A Receita Federal afirma que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas. “terei orgulho de ser processado por tentar salvar a vida de maranhenses. Absurda uma ação dessas. Temerária. Perseguição política pura e simples“, rebateu o secretário de Saúde, Carlos Lula.
A operação envolveu o envio dos respiradores para a Etiópia, para escapar dos radares dos Estados Unidos e Europa, e o fretamento de um avião de Guarulhos para São Luís. Segundo os envolvidos, o desembaraço na Receita foi feito no Maranhão, e não em São Paulo, para evitar o risco de que os equipamentos fossem retidos.
A estratégia foi montada depois que o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PC do B), reservou respiradores três vezes e foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido“, afirmou Dino. “Mais um dado curioso dessa ação espalhafatosa da Receita sobre os respiradores para os doentes do Maranhão: a alíquota do imposto de importação é ZERO. Ou seja, muito barulho por nada, literalmente“, completou.
Em nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”
Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15), informa a Folha de São Paulo.
Uma resposta
Querendo ou não houve uma fraude fiscal diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76).
Precisamos dos respiradores, sim e isso é indiscutível, pois muitas vidas humanas estão em jogo. Porém, deveria ser tudo dentro dos preceitos legais, para começo de conversa.
Mas já que o governador partiu para a clandestinidade, que assim então continuasse com inteligência, sabedoria e precaução(sei que isso que falo é uma irregularidade, mas como temos um propósito de salvar vidas de modo imediato, vale tudo) ao invés de ficar soltando aos 04 cantos do mundo a “proeza” que realizou, que “driblou” não sei quantos países e a própria Receita Federal, com o intuito de que? Não era apenas de comemorar os 107 respiradores para o nosso estado apenas, mas para ficar de nigrinhagem, futricagem e provocação chula e baixa com o Bolsonaro. Resultado: se lascou e irá responder por crimes cometidos por meio de dano ao erário.
Se fosse inteligente, ao invés de ser burro e jumento, o governador sabendo que poderia ocorrer essas questões deveria ter ficado “na dele”, calado e quieto, pois ai poderia tentar trazer novos respiradores para o nosso estado, pois esses 107 não serão suficientes para atender a demanda de infectados no estado preferiu soltar aos 4 cantos do mundo essa “proeza” e em tom de provocação ao Bolsonaro. Até porque, trata-se de uma Operação de Guerra e, pelo pouco que sei de estratégias, as mesmas são sigilosas.
Se lascou e acabou lascando com o nosso estado. Se fosse ele, o Flavio Dino na presidência da república que ele “acha” que tem chances e futuramente iria fazer a mesma coisa e pior: iria, com toda certeza confiscar e buscar tais bens, principalmente se fosse algum adversário político.