A UBER do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a reativar o cadastro de uma motorista e, ainda, proceder ao pagamento de indenização no valor de 5 mil reais. Conforme a sentença expedida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, com assinatura da juíza titular Diva Maria Barros, a demandada teria cancelado, em 11 de julho de 2023, o cadastro da motorista sob alegação de conduta imprópria, após supostas denúncias de usuários. A autora narrou que teve a conta suspensa sem qualquer aviso prévio ou direito ao contraditório.
Na contestação, a empresa demandada afirmou que a reclamante sofreu denúncias sobre sua conduta durante os deslocamentos, tais como direção perigosa e que, até, teria dormido ao volante, o que vai em desconformidade com as Diretrizes da Comunidade UBER e Termos Gerais de Uso. “Em análise ao processo, verifico assistir parcial razão à autora na demanda (…) A suspensão foi sumária, sem direito ao contraditório e a ampla defesa (…) A demandada encaminhou notificações para ajustes de conduta, mas não procedimento para a apresentação de contestação/defesa (…) Não há notícia de verdadeira apuração das denúncias e não se sabe nem mesmo se elas procedem”, pontuou a magistrada na sentença.
DENÚNCIAS NÃO COMPROVADAS
Para a Justiça, se a denúncia não foi formalmente comprovada, o fato não pode servir de precedente para firmar conduta desabonadora da autora. “E aqui não está se isentando a motorista de qualquer responsabilidade (…) Obviamente que a UBER tem todo o direito de escolher seus colaboradores, pois não há vínculo empregatício firmado entre as partes, porém, a suspensão tem que ser motivada e calcada em fatos concretos e devidamente comprovados”, enfatizou, frisando que a demandada afastou a autora do aplicativo, sem ao menos ofertar a mínima possibilidade de defesa.
Por fim, a juíza ressaltou que as denúncias são sérias e graves, pois colocam em risco a vida e segurança do passageiro usuário. “Porém, pelas provas anexadas ao processo, observou-se claramente que a UBER deu voz às denúncias, mas não ofertou a possibilidade de contraditório à acusada, roa autora da ação (…) Assim, a versão apresentada pela UBER de que a Autora descumpriu as Diretrizes da Comunidade UBER e Termos Gerais de Uso não se sustentam, não existindo razão para o seu desligamento”, finalizou.
9 respostas
Isso é um absurdo.
Tem passageiros, que sofrem em suas vidas particulares, e acabam descontando em pessoas , que estão tentando garantir o seu sustento.
Covardia!!
Os motoristas não tem a minina chance de defesa.
Vale o que o passageiro relata.
Está acontecendo a mesma situação comigo com minha conta da Uber, a empresa Uber bloqueou minha conta do nada, estava fazendo corrida e logo que finalizei a corrida minha conta foi bloqueada, me acusaram de não ter entregue um item e também me acusaram de eu ter recusado corridas, sendo que eu tenho um histórico e mostra dotas as corridas nunca tive problema algum com clientes, os clientes chegam a me dar gorjeta por bom atendimento, e sem explicação nenhuma fui bloqueado sem qualquer direito prévio, e sem direito de me defender, fui bloqueado 10/06 e até hj estou sem fazer corridas desempregado.
E e quando vocês motorista aceita uma corrida e faz a gente espera de 10 a 15,20 min. E depois cancelam…
E quando vcs pedem pedem corrida, a gente gasta gasolina por percorrer 10 minutos e vcs cancelam? Nos poupem! Vc já viu quanto um motorista ganha pra se deslocar até vc? Nada!!! Então, cala-se!!!
Está acontecendo a mesma situação comigo com minha conta da Uber, a empresa Uber bloqueou minha conta do nada, estava fazendo corrida e logo que finalizei a corrida minha conta foi bloqueada, me acusaram de não ter entregue um item e também me acusaram de eu ter recusado corridas, sendo que eu tenho um histórico e mostra dotas as corridas nunca tive problema algum com clientes, os clientes chegam a me dar gorjeta por bom atendimento, e sem explicação nenhuma fui bloqueado sem qualquer direito prévio, e sem direito de me defender, fui bloqueado 10/06 e até hj estou sem fazer corridas desempregado.
Infelizmente a Uber só dá razão ao passageiro,o motorista nunca tem direito a defesa.
A Uber esconde todas as formas de comunicação ou reclamação, nós (motoristas) não conseguimos falar em ou ligar, ela dita as regras não temos direitos ao menos de nos defender. Estou com minha conta bloqueada pelo motivo de eu estar fazendo uma inclusão de categoria na CNH, onde se leva mais tempo que a simples renovação!!
Sou de Belém do Pará o mesmo aconteceu comigo uma passageira me caluniou a uber aceitou e sequer me deu o direito de defesa.Ajuizei um causa de ofensa moral e estou requerendo 10 mil reais a título de indenização por danos morais, a uber só dá crédito ao usuário pra eles motorista é Lixo
A uber pratica o mercenarismo capitalista onde só passageiro interessa motoristas são lixo.