O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 76ª Zona, proferiu parecer favorável ao pedido regularização de filiação partidária ao PSD da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.
Esmênia alega em sua petição inicial que exerce, atualmente, mandato de vice-prefeita, tendo sido eleita pelo PSD, em conjunto com o prefeito Eduardo Braide, nas eleições de 2020. No entanto, para sua surpresa, tomou conhecimento de que não estaria filiada na legenda.
A vice-prefeita afirmou ainda em sua exordial, que nunca, jamais ou tempo algum requereu a sua desfiliação partidária, não podendo responder qualquer prejuízo por erro do partido.
Citado para apresentar manifestação, o PSD afirmou que após consulta aos acervos documentais pertencentes à agremiação, constatou que a requerente nunca postulou sua desfiliação partidária, seja junto à agremiação, seja por meio de comunicação à Justiça Eleitoral.
“Desse modo, a ausência de filiação partidária da requerente nas fileiras do PSD, desde o ano de 2020, deve-se a total desatenção do partido em não lhe filiar, em virtude da mesma ser militar da ativa, à época, no cargo de cabo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, mesmo tendo sido escolhida em convenção naquelas eleições, motivo pelo qual, também, não foi encaminhada a ficha de sua filiação”, diz trecho do documento.
Portanto, a agremiação partidária entende que errou em não filiar Esmênia Miranda desde dezembro de 2020, bem como não observar essa ausência e não filiar este ano, dentro do prazo estipulado, não devendo a mesma sofrer prejuízos ante tal omissão.
No pedido, Esmênia Miranda classificou de “total desatenção” do PSD e requereu liberação para filiação retroativa, a contar de 15 de setembro de 2020, quando ocorreu a convenção partidária daquele pleito. “Portanto, foi um equívoco por parte desta Agremiação partidária a não filiação da Requerente desde dezembro de 2020, bem como não observar essa ausência e não lhe filiar esse ano, dentro do prazo estipulado, não devendo a mesma sofrer prejuízos ante tal omissão”.
Desta forma, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo deferimento do requerimento da regularização partidária da requerente, declarando-a como filiada ao Partido Social Democrático – PSD, desde 15 de setembro de 2020, visto que, foram juntados documentos comprobatórios nos autos, bem como, são consideradas pertinentes as alegações apresentadas pela requerente, segundo documento obtido pelo blog do Thales Castro.
Com o parecer favorável, o processo segue agora para o gabinete do magistrado que é relator do caso. Caberá ao Juízo Eleitoral decidir de forma monocrática ou levar o caso ao plenário para a decisão. A única certeza é que o documento seria uma espécie de garantia jurídica para que Esmênia Miranda siga como companheira de chapa do prefeito Eduardo Braide.
A convenção do PSD está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (25). O prefeito Eduardo Braide deseja manter Esmênia Miranda no cargo de vice.
