A representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), impetrada pela Mesa Diretora da Câmara, já está nas mãos do presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA).
De acordo com integrantes do colegiado, a denúncia assinada por Lira chega em uma fase mais avançada ao Conselho, sem a necessidade de apresentação de relatório preliminar, informa o Antagonista.
Juscelino Filho, presidente do Conselho de Ética, disse ao G1 nesta quinta-feira (18) que na próxima terça-feira (23) quer designar o relator que vai cuidar da representação da Mesa Diretora que pede a cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira.
“Quero na terça-feira, já no sistema hibirido, abrir o assunto como o primeiro item da pauta e designar relator para que os prazos comecem a correr e já se elabore o parecer preliminar”.
Juscelino explicou que primeiro é feito um sorteio de uma lista tríplice e ele escolhe quem será o relator. Juscelino Filho permanece como presidente do conselho até que as comissões sejam instaladas com suas novas composições, que trabalharão junto com a gestão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Na visão do deputado, isso pode levar cerca de um mês. Enquanto isso, ele dará início aos trabalhos do conselho, começando com a representação da Mesa Diretora, encaminhada na quarta-feira (17) e que pode levar à perda do mandato de Silveira.
As demais representações, de diferentes partidos, ainda não chegaram ao Conselho de Ética, segundo ele.
O deputado afirma que não pode fazer uma avaliação profunda sobre o caso já que vai conduzir o caso, mas diz que a situação é “bem delicada” e que os deputados precisam ter responsabilidade com o que falam e com o que dizem, “principalmente porque imunidade não significa impunidade”.
“Vamos conduzir isso com o devido processo legal. Vimos ontem no STF os argumentos embasados e unânimes”.
O Conselho de Ética parou de funcionar durante a pandemia. Ao voltar aos trabalhos, retoma com pautas remanescentes, com casos envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro e o próprio Daniel Silveira, como prioridades, segundo Juscelino Filho.
STF
Nos bastidores do STF, a saída da Câmara ao reativar o Conselho de Ética foi uma manobra dos deputados para “ganhar tempo”.
Líderes do Centrão têm conversado com ministros do STF e também com Arthur Lira para convencer o presidente da Casa a não afrontar a corte por um deputado que ataca a democracia e a política. Nas palavras de um líder do Centrão, “não se trata de espírito de corpo, pois Daniel não faz parte do corpo, é corpo estranho à classe política”.
O temor de deputados é que o STF possa abrir precedentes e mandar prender outros parlamentares, o que ministros da corte disseram ao blog que não ocorrerá, já que o caso de Silveira é específico e foi bem explicado na sessão de quarta da Corte.
