O envelhecimento é um processo fisiológico que torna as pessoas vulneráveis à violência e ao abandono. Na busca pela conscientização contra violência geriátrica – cometida contra os idosos -, o vereador Raimundo Penha (PDT) criou o Projeto de Lei nº 086/24 que está em análise na Comissão de Justiça.
O PL nº 086/24 institui o mês de junho como o “Junho Roxo”, que tem como objetivo desenvolver ações de conscientização, mobilização e sensibilização da população sobre todos os tipos de violência contra a pessoa idosa no município. Uma vez aprovada, a medida passa a integrar o calendário oficial de São Luís.
Raimundo Penha reforça que as diferentes violências a que eles estão expostos podem se converter em danos irreparáveis, comprometendo sua saúde física e mental. Por isso, o dia 15 de Junho foi escolhido como o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Uma vez, alguém disse que ‘o homem, antes e acima de tudo é um ser temporal, com início, meio e fim’. E envelhecer faz parte do processo. Como sociedade, é nosso dever garantir que essa etapa transcorra de forma saudável, tranquila e com dignidade para todos”, afirma o autor.
Entre as ações a serem desenvolvidas estão a educação continuada e a divulgação de investimentos e resultados de projetos e programas destinados à proteção da pessoa idosa. O Projeto determina ainda que durante o mês a Câmara deve priorizar apreciação de matérias sobre o tema.
Mapa da Violência
A justificativa do Projeto apresenta dados sobre o mapa da violência geriátrica em São Luís. Segundo a coordenação do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em 2022, o número de casos denunciados chegou a 836.
De acordo com levantamento do CIAPVI, os bairros ludovicenses com maior ocorrência de algum tipo de violência contra esse público foram: Centro, com 18 casos; Turu, com 7; Anil, Bairro de Fátima, Coroadinho, Cidade Operária e São Francisco, com 5 casos cada um. No Brasil, segundo informações do Disque 100, o número de denúncias ultrapassou 35 mil casos, somente no primeiro semestre do mesmo ano.
