Senadores anteveem resistência natural da oposição ao nome de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas avaliam que há baixo risco de rejeição à indicação do presidente Lula (PT) à vaga aberta na corte com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Lula oficializou a indicação de Dino na tarde desta segunda-feira (27). Sob reserva, senadores da base governista e de partidos da oposição consultados pelo Painel minimizaram a possibilidade de uma nova derrota no plenário, a exemplo do que ocorreu com o nome de Igor Roque à DPU (Defensoria Pública da União).
Mesmo na oposição a avaliação é de que a resistência não impedirá a aprovação de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário —embora afirmem que o ministro vai ter que se esforçar no tradicional beija-mão para tentar conquistar votos nesse campo.
Líderes da base, por sua vez, veem uma votação parecida com a de Cristiano Zanin, advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato —ele foi aprovado no plenário com 58 votos a 18. Para alguns, o fato de Dino ser senador licenciado ajuda a angariar apoio na Casa.
Flávio Dino poderá ficar no STF até 2043, caso tenha o seu nome aprovado pelo Senado. Ele tem 55 anos de idade e ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente aos 75.
Flávio Dino é indicado ao STF: quais os próximos passos?
Antes de ser nomeado magistrado, Dino precisa ser aprovado pelo Senado. Este processo é dividido em duas etapas: na primeira, o ministro da Justiça precisará ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Composta por 27 senadores, a comissão dará um parecer sobre a indicação. Em seguida, o plenário votará, onde é necessário conquistar a maioria simples (41 dos 81 senadores), em votação secreta.
Divisão da Justiça e os cotados
Definida, após quase dois meses de vacância da cadeira de Rosa Weber, a escolha de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, automaticamente se abriram duas disputas na Esplanada: pelo cargo de ministro da Justiça e entre aqueles que defendem e os que são contrários à divisão da pasta em duas, com a criação de uma apenas para Segurança Pública.
Perdeu força nos últimos dias junto a Lula a ideia de fracionar a Justiça. Os conselheiros mais próximos do presidente para o assunto levaram a ele uma preocupação óbvia: ao criar uma pasta 100% dedicada à segurança, o governo federal estaria admitindo que é sua prerrogativa resolver esse problema, quando a Constituição destinou aos Estados o papel mais direto no enfrentamento do crime e na garantia da segurança dos cidadãos no dia a dia, com o comando das polícias Militar e Civil.
Se o Ministério da Justiça for dividido, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo e braço-direito de Dino, é cotado para assumir a pasta da Segurança Pública. Para a Justiça, o presidente tem a chance de deslocar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que também era uma dos nomes para o Supremo. Outra opção é o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, que teve papel de destaque na ofensiva do PT contra a Operação Lava-Jato.
Ainda em outubro, no mesmo dia do comentário de Lula, Dino afirmou que o desmembramento da pasta poderia “diminuir a eficácia” dos trabalhos.
— Há uma vinculação inegociável entre investigação judicial e atos policiais. Separar, ao meu ver, longe de ampliar eficiência, diminui a eficácia — disse Dino.
A criação da pasta da Segurança seria uma reivindicação restrita apenas a alguns segmentos do PT, e mesmo assim não majoritários, que estariam em busca de um discurso para o partido numa das áreas em que mais tem dificuldade junto ao eleitorado.
Mas a visão que parece prevalecer é mesmo a de pasta única. Nesse caso, o sucessor de Dino levaria o Ministério da Justiça de “porteira fechada” em termos de estrutura. A disputa se daria, portanto, por eventuais trocas de peças, sobretudo em postos-chaves como a direção-geral da Polícia Federal.
O comando da PF, aliás, é o fator mais mencionado quando se fala nas chances de cada um nessa troca. Nos últimos dias surgiu a cogitação de que Lula poderia nomear Simone Tebet para a Justiça, tirando-a do Planejamento. Mas aí setores do PT e mesmo do PSB de Dino levam ao Planalto a objeção de ter uma potencial candidata em 2026 à frente da PF. “O Lula daria esse poder para a Simone?”, questiona um observador com assento na Esplanada.
Os nomes mais citados por quem acompanha essas conversas são o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, preterido no mano a mano com Dino pela cadeira no STF, e o titular da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, de perfil mais discreto, mas cujo trabalho é muito elogiado por integrantes das pastas palacianas.
A ida de Messias para a Justiça, além de recompensá-lo, abriria a oportunidade para Lula nomear uma mulher negra para a AGU, que tem assento nos julgamentos do Supremo e proeminência por fazer a defesa dos Poderes. Nesse caso, a escolha recairia sobre Cláudia Trindade, assessora especial da pasta para Diversidade e Inclusão, como informei em setembro, antes mesmo da aposentadoria de Rosa Weber.
Mulher cogitada
Para a substituição de Dino, ainda há outras variáveis que podem ser contempladas. De acordo com blog de Adreia Sadi, do g1, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma mulher para a pasta.
Neste sentido, o nome da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, passou a ser cotada, ainda de acordo com o blog. No caso de Tebet, aliados da ministra acreditam que a discussão não seja para agora, já que Dino vai permanecer à frente do Ministério da Justiça até ser sabatinado pelo Senado, o que não tem data para ocorrer.
