A resistência do STF e da Câmara em afastar deputados como Josimar Maranhãozinho

Da Revista Crusoé – O episódio burlesco em que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, do PL, sorteia dinheiro vivo para eleitores suscitou um debate sobre a resistência da Câmara dos Deputados e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal em afastar parlamentares enrolados. O caso de Maranhãozinho foi revelado por Crusoé. Ele realizou o sorteio, por meio de uma live, dois meses após ser alvo de uma operação da Polícia Federal.

Na cúpula do Ministério Público Federal, há reclamações sobre a manutenção dos mandatos de deputados envolvidos em casos rumorosos e repletos de provas. De forma reservada, um subprocurador-geral da República lamentou a dificuldade de afastar esses parlamentares. “Desde o Eduardo Cunha, não se afasta ninguém com sucesso”, disse o subprocurador a Crusoé. “Teve a Operação Pés de Barros, mas a Câmara rejeitou o afastamento”, acrescentou, em referência ao deputado Wilson Santiago, do PTB.

Em maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal afastou o então deputado Eduardo Cunha, do MDB, da presidência da Câmara e do mandato. Quatro meses depois, ele foi cassado. O ex-parlamentar foi acusado de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de propina na Operação Lava Jato.

Cunha foi o último parlamentar efetivamente afastado do mandato no Congresso Nacional por suspeita de corrupção. Em 2019, o Supremo tirou do cargo o deputado Wilson Santiago, do PTB, da Paraíba, alvo da Operação Pés de Barros. Quarenta dias depois, a Câmara rejeitou o afastamento determinado pelo STF e autorizou Santiago retomar o mandato.

Com liberdade para permanecer no poder, a despeito das fartas provas de corrupção, Josimar de Maranhãozinho sentiu-se à vontade até mesmo para sortear dinheiro vivo. Agora, o caso será investigado pelo Ministério Público Eleitoral. Recentemente, a Polícia Federal defendeu o afastamento do parlamentar do mandato, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator dos inquéritos a que ele responde no STF.

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