O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse, nesta sexta-feira (6), que irá apresentar à comissão um pedido de comparecimento do ministro Flávio Dino, do STF, para falar sobre suas decisões que suspenderam medidas provadas pelo grupo.
O requerimento, que precisa ser aprovado pela CPI, será apresentado na forma de convite, quando a pessoa endereçada não tem obrigação de ir.
O objetivo é que o ministro preste esclarecimentos sobre os fundamentos que o levaram a suspender, nesta quinta-feira (5), a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.
A medida estendeu a decisão expedida favorável à empresária Roberta Moreira Luchsinger, amiga de Lulinha, assinada na quarta (4).
“Entendo que, diante da relevância e dos efeitos dessa decisão sobre os trabalhos da comissão, é importante que o parlamento e a sociedade brasileira tenham pleno conhecimento dos fundamentos jurídicos que a motivaram”, disse Viana.
Ele acrescentou que, se o convite for aceito, “será uma oportunidade importante para o esclarecimento público e para o fortalecimento das instituições”.
“Caso não seja possível a presença, o Congresso Nacional terá cumprido seu dever de buscar esse diálogo institucional”, declarou, em seu perfil no X.
A decisão de Dino ocorreu no momento em que já circulavam publicamente dados bancários de Lulinha. A defesa apresentou uma petição ao ministro sobre possíveis vazamentos das informações. O mesmo foi feito à PF e à CPI.
De acordo com seus dados bancários enviados à CPMI, Lulinha movimentou R$ 19,5 milhões em quatro anos.
Ao todo, foram R$ 9,774 milhões em entradas e R$ 9,758 milhões em saídas em quatro contas bancárias de Lulinha no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal de 3 de janeiro de 2022 até 30 de janeiro deste ano.
A PF tem apurado citações feitas a Lulinha nas investigações da Operação Sem Desconto, que investiga desvios de aposentadorias do INSS. Uma das linhas da apuração é a de que o filho do presidente tenha sido sócio oculto do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Uma resposta
A imprensa precisa ficar de olhos bem abertos e atenta aos passos do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, o ‘Rocambole do Inferno’. Há rumores em Brasília em que essa proteção ao Lulinha não é de graça. Dino vai exigir do presidente Lula que ele apoie e declare, em bom e alto som, apoio ao seu pupilo, o candidato ao Governo do Maranhão Felipe Camarão. Também é preciso ficar de olho sobre a posição de Dino no processo do deputado federal Josemar de Maranhãozinho, que tramita no STF. Dizem as boas línguas que o ministro pode dar um embargo de gaveta nesse processo já o parlamentar se comprometeu em dar 50 mil votos ao deputado Márcio Jerry.