O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel no estado.
Na semana passada, o órgão registrou elevações nos valores praticados em diversos postos de combustíveis e, diante da situação, intensificou as fiscalizações para apurar as causas dos reajustes. Durante as ações, foi constatado que as distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer reajuste oficial anunciado pela Petrobras.
Até o momento, a estatal ainda não possui posicionamento oficial sobre a possibilidade de reajuste nos preços dos combustíveis. Ainda assim, as distribuidoras teriam elevado os valores com base apenas em expectativas de aumento no mercado internacional, prática que pode configurar elevação de preço sem justa causa, o que é vedado pela legislação consumerista.
A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e solicita que as empresas apresentem documentos que comprovem a formação de preços e justifiquem os aumentos aplicados ou que reduzam os preços para os mesmos anteriormente praticados antes dos aumentos. O Procon-MA também pede que as distribuidoras se abstenham de promover novos reajustes sem comprovação de elevação real nos custos.
Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a medida busca garantir transparência no mercado e proteger os consumidores. “Na semana passada identificamos que os postos estavam aumentando os preços. Durante as fiscalizações verificamos que as distribuidoras já estavam repassando aumento, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras. Por isso, o Procon-MA entrou com uma Ação Civil Pública contra as distribuidoras para que seja esclarecida a formação desses preços e para evitar que o consumidor seja prejudicado por aumentos injustificados”, destacou.
O Procon-MA ressalta ainda que combustíveis como gasolina e diesel são insumos essenciais para a economia, impactando diretamente o transporte de pessoas e mercadorias. Dessa forma, aumentos sem justificativa podem gerar efeitos em cadeia no preço de diversos produtos e serviços.
O órgão informou que continuará monitorando o mercado de combustíveis no estado e intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos consumidores maranhenses.
