Situação dos cuidadores escolares, escolas comunitárias e precatórios do Fundef. Em busca de respostas para essas e outras questões que envolvem a educação pública de São Luís, a Câmara recebeu nesta terça-feira a secretária municipal de educação, Caroline Salgado.
A iniciativa se deu por requerimento do vereador Raimundo Penha (PDT).
Durante quase seis horas a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi sabatinada e respondeu a diversos questionamentos dos vereadores. Vários parlamentares apresentaram demandas específicas.
Um tema recorrente ao longo do debate foi a estrutura da rede pública de ensino do município de São Luís.
A secretaria pontuou que na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram entregues quatro creches de tempo integral e três escolas de ensino fundamental, além da reforma de 170 unidades e 28 quadras. Com isso, a rede conta atualmente com 254 unidades escolares e com previsão de novas entregas.
Outro tema bastante comum entre os pares foi a situação das escolas comunitárias. Muitos discursos lembraram da importância dessas escolas que atuam de forma complementar à rede. Elas possuem inclusive previsão legal nos repasses federais, como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Diante das denúncias de atraso nesses repasses, Caroline Salgado afirmou que 165 escolas mantêm convênio com a prefeitura, das quais 85 já receberam o repasse correspondente ao período de janeiro a abril de 2024; 41 possuem pendências de documentação e 22 na prestação de contas. Juntos os repasses totalizam R$ 123 milhões do Fundeb.
Sobre a demanda de vagas, Salgado informou que a demanda de vagas é monitorada pela Semed, bem como o processo de matrícula via internet. Ela informou ainda que embora o sistema de matrículas ocorra hoje de forma remota, os diretores têm autonomia para agir no processo. Nesse caso, a secretária negou a informação de alguns gestores que dizem não ter poder para intervir em casos particulares.
Por fim, os parlamentares cobraram explicações quanto a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse do Governo Federal deve ser disciplinado pela Lei Municipal nº 7.562/24, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB).
O autor explicou que a legislação dá o prazo de 30 dias após a publicação da lei que regulamenta o Fundef para a divulgação do plano de aplicação da verba. Segundo a secretária, os R$ 117 milhões – 40% do total do repasse que devem ser revertidos na melhoria da educação – referentes a primeira e segunda parcela do repasse estão em caixa aguardando a finalização dos estudos.
Uma resposta
Foram mais de cinco horas de sabatinagem no qual a secretária falou mais do mesmo. Eu acompanhei pelo YouTube, apesar de a Caroline Marques ter uma boa oratória, ela falou para quem está de fora da escola porque quem convive o dia a dia da escola sabe que parte do que foi dito é conversa para boi ruminar. Qd ela diz que as demandas dos gestores das UEBs são atentidas no esforço da equipe dela, não é bem assim haja vista que a Semed ignora a maioria das demandas dos gestores a ponto de muitos deles não se sentirem compelidos a solicitar o que quer que seja na pasta. A época em que a Semed era mais ágil, foi a gestão de Moacir Feitosa como secretário de educação, e T adeu Palácio prefeito. Neste período, secretários das pastas tinham autonomia para decidir certas demandas e comabdavam o orçamento, mas desde a gestão Castelo, secretários só assinam papel porque quem decide tudo é o prefeito que centraliza tudo, foi assim com Castelo, Edivaldo e com o Braide, acho até que piorou. Enfim, difícil será Braide revolucionar a educação com a Secom propaga nas midias sociais do prefeito Eduardo Braide.