O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta, que teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) no Senado Federal, estabelece uma implementação gradual do benefício nos próximos anos.
Pela nova legislação, a licença-paternidade será ampliada de forma progressiva: 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. A medida também cria o salário-paternidade e estabelece critérios para o acesso ao benefício. O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.
Para a senadora Ana Paula Lobato, a lei representa um avanço importante para as famílias brasileiras. “Eu tive a honra de relatar esse projeto no Senado e acompanhar de perto cada etapa, cada diálogo e cada construção. Essa é uma lei que muda muita coisa, porque pai presente faz diferença de verdade. Nos primeiros dias, a mãe precisa de apoio físico e emocional, e o pai precisa estar ali, junto”, afirmou.
A parlamentar também destacou que a medida contribui para fortalecer os vínculos familiares e dividir responsabilidades desde o início da vida da criança. “Essa é uma lei que fortalece as famílias, garante mais cuidado e mostra que pai não é visita, pai é presença”, completou.
A nova legislação prevê ainda que, para ter acesso ao benefício, o pai deverá realizar o registro da criança e que homens com histórico de violência doméstica não terão direito à licença ampliada.
