Um projeto que busca aumentar a licença-paternidade de deputados de cinco para 120 dias, o mesmo período da licença-maternidade para deputadas, avançou na Câmara. A relatora da proposta defendeu a aprovação do texto.
O relatório foi apresentado pela deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, em maio, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a principal da Casa. O colegiado demorou quase dois anos para escolher um relator e, com isso, deixou a proposta engavetada de 2021 até recentemente.
Apresentado pela bancada do PSol, o texto defendeu a criação da “licença-parental” para todos os parlamentares. Na prática, deputados teriam direito aos mesmos 120 dias atualmente garantidos às deputadas.
Entre as autoras do projeto estão as deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, que tiveram filhos durante o mandato e levam as crianças para o Congresso.
A Câmara só criou uma licença-maternidade para deputadas em 2003, após uma cobrança da deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. Até então, as deputadas grávidas só podiam se afastar para cuidar dos filhos recém-nascidos por outros motivos, como licença para tratamento de saúde.
No Brasil, as mães têm direito de 120 a 180 dias de licença-maternidade, ao passo que os pais só conseguem obter de cinco a 20 dias. As licenças variam de acordo com o tipo de emprego. Para servidores públicos, costuma ser maior. Para os do serviço privado e parlamentares, menor. (Metrópoles)
