O Presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão, Marcelo Tavares, confirmou em entrevista a uma TV local nesta quarta-feira (30), que a situação dos municípios maranhenses pode levar a inelegibilidade dos gestores.
Tavares fez uma ressalva sobre uma afirmação feita pelo próprio Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Resende, de que cerca de 90% dos municípios maranhenses dependem do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento do funcionalismo público. A redução nos repasses de valores seria a justificativa para chamada greve dos prefeitos maranhenses.
Marcelo Tavares pontuou que os gestores precisam se adequar com as contas, e que o FPM não pode ser comprometido quase que na sua totalidade com o pagamento de servidores. A falta de transparência e o desrespeito aos limites legais do gasto público com pessoal, na área da educação e da saúde, muita das vezes acontece por falta de planejamento dos municípios. Esse desrespeito pode gerar inclusive reprovação das contas e inelegibilidade. E como fica a situação da população, a grande maioria, que não é servidora? Investimentos em educação, saúde, infraestrutura, trabalho e renda?
Ao que parece, há uma preocupação em manter um possível inchaço da máquina pública, do que de fato pensar em serviços públicos, em benefícios à população que administra.
O TCE acompanha a situação como dito anteriormente e o presidente da entidade confirmou que vai avaliar cada caso e que toda essa movimentação por parte de prefeitos do Maranhão, bem como a situação dos municípios, podem levar a inelegibilidade dos atuais gestores.
Essa declaração por parte do TCE-MA pode ter caído como uma bomba, já que os prefeitos que hoje fazem greve, ou seja, cruzaram os braços, mesmo sendo eleitos pela população, podem perder o direito político nas próximas eleições. Vale ressaltar que nem todos os prefeitos aderiram à paralisação, como é o caso de gestores de cidades grandes como São Luís, Ribamar, Timon e outros.
É bom lembrar que toda essa discussão por mais repasse de dinheiro para as prefeitura acontece a exatamente um ano antes da eleição. Em 2024 haverá eleições municipais e uma boa parte desses PREFEITOS MARANHENSES GREVISTAS, serão candidatos à reeleição, incluindo o Presidente da FAMEM, Ivo Resende, prefeito de São Mateus. (Com informações do blog do Eduardo Ericeira)
