O presidente da presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, disse que vai cumprir a decisão da justiça federal, publicada no blog do Gilberto Léda(veja aqui), que suspendeu o processo para escolha de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional.
Saraiva disse que decisão judicial é para ser cumprida e garantiu que a OAB estará disponibilizando com total transparência e o mais rápido possível todas as informações solicitadas pela justiça.
O juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes determinou que a OAB apresente a lista de advogados que prestaram compromisso entre os dias 8 de fevereiro e 23 de abril deste ano, a lista de advogados aptos a votar no processo, a votação dos candidatos por subseção – bem como os quantitativos de votos brancos e nulos – e os dados da apuração dos votos na plataforma ElejaOnLine.
O Conselho Seccional da OAB/MA realizaria nesta quinta-feira a sabatina com as candidatas e candidatos eleitos pela advocacia para concorrer à vaga do Quinto Constitucional. Ao todo, 12 profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04(VEJA AQUI A LISTA). Destes 12 nomes, o Conselho decidirá quem formará a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. Uma vez formada a lista sêxtupla, o documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelecerá um cronograma próprio para a definição da lista tríplice. Esta lista seguirá para o governador Carlos Brandão tomar a decisão final.
Veja no vídeo abaixo o pronunciamento da OAB/MA sobre a decisão.
