O prefeito Eduardo Braide confirmou a programação de aniversário de 412 anos de São Luís após a justiça eleitoral, através da juíza Janaína Araújo de Carvalho, 1ª Zona Eleitoral, negar ação da coligação do candidato a prefeito Duarte Jr. que pediu o cancelamento do evento.
“O aniversário está mantido, e nós já estamos nos últimos detalhes da montagem aqui da Cidade da Alegria porque a programação já começa neste sábado com a noite gospel e no domingo com a noite católica”, disse Braide.
A magistrada ressaltou que o evento é “uma prática anual e contínua” e que já ocorreu em outras oportunidades “sem qualquer conotação político-eleitoral”.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) já havia determinado o arquivamento do procedimento investigativo instaurado para apurar supostas irregularidades no edital de Chamamento Público nº 03/2024 relacionado a contratação de uma entidade para a realização das festividades relativas ao aniversário da capital.
Os promotores que decidiram pelo arquivamento – Doracy Moreira Reis Santos, José Augusto Cutrim Gomes e João Leonardo Sousa Pires Leal – entenderam que os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Cultura de São Luís foram suficientes.
