Não foi só a Defensoria Pública que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, atacou durante discurso no Congresso Nacional do Ministério Público nesta quinta-feira, em Brasília. Sobrou até para o subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino e titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada à PGR.
Criticado por abrir um procedimento do MPF que acompanha possíveis violações de direitos humanos por policiais no contexto da ADPF das Favelas, Nicolao Dino rebateu o pronunciamento, que classificou como “ofensivo”.
Em sua fala, Moreira disparou:
— O que esse cidadão (Nicolao Dino) que, a mim me parece, não tem compromisso com o Ministério Público, tem compromisso com a sua ideologia, o que esse cidadão pretende fazer é desmoralizar o Ministério Público do Estado do Rio.
Em reação, o subprocurador afirmou que o procedimento adotado não se confunde com o exercício do controle externo das atividades das polícias civil e militar do Rio de Janeiro — atribuição exclusiva do Ministério Público Estadual.
Dino disse que a medida visa acompanhar a implementação das medidas determinadas e das diretrizes fixadas na ADPF das Favelas, “consideradas as obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os recentes acontecimentos ocorridos naquele Estado (Rio), por ocasião da denominada Operação Contenção”.
No mesmo discurso, sem meias palavras, o procurador-geral do Rio afirmou que a Defensoria “hoje é um braço político, não cumpre sua missão constitucional e quer ser um Ministério Público ideológico”. A declaração, recebida com aplausos por parte da plateia, deixou defensores públicos indignados.
Em tom de desagravo, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio disse estar “perplexa” com as declarações do PGJ e afirmou que a Defensoria é “um pilar do Estado Democrático de Direito”, desempenhando funções “técnicas” e “exclusivamente orientadas pela Constituição”.
Tais críticas se somam a outros ataques recentes do procurador à atuação da Defensoria em áreas como infância, violência doméstica e segurança pública, conforme relatado por defensores.
Moreira foi escolhido pelo governador Cláudio Castro para chefiar o MPRJ entre 2025 e 2027. O alinhamento entre os dois, ao que parece, segue firme.
