A sessão do Conselho de Ética da Câmara desta quarta-feira (5) foi marcada por confusões entre deputados governistas e da oposição no plenário do colegiado.
Os ânimos dos parlamentares se exaltaram na reunião em que o conselho analisava um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”, ou seja, desvio de salário de funcionários do seu gabinete.
Separados por assessores, os dois por pouco não foram às vias de fato em um dos corredores da Câmara, enquanto trocavam ofensas. Janones chamou Nikolas de “Moleque golpista” e ouviu de volta “bate, rachadinha” e “você não é machão?”.
O processo contra Janones foi arquivado pelo colegiado. Ao final da sessão o deputado bateu boca e trocou empurrões com colegas.
O Conselho de Ética ignorou falhas e aprovou parecer de Guilherme Boulos (PSOL-SP), arquivando a representação contra Janones. Foram 12 votos a favor e 5 contra o relatório de Boulos, que defendia o arquivamento do caso.
Boulos deixou a sessão antes que o resultado fosse proferido e não estava na sala na hora da confusão.
Janones e Nikolas ameaçaram se agredir fisicamente. Houve empurra-empurra, e alguns parlamentares tiveram que ser contidos.
Parlamentares de oposição se dirigiram em direção a Janones aos gritos de “rachador” e “covarde”. Após alguns minutos em silêncio, Janones reagiu. Partiu para cima de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares trocaram empurrões e insultos.
Janones e Nikolas desafiaram um ao outro a participar de briga fora das dependências da Câmara. Em meio à confusão, a Polícia Legislativa da Casa precisou intervir. André Janones teve deixar o plenário do colegiado escoltado.
A confusão com Janones não foi a única da reunião do Conselho de Ética. O primeiro bate-boca teve início com acusações de parlamentares contra assessores de deputados, que acompanhavam a reunião.
A deputada Jack Rocha (PT-ES) defendia o arquivamento do caso contra Janones, como ocorreu com processos relacionados a outros deputados. Ao mencionar um caso contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que foi arquivado, a tensão se elevou.
Processo contra Janones
A oposição tentou, sem sucesso, derrubar o parecer apresentado por Boulos pelo arquivamento do caso contra Janones.
Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”.
A representação fazia referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
Em seu parecer, Boulos disse que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” atual de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos.
