O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Flávio Dino.
“Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, disse Alcolumbre em nota oficial.
Para ser aprovado, o indicado pelo presidente passa por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, ele precisa obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.
Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Escolhido como relator, Weverton Rocha fez parte da base política de Flávio Dino no Maranhão, mas rompeu com o antigo aliado durante as eleições de 2022 quando foi candidato a governador contra Carlos Brandão, eleito governador apoiado por Dino. Em agosto deste ano, Flávio Dino e Weverton estiveram juntos em entrevista coletiva em São Luís. Na ocasião, em agenda com o governador em exercício Felipe Camarão (PT) no Palácio dos Leões, Dino disse que não se tratava do momento de eleições, mas de trabalho conjunto.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tinha prometido rapidez para a análise tanto do nome de Dino quanto do de Paulo Gonet, indicado por Lula ao comando da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele prometeu um esforço concentrado para votar as duas indicações neste ano. No caso de Gonet, porém, a data da sabatina ainda não foi anunciada.
“Obviamente que não depende só da Presidência, este é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve também as lideranças”, disse ele.
Uma resposta
Parece até piada, Weverton Rocha ser responsável pela relatoria da indicação de Dino para o senado. Dado o histórico de vida do relator, é claro que o relatório – que não é quem o fará de fato – será pela aprovação. O STF já tem uma composição muito ruim, com Flávio Dino será muito pior. Ministros do supremo são ativistas políticos, suas decisões não embasadas na lei, mas na conveniência e na investigado. A reação dos ministros a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas e a ameaça ao próprio governo nos deu clareza do grau comprometimento dos ministros do STF e os políticos. Nossa geração falhou na hora de votar e como consequência jamais veremos um pais com menos impunidade aos políticos corruptos que reiteradamente se reelegem. Indicar Flávio Dino foi uma sacada de Lula porque sabe que este será um garantista e um aliado de primeira.