O relatório da Polícia Federal (PF) que levou ao oferecimento de denúncia pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra três deputados federais do PL mostra uma série de conversas dos parlamentares tratando de repasses de emendas para a cidade de São José do Ribamar (MA).
Segundo a Procuradoria, entre janeiro e agosto de 2020, Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito do município, Eudes Sampaio Nunes, propina para liberação de recursos federais.
Segundo a denúncia, o líder do grupo era o deputado Josimar Maranhãozinho, que em outra apuração chegou a ser flagrado com maços de dinheiro.
“Os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, diz a PGR.
Uma das primeiras conversas citadas ocorreu entre Josimar e agiota Josival Cavalcanti, conhecido como “Pacovan”, um dos braços da suposta organização criminosa. Ainda em novembro de 2019, ambos tratam abertamente das emendas investigadas.
Já em dezembro, Pastor Gil consulta Josimar sobre quais municípios deveriam receber recursos de emendas parlamentares. A resposta foi para “deixar 1. 048. 000 para São José de Ribamar”, o que, de acordo com os autos, de fato ocorreu.
Mais adiante no mesmo mês, Josimar Maranhãozinho conversa com o deputado Bosco Costa, que lhe envia a lista de municípios habilitados, por meio da Portaria n. 3.673/2019, a receber recursos de emendas parlamentares. Como São José de Ribamar/MA não estava contemplada, Josimar lhe pede que dê solução ao problema.
Depois da autorização das emendas, o foco passou a ser a solicitação de propina, cuja missão foi incumbida a Pacovan.
Segundo a PF, ele seria o responsável por emprestar dinheiro à organização criminosa e cobrar do prefeito a devolução de parte dos recursos federais oriundos de emendas.
Em um dos diálogos com Josimar, Pacovan sugere que seja destinado àquele município a maior quantidade possível de recursos.
Pacovan também aparece em diálogos com Josimar falando para mandar “o empenho e a tela como os valores de Ribamar”.
Segundo os autos, depois de solicitada a propina, o prefeito de São José do Ribamar, José Eudes, se recusou a realizar o pagamento, dizendo a Pacovan que as emendas não teriam sido patrocinadas por Josimar, mas por outra liderança.
É nesse contexto que Pacovan envia a Josimar mensagens pedindo para lhe telefonasse, questionando quem seria essa liderança que fez a indicação das emendas. “Me liga urgentemente que estou na Prefeitura de Ribamar”, afirma.
Depois de negativas do prefeito, tanto Josimar quanto Pastor Gil teriam entrado na articulação com Eudes. Já em 2020, Pastor Gil informa a Josimar que o prefeito teria ligado para agendar uma reunião, em que seria tratado o assunto das emendas parlamentares.
O fato teria sido tratado por Pacovan, em mensagem enviada a Josimar dizendo que foi “atrás do prefeito”, mas que ele teria corrido “com medo”.
Zanin coloca em pauta
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a inclusão em pauta da denúncia contra os deputados oferecida pela Procuradoria-Geral da República. A previsão é para 25 de fevereiro.
“Inclua-se o feito em pauta de julgamento, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, diz decisão de Zanin na terça-feira (4).
Na denúncia, a PGR cita a participação de um lobista e de um agiota no esquema de desvios de emendas parlamentares. (Metrópoles)
