Os partidos Solidariedade e PRD devem anunciar nesta quarta-feira (25) que vão formar uma federação partidária. A nova aliança será confirmada na Câmara dos Deputados, às 15h. No Maranhão, os partidos são comandados pelo deputado estadual Othelino Neto e o deputado federal Marreca Filho, respectivamente.
A aliança, segundo dirigentes, será anunciada em um evento na Câmara dos Deputados. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foram convidados. Com a junção dos dois partidos, o Brasil passa a ter cinco federações partidárias. As três já existentes são formadas por: PT, PCdoB e PV; PSDB-Cidadania; PSOL-Rede; e PP-União Brasil, anunciada em abril.
A federação deve ter a documentação formalizada ao longo desta semana, com a constituição da aliança em cartório. Nos próximos dias, a papelada deve ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe oficializar a união. A aliança é mais um movimento das siglas para tentar driblar o asfixiamento financeiro. A partir de 2026, haverá um endurecimento dos critérios para recebimento de dinheiro público.
A federação entre Solidariedade e PRD terá 10 deputados federais, um governador (Clécio Luís, do Amapá) e 138 prefeitos eleitos em 2024.
Ao longo dos quatro anos de aliança, a federação deverá ser comandada por Ovasco Resende, um dos caciques do PRD. O deputado federal Paulinho da Força, que comanda nacionalmente o Solidariedade, deverá ocupar a vice-presidência da união.
Por ora, os partidos devem focar na consolidação da federação. Mas há quem defenda uma ampliação do grupo. Entre outras siglas, o Solidariedade vinha sendo cortejado pelo PSDB.
Em 2023, o PRD nasceu da fusão entre Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota. No mesmo ano, o Solidariedade incorporou o Pros.
Para Paulinho da Força, a nova federação deve continuar “conversando” com outras legendas. Segundo ele, após a formalização da aliança, a direção do grupo deve discutir se retomam negociações com outras siglas.
Felipe Espírito Santo, um dos vice-presidentes do Solidariedade, diz que inicialmente os partidos vão “focar na federação Solidariedade e PRD”.
A aliança é mais um movimento das siglas para tentar driblar o asfixiamento financeiro. A partir de 2026, haverá um endurecimento dos critérios para recebimento de dinheiro público.
As federações partidárias unem duas ou mais siglas por, no mínimo, quatro anos. Pelas regras, as legendas passam a atuar como uma só — o que significa que, nos cálculos de distribuição de recursos, os desempenhos são somados.
O “casamento” obriga que a federação decida candidaturas de forma conjunta. Não é possível, por exemplo, que cada partido da aliança decida por apoiar e lançar um candidato próprio aos cargos do Executivo.
Ao longo dos últimos anos, Solidariedade e PRD fizeram movimentos semelhantes para superar a cláusula de desempenho.
Apesar de negociarem federações com outras siglas no período, os partidos optaram, no entanto, por alianças definitivas.
Essas movimentações garantiram às legendas acesso aos recursos públicos mensais para o funcionamento das siglas (fundo partidário) e ao tempo de propaganda em TV e rádio.
Dentro das legendas, a avaliação, no entanto, é de que esses movimentos não serão suficientes para driblar a cláusula de desempenho em 2026.
Para dirigentes, a federação é uma saída viável para somar votos e eleitos e garantir a sobrevivência das siglas.
A regra prevê que para ter acesso aos recursos e ao tempo de propaganda as siglas ou federações devem eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação; ou obter, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Após as eleições do próximo ano, a regra deve ser ainda mais rígida e exigirá: 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026, distribuídos em nove unidades da federação, com um mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas; ou a eleição de 13 deputados em nove unidades.
Neste ano, além do Solidariedade e do PRD, também anunciaram que vão compor uma nova federação o União Brasil e o PP. O PSDB e o Podemos também avançaram nas negociações para uma união, mas a articulação foi suspensa por divergências relacionadas ao comando da nova legenda.
