O Tribunal Superior do Trabalho (TST) gastou R$ 10,4 milhões para adquirir 27 carros de luxo da marca Lexus. Cada unidade saiu por R$ 346,5 mil, e os sedãs ficarão à disposição dos 27 ministros do tribunal para deslocamentos em Brasília. Nos últimos dias, o TST já havia virado alvo de críticas por causa do plano de construir, ao custo de R$ 1,5 milhão, uma sala VIP exclusiva para os ministros no aeroporto da capital federal.
O caso dos carros foi revelado pelo portal Metrópoles, e o da sala VIP, pelo jornal Folha de S. Paulo.
Carro híbrido, o Lexus ES 300H mistura um motor 2.5 a combustão com um elétrico. A potência é de 211 cavalos. Apesar de ter conseguido um “desconto” na compra dos veículos — a unidade era orçada inicialmente em R$ 396 mil —, o tribunal acabou escolhendo o modelo mais caro entre os citados em um estudo técnico sobre a renovação da frota da Corte. Foram colocados como opção outros modelos de preços também superiores a R$ 300 mil, mas abaixo do que foi pago pelo TST.
No mesmo documento, os técnicos afirmam que a troca da frota está “alinhada ao Plano Estratégico Institucional” do tribunal, inclusive na missão de “promover ações que reforcem a imagem do TST perante a sociedade”.
A história da sala VIP, contratada sem licitação, motivou manifestações no Tribunal de Contas da União (TCU), que pode auditar o contrato. Uma delas foi feita pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, que questionou “a economicidade e o interesse público da construção e manutenção da sala VIP para os ministros do TST, considerando alguns aspectos”.
O valor de R$ 1,5 milhão é o previsto para a construção e a manutenção por dois anos do espaço exclusivo, que incluirá ainda o acompanhamento de ministros por funcionários do terminal, além de carro para deslocamento até a aeronave — evitando as filas do embarque e a eventual necessidade de entrar em um ônibus entre o portão do terminal e o avião. O preço não abarca outros gastos para o funcionamento da sala, como mobiliário, alimentação e remuneração dos funcionários.
Em nota, o TST alegou que a sala VIP pretende evitar a abordagem de “indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes” no aeroporto.
“A forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”, disse.
O tribunal contratou sem licitação a mesma empresa responsável por conceber as demais salas VIPs do aeroporto de Brasília, destinadas ao público privado que pode acessá-las por meio de pagamento ou como benefício oferecido por cartões de crédito. É estimado um mínimo de 50 atendimentos por mês, e o benefício vale até para voos pessoais, não apenas os profissionais.