O ex-presidente da República José Sarney prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes em um discurso, na noite desta quarta-feira (30), em São Luís.
“Injustiças que ele está sofrendo, são coisas absolutamente inacreditáveis que nós presenciamos. Não podemos correr atrás de doido, devemos manter a crença no regime democrático, deve ser defendido pela justiça, deve ser defendido por todos nós”, afirmou Sarney.
Os Estados Unidos impuseram novas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se utilizando para isso da Lei Global Magnitsky — uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
A decisão foi publicada no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.
Esta é a primeira vez que uma autoridade brasileira é submetida a tal punição. Na lista, estão autoridades de países como China, Rússia, Bulgária, Camboja, Cuba, Libéria, Paraguai, dentre outros. A Lei Magnitsky só foi usada antes para punir juízes em governos considerados autoritários, onde o Judiciário não tem independência, e em casos em que magistrados foram cúmplices de violações dos direitos humanos.
O que é a Lei Global Magnitsky
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a Lei Magnitsky foi criada para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção estatal e morreu sob custódia em Moscou.
Inicialmente voltada para os responsáveis por sua morte, a lei teve seu alcance ampliado em 2016, após uma emenda que permitiu a inclusão de qualquer pessoa acusada de corrupção ou de violações de direitos humanos na lista de sanções.
Desde então, a lei passou a ter aplicação global.
Em 2017, pela primeira vez a lei foi aplicada fora do contexto russo, durante o primeiro governo de Donald Trump.
Na ocasião, três latino-americanos foram alvo de sanções por corrupção e violações de direitos humanos: Roberto José Rivas Reyes, então presidente do Conselho Supremo Eleitoral da Nicarágua; Julio Antonio Juárez Ramírez, deputado da Guatemala; e Ángel Rondón Rijo, empresário da República Dominicana.
As punições incluem o bloqueio de bens e contas no país, além da proibição de entrada em território americano. Não há necessidade de processo judicial — as medidas podem ser adotadas por ato administrativo, com base em relatórios de organizações internacionais, imprensa ou testemunhos.
Segundo o texto da própria lei, são consideradas violações graves atos como execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias sistemáticas.
Também podem ser sancionados agentes públicos que impeçam o trabalho de jornalistas, defensores de direitos humanos ou pessoas que denunciem casos de corrupção.
A Lei Magnitsky já foi usada contra membros do judiciário de países como Rússia e autoridades de Turquia e Hong Kong, em casos de perseguição a opositores, julgamentos fraudulentos ou repressão institucionalizada.
Respostas de 3
Sarney !!! O MARANHÃO CARREGARÁ ETERNAMENTE A TUA MARCA, DE MISÉRIA, FOME E ATRASO !!!!
a cunhada dele tá nas primeiras paginas de noticias será que ela é doida, rasga dinheiro ou tem ansiedade por dinheiro……..eta mundo bão
Imagine só: Sarney, com sua pena de ouro e vocabulário de tempestade tropical, soprando conselhos ao ouvido do ministro como Netuno em Brasília. “Meu caro Dino, quando a maré subir, não reme contra — veleje com a força da jabuticaba!” E Dino, entre um despacho e outro, tentando decifrar se isso é uma metáfora constitucional ou apenas mais uma ressaca da política brasileira.