A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o PL da Dosimetria, que propõe redução da penas de condenados por tentativa de golpe. O placar foi de 291 a favor, 148 contra e uma abstenção. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para cerca de 2 anos em regime fechado. O texto agora segue para o Senado Federal.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o projeto deverá ser pautado na próxima semana. Se aprovado sem alterações e sancionado (ou tiver vetos derrubados), a nova lei poderá retroagir para beneficiar condenados, reduzindo a pena máxima potencial do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para cerca de 2 anos e 4 meses. Mais cedo, Alcolumbre sugeriu que, caso o projeto fosse aprovado pela Câmara, encaminharia o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda nesta terça.
Os deputados federais do Maranhão votaram da seguinte forma: sete votaram a favor – Allan Garcês (PP), Aluisio Mendes (Republicanos), Cléber Verde (MDB), Josivaldo JP (PSD), Junior Lourenço (PL), Marreca Filho (PRD) e Pedro Lucas (União) – quatro foram contrários – Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Márcio Jerry (PBdoB) e Rubens Júnior (PT) – e sete estavam ausentes – Amanda Gentil (PP), Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL), Hildo Rocha (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Juscelino Filho (União) e Pastor Gil (PL).
