse conselho não serve para quase nada.
A Semed não sinaliza sequer com a mudança na merenda escolar, há mais de 2 décadas o mesmo grupo paulista comando a cantina das escolas, oferecendo um cardápio deplorável e de baixo valor nutritivo. Até hoje não entendo como o MP não protocolou uma ação para obrigar a prefeitura a mudar o cardápio; outra coisa que não entendo é para quê existe a nutricionista da empresa porque para fazer o tipo de lanche que servem não precisa de aprovação desse profissional.
Há uma tal macarronada feita com aquelas carnes processadas que deixa um aspecto horrível no prato. Não tem um dia que o lanche apresente uma novidade ou diferencial. Eu já fiz um comentário nas redes sociais oficial do prefeito, convidando-o a ir visitar às escolas durante uma semana para lanchar com os alunos, e depois para ele comentar se ele ofereceria o mesmo cardápio para os filhos dele.
Já que não abre mão do grupo paulista, cujo contrato vencerá em março e deve ser aditivado por mais um ano. Braide poderia pelo menos pedir uma mudança no cardápio e tb modificar a situação das merendeiras cujos salários é abaixo do salário mínimo, quando há feriados ou greve de professores, os dias são descontados dos salários delas, no inicio de fevereiro não há salários para elas porque os alunos estavam em férias, então não há dinheiro para receber como os demais terceirizados que receberão essa semana o salário de janeiro.
Braide, realmente, estava pronto para manter o status quo das empresas com seus contratos milionários e seus funcionários mal-remunerados.