“Convites” de viagem marcaram a sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 11.
Durante o julgamento em que a Corte analisa a redefinição dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina, ministro Flávio Dino mencionou os Lençóis Maranhenses e afirmou que todos deveriam conhecer a região.
A observação gerou uma reação do ministro Alexandre de Moraes, que disse não ter sido devidamente convidado – ao que Dino respondeu lembrando que o colega já havia recebido convites para outros destinos.
Entenda
Em aparte, Dino explicou que, nos Lençóis, há comunidades que habitam a área há décadas, convivendo com o regime de proteção ambiental.
Segundo o ministro, tanto a legislação quanto a prática administrativa reconhecem que populações tradicionais pré-existentes não precisam ser removidas compulsoriamente, embora o poder público possa optar pelo reassentamento mediante indenização.
Ao comentar o tema, Dino incentivou a visita:
“Aqueles que ainda não foram devem ir o mais rápido possível”, disse, mencionando que o ministro Nunes Marques, vizinho piauiense, já esteve no local diversas vezes.
Momentos depois, ao acompanhar a divergência aberta por Dino, Alexandre de Moraes retomou a questão e observou:
“Não me convidou para ir junto, mas eu também adiro a essa visita.”
Dino respondeu de imediato:
“Vossa Excelência é injusto; convidei para ir a Nova Iorque/MA, para Carolina/MA e Filadélfia – que fica no Tocantins.”
Convite anterior
O diálogo remete a uma manifestação de solidariedade a Moraes feita por Dino, em fevereiro de 2025, nas redes sociais em resposta ao avanço do projeto norte-americano “No Censors on Our Shores Act”, apresentado pelos deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar.
A iniciativa endereçada às decisões de Moraes que atingiram plataformas digitais – em especial a suspensão do X no Brasil – previa restrições migratórias a autoridades estrangeiras que, segundo os autores, violem a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.
Em publicação no Instagram, Dino sugeriu que o colega poderia explorar “outros destinos”, como o Estado do Maranhão.
Na época, Moraes respondeu Dino, dizendo que seria “um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão”.
Posteriormente, em julho, Moraes foi incluído nas sanções dos EUA sob a Lei Magnitsky, que, entre outras medidas, proibiu sua entrada no país. (Migalhas)
