O resultado do segundo turno das eleições municipais confirmou o impacto das emendas Pix no pleito. Dos 112 municípios que mais receberam recursos desse tipo e onde o prefeito tentou a reeleição, 105 se sagraram vitoriosos, um índice de 93,7%.
No primeiro turno, o índice de recondução de candidatos à reeleição ficou em 81,4%, a maior da história, superando os 63,7% de 2008, até o então o percentual mais alto de continuidade nas eleições municipais.
Ontem, seis dessas cidades realizaram segundo turno e em apenas uma delas o candidato à reeleição saiu derrotado, em Diadema (SP), na região metropolitana de São Paulo, onde o atual prefeito, Filippi (PT), foi derrotado por Taka Yamauchi (MDB).
As “emendas Pix” foram criadas em 2019, mas são questionadas devido à sua falta de transparência. Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Congresso Nacional e o governo federal criem regras para dar mais transparência ao mecanismo. Oficialmente conhecidas como “transferências especiais”, esse tipo de emenda permite o repasse de recursos para municípios sem a necessidade de um convênio ou termo de fomento, ou seja, o dinheiro é enviado diretamente para os cofres municipais e prefeitos podem gastar a verba federal livremente.
Além de suspender novos repasses, o ministro Dino também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria nos desembolsos já feitos desde 2020 até hoje, o que soma R$ 16 bilhões. O órgão concentrou a análise nas 178 prefeituras e 22 governos estaduais que receberam o maior volume de recursos.
Além das 112 cidades em que o atual mandatário tentou a reeleição, o GLOBO identificou que, nas 66 restantes, em 47 o mesmo grupo político atual venceu a eleição, isto é, onde o prefeito fez o seu sucessor. Foi o caso, no 1º turno, da cidade que mais recebeu recursos por emendas Pix: Carapicuíba, cidade de 387 mil habitantes na Região Metropolitana. Lá, o atual prefeito, Marcos Neves (PSDB) emplacou seu aliado José Roberto (PSD) para comandar a cidade pelos próximos quatro anos. José Roberto teve 80,3% dos votos válidos no primeiro turno.
Neste domingo, entre as seis cidades onde ainda havia disputa de segundo turno de candidatos à reeleição, a disputa mais acirrada ocorreu em Campo Grande, onde a atual prefeita, Adriane Lopes, do PP, venceu a disputa com 51,45% dos votos válidos contra Rose Modesto, do União Brasil. A capital de Mato Grosso do Sul recebeu R$ 43 milhões nos últimos quatro anos em Emendas Pix. Em Porto Alegre, por outro lado, Sebastião Melo (MDB) teve uma vitória tranquila sobre Maria do Rosário, do PT, com 61% dos votos. A cidade, que enfrentou enchentes no início deste ano, recebeu R$ 25 milhões no mesmo período. (O Globo)
