A Presidente da Câmara Municipal de Coroatá, vereadora Maria de Lourdes, mais conhecida como Lourdinha (PCdoB), devolveu os dois projetos de leis encaminhados ao poder legislativo pelo prefeito Luís da Amovelar Filho.
Nos projetos números 18 e 19/2023, o prefeito solicitou aprovação dos vereadores para contrair dois empréstimos bancários que juntos ultrapassam R$ 54 milhões. A notícia gerou muita repercussão e um desgaste político negativo ao prefeito.
Na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (23), a presidente Lourdinha ocupou a tribuna logo no início dos trabalhos para informar sua decisão de devolver os projetos ao poder executivo. (veja no vídeo acima)
Lourdinha destacou que “não trabalha sob pressão do governo” e que “os projetos foram devolvidos seguindo orientação da assessoria jurídica”.
“Temos que ter responsabilidade, temos que analisar, não podemos votar a toque de caixa qualquer projeto, não pode ser assim. (…) Os projetos foram voltados para o Executivo para que eles possam anexar informações”, argumentou.
Pesou para a decisão o fato de os projetos de leis aumentarem significativamente a dívida pública municipal e estarem desacompanhados de pareceres técnicos e estudos de viabilidade.
Para piorar, os projetos também não informavam o período de amortização dos empréstimos e quais as ações e investimentos de fato seriam realizados com os recursos.
No Projeto de Lei nº 18/2023 o prefeito pede autorização para contratar empréstimo de até R$ 32.067.519,47 (trinta e dois milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), com a justificativa de “viabilizar investimentos de projetos e programas no Município”.
No Projeto de Lei nº 19/2023 o prefeito pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) com o objetivo de “financiar a execução do projeto de eficiência energética, com a instalação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica” para utilização de energia solar de forma a atender a demanda de energia elétrica dos prédios e espaços públicos sob responsabilidade da Prefeitura.
Além disso, há uma preocupação geral com a possibilidade dos empréstimos impactarem e inviabilizarem o funcionamento da administração pública nos próximos anos, ao engessar as principais fontes de custeio da prefeitura com o pagamento das faturas.
Além de presidente da Câmara Municipal, Lourdinha é 2ª suplente de Flávio Dino no Senado Federal.
Disputa política
Recentemente Lourdinha anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Coroatá. Desde então há rumores de um possível rompimento entre ela e o grupo político de Luís da Amovelar, que prefere lançar sua sobrinha Aryana da Amovelar como candidata.
Além disso, Luís da Amovelar lançou o filho mais novo Mateus pré-candidato a prefeito de Pirapemas e a esposa, Joana, pré-candidata a prefeita de Peritoró.
