Decreto de Carlos Brandão tira R$ 667 mil da Agência de Tecnologia da Informação para mais que dobrar salário de governador, vice e secretários
Da Veja – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tirou 667.000 reais da Agência Estadual de Tecnologia da Informação para arcar com os custos, em 2024, de mais que dobrar o seu próprio salário, o do vice e o dos secretários. Na semana passada, Brandão sancionou a lei com o aumento salarial.
Como mostrou o Radar, com vencimentos de 15.915,40 reais atualmente, o chefe do Executivo vai passar a ganhar 33.006,39 reais por mês. O salário do vice vai crescer de 14.198,18 reais para 31.289,17 reais. No secretariado, a remuneração vai subir de 11.154,24 reais para 28.245,23 reais.
O vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, deputado Zé Inácio (PT), disse que o objetivo é “compatibilizar o padrão salarial com o grau de responsabilidade dos cargos e com a necessidade de estimular a produtividade” na gestão.
Na justificativa da proposta, o petista também afirma que os aumentos são um reconhecimento ao trabalho do Poder Executivo “no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca como exemplo de boas práticas, tendo sido destaque na captação de recursos junto ao (PAC), no total de R$ 93,9 bilhões”.
Nota da Seplan
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) informa que as alterações orçamentárias da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) não possuem nenhuma relação com os ajustes salariais do governador, vice-governador e secretários de Estado.
Estas alterações orçamentárias da ATI decorrem de uma reestruturação administrativa recente, em que a Agência passou de uma secretaria-adjunta vinculada à Secretaria de Governo (Segov) para integrar a estrutura do Governo do Estado enquanto Agência.
A Seplan informa, também, que o valor citado na reportagem da Revista Veja de R$ 667.000 foi destinado, inclusive, para o atendimento de despesas correntes e operacionais da própria ATI.
É importante ressaltar que o reajuste salarial de membros do Poder Executivo estadual foi legalmente aprovado pela Assembleia Legislativa, após uma defasagem de 10 anos, viabilizando o alinhamento da remuneração ao nível de responsabilidade desses cargos e à média dos salários em outras unidades federativas. Ademais, este reajuste estava previsto na Lei Orçamentária de 2024 e cumpre com os preceitos de responsabilidade fiscal previstos nas legislações pertinentes.
Após uma série de levantamentos de âmbito nacional, identificou-se que o salário do governador do Maranhão era o menor dentre todos os chefes do Executivo nos estados brasileiros.
Mesmo com o reajuste aprovado pela Assembleia Legislativa, no ranking de salários de governadores, a remuneração do chefe do Executivo maranhense ainda ocupará a 14ª posição.
O Governo do Estado do Maranhão investe em um ações de monitoramento que permitem a melhor otimização possível dos recursos públicos e tornam a gestão muito mais eficiente. Um exemplo disso é o quantitativo da economia alcançada, superior a R$ 800 milhões, ao longo de 1 ano, somente com revisões de contratos.
Tudo isso só é possível com um trabalho sério e comprometido dos servidores públicos e daqueles a quem o chefe do Poder Executivo delega atuações nas mais diversas áreas da administração estadual.
7 respostas
Deixem de hipocrisia, os salários de todo judiciário, de todo ministério público, de todos tribunais de contas, de todas assembleias legislativas e do congresso nacional e dos delegados da polícia federal, estão no teto constitucional, mas do Governador do Maranhão tinha que ficar em 14 mil reais, porque os tupiniquins querem…
Enquanto isso nosso ICMS só aumenta, junto das taxas abusivas do detran, queria saber também era da falta de segurança pública
Tudo isso acontecendo mais as festas que sairão dos cofres estaduais, sim, nada de iniciativa privada…conversa…mais a TV Mirante não coloca nada disso em pauta! O assunto deles é o Prefeito Braide! Tá ficando feio isso para o jornalismo que se diz imparcial!
Bem que eles poderiam remanejar essa grana para equipar os órgãos com computadores, no breaks, impressoras, segurança e muito mais
Enquanto que os pobres aposentados e pensionistas e o servidor público teve um aumento irrisório e ainda com parcelamentos. Pode um absurdo desse.
O custo de vida nas alturas. Olhem pelos mais necessitados.
Sobre essa questão do salário do governador ele tava defasado, até o prefeito de São Luís tava ganhando mais do que o governador. No entanto, esse cara não tá fazendo uma boa gestão, só tá fazendo besteira. Meu Estado é o segundo mais pobre do país, ele aumentou o ICMS com o apoio do legislativo. Na minha opinião meu Estado está nas mãos erradas. O legislativo só acata a ordem do governador e não fiscaliza nada. Ele tinha que procurar trazer empresas, gerar emprego, mas ele tá fazendo o contrário. Ele tá aumentando a pobreza.