O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão nesta quarta-feira (3/9), aprovou, de forma unânime, Moção de Solidariedade e Repúdio em razão de ataques verbais sofridos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por parte de uma passageira durante voo comercial no dia 1º/9.
A iniciativa da Justiça maranhense reconhece a atuação de Flávio Dino no cenário jurídico e político nacional e ressalta a importância da independência da magistratura brasileira para a garantia do Estado Democrático de Direito.
Em documento assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, em nome dos membros e membras do Órgão Especial, o Judiciário presta solidariedade ao ministro e reafirma seu compromisso com a democracia.
“O Tribunal reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da democracia, da independência judicial e do respeito às instituições republicanas, renovando, ao mesmo tempo, sua solidariedade ao Ministro Flávio Dino diante do episódio lamentável de agressão moral sofrido”.
INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA
O autor da proposta de Moção de Solidariedade e Repúdio, desembargador Gervásio dos Santos, reiterou a importância do respeito à independência da magistratura brasileira.
“É necessário garantirmos a independência de todos os magistrados para decidirmos de acordo com a lei. Afinal, sem independência não há democracia. E, nos últimos tempos, a magistratura brasileira, representada pelos ministros do STF, tem sofrido inúmeros ataques de forma constante, inclusive de autoridades de outros países”, pontuou.
Gervásio dos Santos enfatizou que a moção também é voltada para outros ministros e ministras do STF que já sofreram medidas de natureza política e econômica.
Na oportunidade, o desembargador Paulo Velten enalteceu a proposta feita pelo desembargador Gervásio dos Santos, enfatizando seu apoio ao ministro Flávio Dino.
“Precisamos refletir sobre o cenário político do nosso país, que sempre foi polarizado, mas antes era civilizado. Portanto, não podemos mais permitir esses ataques à magistratura brasileira. Isso é um atentado ao Estado Democrático de Direito e às instituições. Esse cenário atual merece o repúdio de todo o Poder Judiciário a esse tipo de comportamento”, frisou. Acesse a Moção de Solidariedade e Repúdio na íntegra.
Associação de Juízes Federais faz nota de apoio
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se pronunciou nesta quarta-feira, 3, contra o que considerou uma “escalada de agressões ao Poder Judiciário” e em defesa de Flávio Dino, que foi alvo de agressão de uma passageira durante um voo de São Luís a Brasília, na segunda-feira.
Segundo a assessoria do ministro do Supremo, a mulher gritava que o avião “estava contaminado” e que “não respeita essa espécie de gente”. Em seguida, ela teve de ser contida por seguranças porque avançou contra Dino. A mulher foi indiciada pela PF.
“Ataques dessa natureza apenas estimulam a intolerância institucional e enfraquecem a convivência democrática, afastando o país do caminho de uma sociedade mais justa, plural e solidária”, diz a nota da entidade.
A Ajufe finalizou o documento afirmando que “a independência do Poder Judiciário é cláusula inegociável da Constituição e pilar essencial da democracia brasileira”.
Respostas de 2
Essa música é dos anos 40, do século passado.
Mas, vendo essa “moção de solidariedade” do TJMA ao Rocambole, vê’e que está mais atual que nunca:
https://youtu.be/Tc6l6Q-teek?si=XCk9SiX4E18Zjgka
O Maranhão parece que não tem mais jeito. O Tribunal de Justiça do Maranhão deveria estar preocupado é com a celeridade de inúmeros processos que se acumulam e se avolumam, em especial, dos menos favorecidos, nas mais diversas varas espalhadas pelo Maranhão. Veja a celeridade que o caso envolvendo o referido ministro teve. A pessoas já virou ré e logo, logo deve aí pegar uns vinte anos de cana. Enquanto o Rocambole vai continuar em seu teatro de deus e o diabo na terra do sol.